DIÁRIO SUL LIVRE

CELSODEUCHER É NOVO PRESIDENTE DO MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

2010-06-29T11:43:00.000-07:00

Tendo como local o Hotel Miraguaia, na Praia de Gravatá, município de Navegantes, Santa Catarina, aconteceu nos dias 19 e 20 de junho de 2010, a X Assembléia Geral do Movimento O Sul é o Meu País. O evento contou com a presença de diversas lideranças nacionais, estaduais e municipais do Movimento, além de militantes e simpatizantes.

O primeiro dia de Assembléia foi aberto às 14 horas do dia 19 tendo como ordem do dia a organização e apresentação das chapas para a eleição da nova diretoria que vai dirigir a entidade nos próximos três anos (2010-2013). Uma chapa de consenso foi apresentada, sendo que os seus componentes foram indicados e escolhidos pelas suas competências pessoais e profissionais, pela própria Assembléia Geral.

O novo presidente do Movimento O Sul é o Meu País é o professor, jornalista e escritor catarinense Celso Deucher. Com vinte anos de ativismo pelo direito de autodeterminação da região Sul, Deucher é atualmente secretário geral do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) e coordenador geral da ONG Pacto das Araucárias, ambas entidades ligadas ideologicamente ao Movimento. Ele dirigirá a entidade a partir da cidade de Brusque, no Vale do Itajaí.

Em seu discurso de posse, Celso Deucher ponderou que nos últimos anos as ações do movimento se rarearam. “Isso se deu por diversos motivos, mas em especial dois deles foram decisivos. O primeiro é sem nenhuma dúvida a atual situação política por que passa o Brasil e o segundo foi a falta de sintonia, unidade e articulação das nossas lideranças”, analisou.

Ainda segundo Deucher, houve no decorrer do tempo alguns erros de estratégia que acabaram colocando o Movimento na berlinda. “Um deles foi o excesso de puritanismo das nossas lideranças e militantes na questão política-partidária. Até hoje tem gente que ainda acha que vamos conseguir separar o Sul ou mesmo conseguir maior autonomia, sem que tenhamos representação política própria. Isso é um erro que eu mesmo cometi, mas que é hora de fazermos a nossa mea culpa e assumir uma postura diferente quanto a este assunto”, enfatizou.

O novo presidente fundamentou sua afirmação dizendo que a ONU (Organização das Nações Unidas) ao longo da sua história, manteve sempre a tendência de só aceitar, de fato, os casos de secessão onde há por parte dos que reivindicam o direito de autodeterminação, uma representação oficial majoritária no território em litígio. “Alguém duvida que a ONU, a comunidade internacional e o próprio Canadá não aceitariam a separação do Quebéc, quando eles realizaram o plebiscito pela separação? Claro que aceitariam, por que para que o plebiscito acontecesse, os quebecóis tiveram que eleger representação política, legalmente constituída. A mesma coisa vem acontecendo em outras partes do mundo, na Itália, na Irlanda, no país Basco. A não ser que o Movimento decida partir para a luta armada, e neste caso eu estou fora, pois não nasci para fazer os outros acreditarem no que eu acredito através do uso da força. Caso queiramos nossa independência pela via pacifica, então, nós temos que preparar gente de dentro do Movimento para disputar as eleições em nome da nossa causa. Temos que ter candidatos a vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores e até governador”, explicou.

Falando como novo presidente, Deucher lançou um desafio aos que acreditam no Movimento O Sul é o Meu País. “Quem acredita na nossa causa tem que dar um basta nesta prática de continuarmos apoiando gente que não é de dentro do Movimento. Já elegemos muitos deputados que depois da eleição sequer nos receberam em seus gabinetes. Isso tem que acabar e isso acaba agora, a partir desta Assembléia. Quem ainda persistir acreditando que a independência do Sul vai cair do céu, procure outro Movimento, pois o nosso tem a obrigação de colocar os pés no chão e ir para a luta política partidária também”, afirmou.

Na visão de Celso Deucher, muitas pessoas negam-se a entrar para a política alegando a falta de ética e a podridão do sistema partidário brasileiro. Outros ainda pensam que nenhum partido daria lugar aos candidatos que representem as idéias do Movimento. “Isso é besteira, excesso de puritanismo e falta de conhecimento de como funciona a política. Quem quiser ser candidato representando nossa causa terá a formação necessária. O que muda na hora de entrarmos na política partidária é que nossos candidatos tem que ter comprovadamente ética e comprometimento com a causa estando ciente de que as nossas propostas vão fazer do Sul um país diferente do que vem acontecendo no Brasil. Se somos contra este inferno assistencialista, onde a politicalha se deleita com a desgraça do povo, comprando voto descaradamente através da bolsa família, bolsa escola, botijão de gás, etc, nós temos que colocar isso nas nossas propostas e ir para a televisão dizer o que pensamos. Mas se não quiser dizer nada, basta chegar lá no programa eleitoral e dizer, O Sul é o Meu País, esta é a minha proposta. Tenho plena convicção que as pessoas vão entender e vão votar nos nossos candidatos por que acreditam que nós somos a única esperança para que as próximas gerações tenham um futuro melhor”, enfatiza.

Explicando ainda a opção de também participar da política partidária, Celso Deucher fez questão de frisar que o Movimento não se resume a isso. “Não pensem que o Movimento vai se resumir a isso. Absolutamente não. O Movimento é muito maior que a questão política partidária brasileira. Mas de forma alguma podemos achar que vamos alcançar nossos objetivos sem ter representação política. Aqueles que realmente amam o Sul têm a obrigação de se colocar a disposição como instrumentos do Movimento e da causa Sulista também nesta área. Assim como alguns se colocam a disposição para ir para a rua entregar panfleto, outros de colar adesivos, temos que encontrar em nosso meio gente capaz de nos representar politicamente. Enquanto estas pessoas peleiam nesta frente de luta, as outras vão para a rua realizar o que tem que ser feito para o crescimento da nossa organização. Cada um coloca a disposição da entidade e da causa as suas competência pessoais e profissionais, para que na soma geral, possamos recomeçar a caminhar em prol do nosso ideal maior”, enfatizou Deucher.

Ações da nova diretoria em seis grandes frentes

A nova direção nacional do Movimento O Sul é o Meu País organizou em seis pontos principais as suas ações para os próximos três anos a frente da entidade: o equacionamento econômico das ações da direção nacional; forte investimento na divulgação das propostas do Movimento; priorizar a criação, organização e legalização das Comissões Municipais e a presença do Movimento em todos os municípios do Sul; postura ativa em relação a política municipal, estadual e nacional; investimentos na busca de dirigentes e militantes na faixa etária acima dos 25 anos, em especial intelectuais, empresários e profissionais liberais; e por fim, ações envolvendo a internacionalização do Movimento e da reivindicação do direito de autodeterminação do povo Sul-Brasileiro.

De acordo com o novo presidente, estas seis propostas de trabalho aprovadas pela Assembléia Geral vêm acompanhadas de ações práticas que devem ser desenvolvidas nos próximos três anos.

Equacionamento econômico das ações da direção nacional

“É impossível realizar qualquer trabalho de maior envergadura sem apoio financeiro”, disse Celso Deucher ao falar da necessidade de o Movimento dispor de uma infra-estrutura econômica. Para equacionar este problema que sempre inibiu as ações do Movimento O Sul é o Meu País, ele propôs a organização de um grupo de apoio financeiro que se responsabilize em manter as ações básicas do Movimento em funcionamento. “Sem um sistema de comunicação eficiente e de ultima geração vamos continuar patinando e não vamos adiante. Por isso, o básico tem que estar a nossa disposição, como por exemplo, um acesso a internet, manutenção do portal do Movimento, e ainda precisamos de dinheiro para pagar o envio de correspondência via correios. Só nestas duas coisas se gasta mais de R$ 300,00 por mês. Também precisamos ter material impresso de qualidade. Não é possível a direção nacional visitar um empresário ou um professor universitário e não levar em mãos ao menos um livro de qualidade explicando quem somos, o que pensamos, o que queremos e como estamos organizados. São coisas que envolvem na maioria dos casos altos custos e temos que ter caixa para torná-los realidade”, diz Deucher.

Na prática, a Assembléia aprovou o reinicio da cobrança de uma mensalidade para os filiados no valor de R$ 15,00 mensais. “Com este valor nós poderemos fazer o mínimo. O sucesso deste empreendimento dependerá do nosso trabalho em ampliar o numero de filiados para que possamos promover ações de maior envergadura. Mas ressaltamos que só aceitaremos filiados comprometidos com a causa e esse comprometimento também tem que estar atrelado à manutenção financeira da instituição. Neste sentido estamos propondo o lançamento de uma obra (livro) através da Editora Gesul, com 50% dos recursos revertidos para a Comissão Nacional do Movimento. Além disso, uma boa forma de se obter algum recurso é através da confecção e venda de material de divulgação, tais como, adesivos, bandeiras, camisetas, e outros. A venda destes materiais também trará alguns dividendos para manter as ações da comissão nacional”, analisou.

Forte investimento na divulgação

Na opinião de Deucher, os jornais e rádios sempre dispuseram de espaço para divulgação dos ideais Sulistas. “O que está faltando é o nosso pessoal sair do imobilismo e escrever artigos para a imprensa. Se um jornal não publica, tem dez que publicam e esta oportunidade nos é dada por que os próprios donos dos meios de comunicação são simpáticos a causa que defendemos”, diz. Ele criticou aqueles simpatizantes, militantes e lideranças que ficam reclamando a falta de espaço na imprensa, mas nunca se “mexeram para escrever um artigo defendendo a causa Sulista”. Segundo ele, há espaço em abundância na imprensa, falta é as pessoas parar de reclamar da boca para fora e começar a por as idéias no papel e enviar para os jornais e rádios.

Neste sentido, no que for necessário, a direção nacional vai incentivar e provocar publicação de artigos, matérias e entrevistas na imprensa em geral (em especial na do interior), versando sobre as propostas do Movimento. “Para que isso se transforme realmente em ação prática, é preciso que nossos companheiros e companheiros criem o hábito de divulgar na imprensa todos os atos das comissões municipais. Neste sentido nossa tarefa enquanto direção nacional, será de tomaremos o cuidado de agendar uma visita as rádios e jornais locais e regionais, sempre que visitarmos qualquer município do Sul”, afirma.

Editora Gesul - Ainda na questão da divulgação, Deucher voltou a enfocar a necessidade de colocar o mais breve possível em funcionamento a Editora Gesul que terá como principal incumbência o lançamento de obras sobre o ideal Sulista. “Esta editora pode lançar em regime de cooperativa pelo menos duas obras anuais, sendo que os recursos advindos da comercialização dos livros devem se reverter pelo menos parte em prol da entidade”, explica.

Portal Pátria Sulista – A Assembléia Geral aprovou a centralização da operacionalização do site oficial com a direção nacional e a proposta da nova diretoria em transformá-lo em um Portal. Esta centralização virá acompanhada de uma remodelação geral do site. “A equipe que fez este site teve muito trabalho para colocar no ar a atual quantidade de conteúdo. Isso temos que reconhecer e parabenizar nossos companheiros, principalmente ao seu coordenador Rodrigo Alberto de Oliveira. Mas vamos trabalhar para continuar ampliando e criando novos espaços dentro do site para preenchê-los com mais conteúdo ideológico”, diz Deucher.

O novo presidente do Movimento nomeou o representante municipal do Movimento em Mafra, Ricardo Macari para a função de Diretor de Comunicação Social e Novas Tecnologias. Macari será o responsável por projetar as novas mudanças e num prazo máximo de seis meses, deverá colocar estas mudanças no ar. “O Ricardo conhece tudo destas novas tecnologias e sabe o que fazer para ampliar e melhorar nosso site, já pensando em torná-lo um portal. Creio que uma das principais coisas que vai mudar no site é a sua apresentação, tornando-o mais atraente e mais humano, mostrando inclusive as fotos do pessoal espalhado por todo nosso país”, disse Deucher.

Inclusive os novos membros de comunidades nos sites de relacionamentos e mesmo os que façam contato por outros meios, serão incentivados pela comissão nacional a deixar um depoimento sobre “por que apóiam o Movimento”, com autorização para serem publicados no site oficial. Neste caso, o presidente ou quem ele delegar, escolherá os depoimentos que deverão ser publicados como forma de dar maior representatividade a causa e criar maior vinculo entre o simpatizante, o militante, a liderança e a direção nacional.

Também foi aprovado a criação de um espaço dentro do site oficial para o Jornal do Movimento, publicando inclusive as mais de 40 edições anteriores e as próximas publicações que deverão vir. Desta forma, o Movimento mantém um veículo de comunicação de caráter e linguagem popular ao mesmo tempo que não deixa no esquecimento o grande conteúdo até hoje publicado por este informativo da entidade. Lembrou Deucher que “neste jornal está a nossa história nestes 18 anos de luta e tê-lo no site vai ajudar principalmente aos novos simpatizantes e militantes no conhecimento da nossa trajetória”.

Na mesma proposição a Assembléia aprovou a criação de espaço específico dentro do site oficial para a publicação on line da Revista Sul Livre, que passa a ser editada pela Editora Gesul e terá ISBN adquirindo validade legal para dar embasamento a outras publicações. A Revista terá circulação semestral e os artigos deverão estar de acordo com as normas da ABNT.

Ainda na questão da divulgação, a Comissão Nacional aprovou a indicação de Luiz Augusto Longo, criador da Rádio Sul Livre para a produção de mais sete programas que deverão ser colocados no ar dentro do site oficial do Movimento. Ao todo a Rádio Sul Livre terá dez programas gravados e Luiz Longo deverá começar este trabalho nos próximos dias.

Criar um Catálogo de Endereços robusto com todos os antigos e novos simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento é outra das ações que a nova direção nacional pretende por em prática nos próximos meses. Se for necessário a entidade deverá adquirir um programa de computador que faça o envio automático das comunicações e publicações da causa. “Este catalogo ficará sob a coordenação da Direção de Comunicação Social e servirá para divulgar os atos da Comissão Nacional e das Comissões Municipais. Esta ação visa criar um vinculo destas pessoas com o movimento real trazendo cibermilitantes para a militância ativa no dia a dia”, diz o presidente.

Tudo isso, além de dar conteúdo ao nosso site, também servirá para incentivar e prover com material de qualidade, os estudantes universitários. Centenas deles estão neste momento construindo suas teses e monografias envolvendo nossa causa e precisam de material para pesquisa. Além disso aqueles que desejarem poderão publicar na nossa revista seus trabalhos e disponibilizarem no site estes conteúdos”, enfatizou Deucher.

Para lançar todas estas mudanças no site oficial, Deucher diz que é preciso marcar uma data e neste dia promover uma grande campanha na mídia e na própria internet. “Precisaremos de uma divulgação maciça do site oficial, enfatizando por todos os meios possíveis o endereço do Movimento, para que as pessoas se habituem a ler e se informar direto na fonte, sobre nossas propostas”, diz ele.

Sites de relacionamento – O Movimento também terá uma política especifica voltada para os sites de relacionamentos, como o Orkut, Facebook, Twiter e outros. Irá manter as comunidades e fóruns de discussão nestes sites, mas não vai mais dedicar-se a responder oficialmente nestes espaços de discussão. As pessoas que definitivamente quiserem participar e serem ouvidas pelo Movimento terão que procurar a entidade no site oficial.

“Manteremos o relacionamento com todos estes públicos, porém só vamos tratar assuntos oficiais do Movimento com gente que realmente queira comprometimento com a causa. No próprio site teremos um espaço com as principais perguntas e respostas sobre a entidade, onde os internautas poderão sanar suas dúvidas. Caso não esteja contemplada neste espaço a pergunta poderá ser enviada por e-mail diretamente para a comissão nacional”, explica Deucher.

Segundo ele, nos últimos anos o Movimento investiu muito tempo com pessoas que em nada contribuíram com a causa. “Internauta sem identificação e que se confesse militante desta causa terá que assumir compromisso com a entidade, caso contrário não temos por que respondê-lo de maneira oficial. Por outro lado, não vamos nos responsabilizar pelo que alguns irresponsáveis andam falando no espaço virtual. Tem quinta coluna infiltrado nas nossas comunidades e sites de relacionamento e nós temos que aprender a dar um chega prá lá nessa gente. Pesquisadores e pessoas bem intencionadas terão espaço privilegiado no novo site oficial. Interessa-nos tratar com seriedade com simpatizantes e militantes qualificados”, explica Deucher. Em resumo, os sites de relacionamento passam a ser centros de divulgação e atração de novos militantes na internet. Porém todos serão incentivados a buscar maiores informações no site oficial (www.patria-sulista.org).

O Movimento também fará um contato direto com todos os internautas que mantiverem contato com as comunidades nos sites de relacionamentos. Neste retorno, além de convidá-los para se filiarem a entidade, serão convidados a participar das “reuniões reais”. A intenção é levar os internautas a entender que o Movimento não é virtual e sim real e que precisa de pessoas reais para que suas práticas se realizem. “Aqueles que não responderem positivo a este contato real já estarão dando um indicativo para a entidade de que não desejam nada sério e portanto não temos que perder tempo com eles”, diz Deucher

Curta Metragem e Documentário – A nova direção nacional do Movimento também quer atacar o público do Yutube e outras mídias eletrônicas. No prazo de um ano pretende lançar um filme “Curta Metragem” contando a história do ideal independentista que tem sua origem no século XVI com a luta de Sepé Tiarajú, índio Sulista que pela primeira vez gritou ao mundo que “esta terra tinha dono” e foi massacrado com o seu povo por este ideal. “Sepé é sem dúvida o pai de nossa causa e Anita Garibaldi, mais tarde veio a ser a mãe da Pátria Sulista”, diz Deucher. O curta fará uma viagem no tempo dando ênfase para os momentos em que floresceram na América Portuguesa este sentimento, até a criação oficial do Movimento o Sul é o Meu País, em 1992.

Também será produzido um documentário com cerca de 20 minutos de duração onde se dará enfoque especifico para as propostas do Movimento. Para esta tarefa o presidente nacional indicou e a Assembléia Geral aprovou o nome do primeiro vice-presidente nacional Israel Martins, que já atua profissionalmente neste setor. Martins comprometeu-se a dar inicio a estas ações já nos próximos dias. “Em seis meses é possível que já tenhamos pronto o documentário sobre o Movimento”, disse Israel.

1) A presença do Movimento em todos os municípios do Sul

A representativa do Movimento O Sul é o Meu País ainda está carente de uma ação que lhe proporcione estar presente em todos os municípios da Região Sul. Para tanto a nova direção nacional tem como principal incumbência fazer todo esforço possível para alcançar este objetivo.

Foi nomeado pela Assembléia Geral a liderança do Movimento em Santa Maria (RS), Felipe Gutierrez para coordenador este trabalho de abertura de novas áreas de atuação. Gutierrez fará um levantamento detalhado dos municípios onde ainda não há nenhum tipo de presença do Movimento e juntamente com a Comissão Nacional buscará identificar lideranças nestes locais.

“Também nossa proposta para iniciar este processo é começar de imediato a promoção de palestras nos municípios criando um calendário de eventos a partir das condições de locomoção e tempo da Comissão Nacional. De outro lado, a partir dos atuais representantes municipais, vamos buscar criar as Comissões Municipais do Movimento nestas localidade. Nos municípios onde ainda não há sequer um representante municipal, a direção nacional terá como tarefa prioritária identificar uma liderança e nomeá-la para dar inicio a organização local”, explica Celso Deucher.

Para ele, esta tarefa vai depender muito da ajuda de todos aqueles que se identificam com a causa Sulista. A proposta da direção nacional é que para se chegar a mais municípios no menor espaço de tempo possível, se amplie uma ação coordenada através dos contatos pessoais (redes de amizade) dos representantes e presidentes de comissões municipais. As pessoas já engajadas no Movimento passariam a indicar amigos e conhecidos nas cidades onde ainda não existe nenhuma presença da entidade. “Além disso, vamos criar e incentivar uma agenda de trabalho para as Comissões e Representações Municipais. Tal agenda deverá prever ações a curto, médio e longo prazo, como forma de manter viva a causa nestas localidades esperando momento propício para realizar ações nacionais”.

2) Postura ativa na política municipal, estadual e nacional

Em relação à luta política o Movimento vai agir em quatro distintas frentes. A primeira delas é a união com o Movimento República de São Paulo (MRSP) e outros Movimentos que por ventura aparecerem, para a criação de um Partido Político sob total controle dos ativistas do direito de autodeterminação na América Portuguesa.

A segunda frente envolve o lançamento de documentos oficiais do Movimento, a partir de consultas a militância e lideranças, posicionando-se sobre fatos políticos relevantes e em especial nas duas próximas eleições (2010 e 2012). Tais documentos manterão a postura até hoje adotada pelo movimento e servirão como “orientação” aos que comungam dos mesmos ideais. Alguns destes documentos, em se tratando de Política Nacional, podem ser assinados conjuntamente por outros Movimentos.

Outra frente de trabalho que vai ser otimizada pela atual direção nacional será a buscar apoio institucional junto as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores do Sul, visando ampliar os apoios a causa, independentemente dos partidos políticos a que pertencem os atuais parlamentares. Também buscará freqüentar as reuniões do Fórum Parlamentar Sul (FPS) que reúne os deputados estaduais, federais e senadores dos três estados Sulistas, e dentro dele participar com ações pontuais. Ainda na mesma linha de pensamento, através dos vereadores, a nova direção nacional pretende criar uma entidade composta de parlamentares municipais ligados a causa Sulista. Tal assunto será tratado através dos vereadores que abertamente apóiam a entidade, João José Marçal (de Blumenau), Paulo Sérgio Boita (Xanxerê) e Cleiton Batschauer (Itajaí) os quais a nova direção pretende encarregar de desenvolver esta ação.

A quarta ação dentro do ambiente político atual visa preparar desde já um grupo coeso de candidatos a vereadores para as eleições municipais de 2012, visando não apenas eleger nossos representantes, mas principalmente, divulgar a causa a nível local e regional. Neste sentido a prioridade no lançamento de candidaturas será para os municípios que possuem canais de televisão, como por exemplo: Blumenau, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Chapecó, Londrina, etc. A proposta única e exclusiva do candidato será, sem maiores explicações o “nome” e o conteúdo programático do Movimento: “O Sul é o Meu País”.

A primeira ação especifica acontece ainda neste ano de 2010. O Movimento deverá lançar ou apoiar quatro candidatos a deputado. Em Santa Catarina a entidade apoiara o nome de Vitório da Silva para deputado federal e um outro candidato a deputado estadual, cujo nome ainda está em estudo. No Rio Grande do Sul a entidade apoiará possivelmente o nome do ex-deputado federal Valmiro Fioravanti de Erechim para deputado estadual. No Paraná o Movimento deverá apoiar a candidatura a deputado estadual do ex-presidente da entidade, James Fioravante Bittencourt, de Pontal do Paraná. Todos estes apoios ainda estão sujeitos as aprovações destes nomes pelas convenções partidárias municipais. Nesta ação a direção nacional também vai procurar manter a diversidade ideológica de suas lideranças e militantes. “Não fechamos nenhum tipo de acordo com partidos políticos e sim com pessoas ligadas aos ideais que defendemos. Só com compromissos específicos destas pessoas vamos apoiá-los. O Movimento não precisa de candidatos sem identificação nenhuma com nossa causa, pois estes já estão eleitos e não vem contribuindo em muita coisa para melhorar a situação do Povo Sul-Brasileiro”, diz Deucher.

3) Atração de formadores de opinião, empresários e profissionais liberais

Ter uma estratégia especifica de divulgação para empresários, profissionais liberais e demais formadores de opinião, visando trazer massa pensante e econômica para o Movimento é uma das ações que a nova direção nacional vai procurar desenvolver ao longo da sua gestão. Além disso, segundo Deucher, vai ser trabalhado firmemente para o lançamento de duas obras (livros) anuais voltadas para este público alvo, mostrando principalmente as vantagens econômicas e a viabilidade prática das propostas do Movimento.

4) A internacionalização da causa Sulista

Desde 1992 o Movimento O Sul é o Meu País vem mantendo contatos com outros movimentos congêneres de outras regiões do Planeta. Esta gestão pretende buscar estabelecer contatos institucionais entre o Movimento e outros entidades representativas de povos na mesma situação na Europa, Ásia e África, buscando estreitar estes laços de solidariedade entre as causas. “Vamos continuar insistindo com a UNPO (União de Povos e Nações Não Representados) nos pedidos de filiação do Movimento a aquela organização. Para tanto, uma equipe já está tratando de organizar a ida de uma comitiva do Movimento a Haia na Holanda no mês de maio de 2011, quando acontece a próxima Assembléia Geral daquela entidade mundial. Para esta ação temos que preparar não só a documentação exigida pela UNPO, mas também o material explicativo em outras línguas, como a francesa, inglesa, espanhola e o mandarim, além do português. Esta equipe vai cuidar deste assunto e deverá apresentar um relatório a diretoria no próximo mês de novembro. As pessoas interessadas em fazer parte desta comitiva podem desde já fazer os contatos com a direção nacional.

NOVA DIREÇÃO NACIONAL MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

Presidente Nacional: Celso Deucher

Fone: (47) 9138-2929 - E-mail: celsodeucher@hotmail.com

1º vice presidente: Israel Martins

Fone: (41) 8715-0953 – E-mail: israelmartins@i9formaturas.com.br

2º vice presidente: João Lamb

Fone: (51) 3542-4384 – E-mail: familialamb@brturbo.com.br

Secretário geral: Carlos Zatti

Fone: (41) 3256-0617 – E-mail: carlos.zatti@uol.com.br

Tesoureiro: Amilton Maffezzolli

Fone: (47) 9117-1951 – E-mail: dimaffei@terra.com.br

Diretor Jurídico: Dr. Nilo Sérgio Krieger

Fone: (47) 3351-3455 - E-mail: nkrieger@netuno.com.br

Diretor de Mobilização Estratégica: Felipe Gutierrez

Fone: (55) 3286-2185 – E-mail: felipesgutierrez@gmail.com

Diretor de Comunicação Social e Novas Tecnologias: Ricardo Macari

Fone: (47) 9141-5000 – E-mail: macari@gmail.com

Diretor de Estatística e Avaliação Econômica Financeira: Emerson Lemes

Fone: (43) 9924-9558 – E-mail: emersonlemes@yahoo.com.br

Presidente Conselho Fiscal: Álvaro Preis

Fone: (48) 3249-5053 - E-mail: bortolottobrasil@gmail.com

Membros Conselho Fiscal: Membros: Luiz Augusto Longo (Brusque SC); Echesler Giovani Molmelstet (Blumenau – SC); Jorge Zellner (Mafra – SC); Celso Pirmann (Jaraguá do Sul – SC); Hélio Ribas Micheletto (São José dos Pinhais – PR).

Presidente Conselho Consultivo: James Fioravante Bittencourt

Fone: (41) 9655-5736 – E-mail: jbfioravanti@onda.com.br

Membros do Conselho Fiscal: Kaleb Rodrigo Frutuoso (Itajaí – SC); Adriana Tamy Saito (Mafra – SC); Alexandre Francisco (Brusque – SC); Marcelo Alex Berti (Paraíso – SC); Rogério de Souza (Florianópolis – SC); Sérgio Alves de Oliveira (Osório - RS); João José Marçal (Blumenau – SC); Darci Brondani (Santa Maria – RS); Rosangela Ribeiro Deucher (Brusque – SC); Rodrigo Alberto de Oliveira (Florianópolis – SC); Alexandre R. Domingues (Curitiba – PR); Fernando de Augustinho (Curitiba – PR); Janio Lantz (Taquara – RS); Rubem Manoel Rodrigues (Itajaí – SC); Eide Ana Galotti (Navegantes – SC); Vitor Hugo Muller (Blumenau – SC).

2008-12-07T04:16:00.000-08:00

Movimento lança campanha "Sul Solidário"

Sensibilizado com a tragédia das chuvas ocorridas em Santa Catarina nos últimos dias, o Movimento O Sul é o Meu País, a partir desta semana está mobilizando todos os seus simpatizantes, militantes e lideranças para uma campanha de ajuda aos atingidos. Com o nome de “Sul Solidário”, a campanha pretende arrecadar donativos e até recursos financeiros em prol de famílias atingidas. A escolha destas famílias estará a cargo das direções municipais da entidade em Brusque e Blumenau. Os recursos financeiros servirão para que as lideranças adquiram os itens necessários a colaborar pelo pronto restabelecimento das famílias que serão escolhidas para receberem.

O presidente do Movimento O Sul é o Meu País, James Fioravanti, convoca a todos os simpatizantes, militantes e lideranças para que abracem esta campanha e doem o que estiver ao alcance de cada um. “Um pouco de cada um de nós será muito, para as famílias que vamos ajudar”, diz ele. Por isso, pede a todos que iniciem imediatamente a divulgação da campanha por todos os meios disponíveis. “As pessoas que querem ajudar, comecem pedindo aos seus amigos, colegas de trabalho, etc. Além disso, é muito importante que aqueles que tem acesso a internet, que divulguem para seus conhecidos, pois sabemos que todos querem ajudar, sendo que alguns apenas estão esperando que lhes diga como”, frisa Fioravanti.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A entidade faz questão de manter uma prestação de contas aberta e transparente dos recursos financeiros e mesmo dos donativos arrecadados. Por isso, no site oficial do Movimento (www.patria-sulista.org) será realizado uma prestação de contas minuciosa de tudo que for arrecadado, bem como, onde foi aplicado e quem recebeu os donativos.

DONATIVOS

As pessoas que quiserem contribuir com donativos, a direção do Movimento alerta para que sejam observadas que tipo de coisas são importantes neste momento ser doadas:

a) Alimentos não perecíveis (arroz, feijão, trigo, etc) e alimentos prontos (enlatados em geral)

b) Água Potável

c) Para aqueles que desejam doar uma cesta básica, preferindo fazer o depósito do valor correspondente a ela, o Movimento pesquisou os preços e estabeleceu o valor de R$ 62,00 cada uma. A cesta é composta por açúcar, arroz, farinha de mandioca, farinha de trigo, farinha de milho, feijão preto, sal refinado, café, macarrão, óleo de soja, sardinha, charque, biscoito, leite em pó.

d) As doações de roupas, calçados, colchões e outros, só devem acontecer nas cidades onde a direção local do Movimento, tenha condições de enviar ou entregar estes donativos a região atingida.

CONTA PARA DEPÓSITO

As doações em dinheiro na conta do Movimento, devem ser feitas na conta oficial da entidade na Caixa Econômica Federal conforme segue abaixo:

Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 0998
Código Operação: 013
Conta: 138270-4

Importante que a pessoa que esteja fazendo a doação e queira que seu dinheiro seja usado para um fim específico (como por exemplo, a compra de uma cesta básica) envie um comunicado a direção nacional da entidade manifestando este desejo. Todo o montante arrecadado estará a disposição no site oficial.

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2008-07-17T12:41:00.001-07:00

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INFORMAÇÕES OFICIAIS DA 5ª ASSEMBLÉIA GERAL DO GESUL

2008-05-26T07:07:00.001-07:00

ATA OFICIAL 5ª ASSEMBLÉIA GERAL DO GESUL
(Brusque 17 e 18 de maio de 2008)

Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, tendo como local o salão de convenções do Hotel Gracher, avenida Cônsul Carlos Renaux, centro, Brusque-SC, reuniram-se em Assembléia Geral, os membros fundadores do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) e convidados libertários dos Movimentos de reivindicação do direito de autodeterminação dos povos Sulista e Paulista. O Secretário Geral da entidade, jornalista e professor Celso Deucher, às 14 horas, deu por aberta a quinta Assembléia Geral, agradecendo as lideranças presentes, passando de imediato as exposições iniciais e a ordem do dia, conforme edital de convocação.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

De posse da correspondência recebida pela secretaria geral, como mensagem aos congressistas, o senhor secretário registrou e leu aos presentes, carta enviada por Gilbran C. J. Ferreira, diretor de Políticas Estudantis - DCE – UNOESC e representante do Movimento O Sul é o Meu País em São Miguel do Oeste – SC, com o seguinte teor: “Prezado Secretário Geral, faço parte do DCE, aqui da UNOESC e queremos saber se há a possibilidade de haver uma palestra aos universitários aqui em São Miguel, explicando como funciona o Movimento e quais são as finalidades. Já providenciamos para que suas despesas de viagem e hospedagem sejam pagas por nós da Comissão Municipal do Movimento. Desejamos todo sucesso ao evento em Brusque, que infelizmente não poderemos estar presentes nesta oportunidade. Ficamos no aguado da sua resposta e das resoluções desta assembléia”. A resposta do secretário é de que nos próximos dias estará sendo marcada esta data, sendo comunicado ao representante Gilbran e ao DCE com antecedência. Ato continuo leu correspondência da representação em Sapucaia do Sul, remetida pelo historiador e sindicalista Júlio Oliveira com o seguinte teor: “Prezados companheiros de ideal: Infelizmente não poderei me fazer presente no evento, pois no mesmo período (dias 17 e 18) ocorrerá em Porto Alegre o Iº Seminário de Educação Municipalista no qual nosso sindicato é responsável. Desejo sucesso”. Em seguida passou a leitura de correspondência recebida da representação do Movimento O Sul é o Meu País em Aceguá-RS com o seguinte teor: “Saudações senhores participantes desta convenção de Brusque: Nós aqui no garrão da pátria num pequenino município fronteiro, chamado Aceguá, região da campanha, sendo este situado a 60 km de Bagé, fronteira com a República Oriental do Uruguai, terra natal do Coronel dos coronéis, Gaspar Silveira Martins, nos campos onde outrora cavalgaram os centauros Charruas, homens livres e com ideais libertários, estamos na luta. Saibam senhores que a indignação com este continental país e sua escoria politiqueira, já chegaram ao extermínio de nossa paciência. Saibam senhores ai em Brusque na bela Santa Catarina que aqui nos campos mais meridionais do pampa gaúcho, não agüentamos mais sustentar o Brasil e toda essa sujeirada. Senhores, peço-lhes que desta assembléia partam os principais rumos para a nossa causa e que fundamentados na razão e na consciência, nós os estados do Sul, o celeiro do país, possamos nos libertar e crescer, para termos um país que nos dê a mínima condição de criarmos nossos filhos, amando nossa terra, nossas tradições e nossos heróis. Saibam senhores que a Fronteira está de cavalo encilhado pronta para o que der e vier, como sempre estivemos aqui, firmes agüentando o tirão e guardando o Brasil. Viva a pátria de acavalo, viva a terra dos homens livres, que um dia ousaram em se levantar contra um continente, em busca de um sonho comum... Viva os centauros da pampa! E daqui do garrão da pátria do meu longínquo e fronteiro Aceguá, lhes digo, viva os três estados do Sul. Ass. Mafioletti Barragana dos Anjos”. Da parte da representação do Movimento O Sul é o Meu País em Londrina-PR, registrou correspondência enviada por Emerson Lemes com o seguinte teor: “Caros Congressistas: Pessoas idealistas costumam ter personalidade forte, são pessoas decididas. Quando têm um ideal, elas lutam com todas as suas forças pela realização do mesmo. Vemos exemplos de atletas, políticos, militares, líderes sociais que, com a força de sua determinação, marcham firmes rumo a realização de seus sonhos. Quando o alvo é pessoal, como uma conquista profissional, esportiva, ou de posição social, ótimo; Entretanto, quando este ideal é mais abrangente e envolve mais pessoas, não dá para imaginar que estas vão abrir mão de seu conforto, de sua posição, de seu status-quo, para que o sonho de um terceiro se realize. Os membros do movimento O Sul é o Meu País possuem um ideal e lutam por ele. Alguns são capazes de entregar a própria vida para ver este ideal atingido, para o bem das gerações futuras. Mas existe uma população residente no Sul que nem ao menos tem conhecimento formal deste movimento. Uma parcela considerável desta população é beneficiária da Previdência Social; outra parcela contribui para este mesmo Sistema, na ânsia de, um dia, usufruir seus benefícios. Quando nosso ideal é apresentado a estas pessoas, a primeira dúvida: “Como ficará minha aposentadoria?” Em 2005 preparei um estudo sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, como trabalho de conclusão de curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, que estou agora transformando em livro. O último capítulo desta obra é dedicado à aplicabilidade do regime previdenciário brasileiro na região Sul do país. Em primeiríssima mão, segue este capítulo como contribuição à 5ª Assembléia Geral do GESUL. Sucesso ao evento e mandem notícias de tudo que aconteceu”. O senhor secretário geral, enfatizou que este estudo do companheiro Emerson, na sua integra, passa a fazer parte como anexo e tese, desta Ata da quinta Assembléia. Ato continuo, registra correspondência recebida de Rodrigo da Luz, representante do Movimento O Sul é o Meu País em Rio Pardo-RS com o seguinte teor: "Amigos, infelizmente não posso estar presente neste congresso, mas quero que saibam que podem contar comigo nesta batalha para tornar o Sul livre. Espero que este congresso seja realizado com grande sucesso a fim de cada vez mais encontremos maneiras para que a autodeterminação do povo Sulista se torne realidade. Acredito na força de cada um dos que lutam por esta causa. Acredito no bem que nosso ideal trará á todos. Acredito que a libertação do Sul será o início de uma era de prosperidade. Pois nosso ideal é sinônimo de esperança de dias melhores com dignidade para todos. Mais uma vez deixo expressado a minha total força de vontade para atuar na luta pelo Sul livre. Bom Congresso e viva o Sul independente". De Pedro Luiz Lucas, representante do Movimento O Sul é o Meu País em Ibirama-SC registrou a seguinte correspondência: “Caros congressistas: Eu persigo um ideal, não me prendo a valores de ostentação, de nomes, funções, mas o idealismo de ser um perseguidor de um ideal! Alguns chamam meu ideal de utopia; um lugar que não existe; projeção de um futuro ideal; fantasia; concepção irrealizável; eu prefiro chamar de `Sonho´...! E embora sonhador `convicto´, não considero que os meus sonhos se fundamentem em lugares que não existem, em fantasias ou concepções irrealizáveis, não! Apenas sonho, ou persigo, objetivos reais, materializáveis. Os meus sonhos têm cheiro, som, sabor, matéria, composição química ou física, carne e osso. Sonhos possíveis de serem concretizados, desde que devidamente solidificados com luta, muita luta, princípios e nunca descuidando das metas, dos objetivos a atingir e, sobretudo, da magia que nos faz acreditar e que tudo torna possível de ser concretizado...! Estou irmanado com todos e com a forte convicção de estarmos no caminho certo para concretização de nosso tão almejado sonho. Grande e fraterno abraço aos amigos”. Da coordenação do Movimento Separa São Paulo, o senhor secretário geral registrou a seguinte correspondência: “Infelizmente não poderei estar presente a este importante evento. Saibam que no meu entender, a causa separatista tem meu total apoio. Vejo que valores culturais devam ser preservados até para que se mantenha a identidade do povo. Não tenho qualquer tipo de preconceito racial, social, sexual, econômico. Para mim, todos somos iguais e todos devem ser respeitados. Luto sim por questões de vontade do povo. Luto para que cada Região ou Estado seja livre e soberano. Acho que cada Estado tem seu potencial e deve ser livre para que faça o que bem entender no que se refere a destinar e aplicar seus poucos recursos. Não acredito que a atual forma de Governo tenha mais capacidade de gerenciamento e planejamento do que as próprias pessoas que convivem em suas Regiões. Será que um Presidente que vive numa cidade `plantada´ no cerrado Goiano sabe o que é melhor para quem vive no Sul ou em São Paulo? Quais são as prioridades dele? São as mesmas que as nossas? Afinal somos nós que pagamos esta conta! De toda arrecadação de impostos do Brasil, os Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo representam 54% de tudo! Nem 10% deste total retornam para nossa Região! Nós sustentamos projetos assistencialistas que não agregam valores ao povo, somente criam a dependência de voto. Luto por uma nova Constituição Federal onde qualquer Região ou Estado que pleiteie ser livre, assim o faça. Boa reunião! Grande Abraço! Rumo a Independência! Fábio Nesti - Coordenador”. Em relação ao senhor Fabio Nesti, o secretário geral registrou aos presentes que o mesmo doou R$ 200,00 para contribuir nas despesas da Assembléia Geral, agradecendo de público ao mesmo. Ato continuo o senhor secretário geral passou a leitura de correspondência recebida da coordenação do Movimento O Sul é o Meu País em Ponta Grossa, assinada por seu representante municipal Paulo Toledo: “Caros amigos: Mais um passo com destino ao ideal justo que defendemos, é dado na data de hoje. O sonho de cantar a liberdade do Povo Sulista aos poucos ganha contornos de realidade, a bordo de um número crescente de braços que tomam a causa e a empurram rumo a este novo e próspero desenho no mapa do mundo. Eu, você e todos nós viveremos em uma Pátria que com certeza há de ser muito mais Gentil... Salve o Sul... Este sim digno do título País”. O senhor secretário registrou ainda correspondência recebida do Dr. Guilherme José Raimundo, ex-promotor de Justiça do estado de Goiás; delegado de polícia aposentado do estado de São Paulo, advogado criminal e professor Universitário, com o seguinte teor: “Sr. Secretário Geral: Face a compromissos anteriormente marcado, lamento não poder comparecer a este importante encontro cívico que tem por finalidade o início de um importante acontecimento, que será a divisão do Sul do Brasil, na formação de um outro País. Que com toda a certeza será o País mais rico e mais bem organizado da América do Sul. Entendo, que diante de tantos escândalos oriundos de corrupções e desmandos, não podemos ficar inertes, aceitando as impunidades placidamente. Sou a favor desta divisão, e acho isto uma necessidade. Não é justo que continuemos a sustentar Brasília nas suas gastanças e desvios de verbas, nada trazendo de benefícios para os Estados que mais pagam nas arrecadações. Estamos vivendo em época muito pior de quando Portugal sugava o Brasil com impostos altíssimos, sem retornos. Este acontecimento é uma necessidade. Os nossos Estados não podem mais continuar sustentando as mordomias e os esbanjos de verbas como vem ocorrendo. Somos Estados ricos e auto-suficientes e não precisamos de Brasília para a nossa manutenção. Meus parabéns a todos os patriotas e vocacionados que se preocupam com melhores dias para os seus Estados e para o seu povo. Contem comigo”. Registrou ainda correspondência recebida do Representante Municipal do Movimento em Farroupilha – RS com o seguinte teor: “Aos senhores e senhoras congressistas do GESUL: Caros defensores Sulistas, é com enorme prazer que faço esta saudação, de forma escrita, por não poder estar presente neste evento. Vai junto com ela o meu apoio e um forte abraço aos amigos. Tenho certeza que de forma organizada e unida teremos os resultados esperados por todos, aqui em Farroupilha venho conversando com várias pessoas e tenho um retorno positivo, a maioria apoiaria o movimento sendo de uma forma organizada. Coloco-me a disposição de todos, caso precisem de algo na minha região e reforço que podem contar sempre com o meu apoio sendo para lutarmos por justiça e uma justa contribuição tributária e mais ainda um retorno justo para a população que é o objetivo de tudo. Boa reunião a todos e muito sucesso. Atenciosamente, Sebastião Roza Jr”. Registrou também a correspondência recebida do jovem representante do Movimento O Sul é o Meu Pais de Capivari de Baixo – SC, Nilemar de Barcelos, com o seguinte teor: “Caros Amigos e companheiros de ideal: Em primeiro lugar, peço desculpas por não estar presente ao Congresso, queria deixar algumas palavras de incentivo, pois sabemos que esta é uma caminhada com muitos obstáculos, vários já ultrapassados, devido à força do nosso grupo, mas ainda assim, devemos continuar lutando pela conquista de nosso objetivo final, que é a formação de um país nosso, sem as injustiças que sofremos hoje. Expresso aqui meu desejo de que este Congresso possa assim, definir nossos rumos para a realização do Plebiscito. E deixo quatro linhas para nós: Sulista, avante! Com trabalho, com amor, preserva a nossa terra, que é nosso grande valor”. Pelo Movimento Pátria do Riogrande (MPR) o senhor secretário geral registrou a seguinte correspondência: “Santa Maria, 17 maio 2008. Prezados Companheiros: Minhas saudações aos companheiros de luta. Da mesma maneira como ocorreu no passado, com o nosso vizinho Uruguai, quando desembarcaram em uma praia, os 33 bravos que iniciaram a independência do país irmão, hoje um grupo de bravos patriotas, reúnem-se, para discutir e decidir modos e meios de luta, para a criação de uma nova pátria. A quantidade de pessoas no início de um movimento, não importa. Importa o impulso inicial que este grupo pode produzir. `Mostre um caminho e uma direção ao povo e este o seguirá’(Napoleão). `Pois quando existem muitos homens sem brio, existem sempre outros que tem em si o brio de muitos homens. Esses são os que se rebelam com força terrível contra os que roubam dos povos sua liberdade, que é roubar dos povos seu brio. Com esses homens vão milhares de homens, vai um povo inteiro, vai á dignidade humana. Esses homens são sagrados’(José Marti). Este encontro é o encontro de homens formadores de pátrias. Da decisão deles dependerá o futuro e sorte de gerações a Pátria do Riogrande, que teve no passado uma guerra separatista de quase 10 anos, a mais longa da América, junta-se agora para confederar-se com outras pátrias irmãs ou estados vizinhos, para formar um grande novo país na América. O Riogrande está pronto e disposto para a luta. Os povos destas três pátrias tem muito em comum e são irmãos a muito tempo, juntos seremos mais fortes e mais persistentes, pois a luta futura nos espera. Que esta reunião de bravos patriotas seja já, o prenúncio de uma nova e unida grande pátria. Muito obrigado. Darci M. Brondani – Coordenador do Movimento Pátria do Riogrande”. Da parte do segundo vice-presidente do Movimento O Sul é o Meu País e representante da causa em Taquara – RS, o senhor secretário registrou o recebimento da seguinte correspondência: “Prezado Secretário Geral e ilustres congressistas: Por problemas de foro pessoal, desta feita não me é possível estar presente neste congresso, a exemplo de tantos que já tive a honra de participar com os senhores. Sei que este se reveste da maior importância para a nossa causa, porém, podem estar certos que eu estarei presente em espírito. Estou sempre à disposição para o que der e vier em prol da nossa causa Sulista. Contem comigo sempre. Um grande abraço do companheiro, João Alberto Lamb”. O senhor secretário geral registrou ainda recebimento de correspondência enviada pelo Dr. Jacques Ribemboim, coordenador do Gesni (Grupo de Estudos Nordeste Independente) com o seguinte teor: “Prezado Secretário Geral: Acuso o recebimento do Convite para a 5ª Assembléia Geral e agradeço a atenção. No momento, estou morando em Grenoble, França, concluindo meu pós-doutorado (economia da energia e sistemas produtivos locais). Por este motivo, não me será possível comparecer ao encontro. Tenho certeza de que o evento será um sucesso, de onde surgirão novas e boas idéias”. Para finalizar, o senhor secretário registra que outras 118 mensagens foram recebidas da parte das representações municipais do Movimento O Sul é o Meu País, solicitando permissão para que as demais ficassem nos registros históricos do Gesul, como anexos desta Ata. Permissão aprovada.

RESUMO DAS DECISÕES DOS GTs E O PLEBISCITO DE 2010

O senhor secretário, deu novamente as boas vindas a todos fazendo uma ressalva que considerou importante para o bom andamento dos trabalhos: “Se alguém dos senhores e das senhoras veio aqui nesta assembléia para falar mal do Brasil ou de qualquer um dos povos da América Portuguesa, queremos deixar claro neste momento, que não perca seu tempo neste evento, pois aqui não é lugar para gente que gosta de falar mal dos outros. Aqui é lugar e fórum apropriado, para aqueles que amam o Sul e por isso, saíram de suas casas para tratar com maturidade e bom senso o futuro deste nosso verdadeiro país”. Após esta declaração e os devidos registros o senhor secretário geral passou ao primeiro item da pauta da assembléia, explicando detalhadamente o conteúdo da reunião acontecida em Florianópolis no último mês de fevereiro. Segundo o senhor secretário, decidiu-se que serão envidados todos os esforços para que o plebiscito volte à pauta da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, bem como, apresentar o mesmo projeto nos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. A data estipulada para que a consulta seja realizada, será na eleição para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, em 3 de outubro de 2010. A data foi escolhida, para que além da discussão das propostas do movimento, também haja a discussão do projeto prático da entidade, forçando de alguma maneira, os candidatos a exprimir suas opiniões sobre o assunto. Foram criados quatro Grupos de Trabalho (GTs), em áreas especificas, sendo o que afeta diretamente os membros da assembléia, o de número quatro, que contempla o Gesul e o Movimento O Sul é o Meu País. Cada um destes GTs assumiu tarefas internas e externas, devendo reunir-se periodicamente nos próximos meses. Tornar o Movimento O Sul é o Meu País a entidade oficial de defesa do regime Confederativo para o Sul, bem como a proposição, via PARLASUL (Parlamento do Sul, entidade legalmente constituida pelas Assembléias Legislativas do Sul), de um Estatuto Especial, para a região, a exemplo das autonomias programadas em muitos países europeus, é objetivo primordial. Mas, condição imprescindível para consecução deste plano de trabalho é apresentação conjunta nos três estados do projeto de plebiscito. Por isso, enfatizou o senhor secretário, que é questão de honra que cada estado se organize e busque o apoio parlamentar interno necessário para que seja iniciado de imediato, através de um deputado estadual, a apresentação do Projeto.

SEPARATISMO E CONFEDERAÇÃO

Analisando os posicionamentos de alguns companheiros de causa que possam vir a ser contra o Plebiscito pela Confederação, sob o argumento de que são separatistas e lutam pela secessão total da região Sul, o senhor secretário disse que respeita tais posicionamentos. Porém, estes continuarão sonhando com projetos de plebiscitos irrealizáveis neste momento e que só seriam possíveis via uso de estratégias ilegais e fora dos ditames democráticos que regem o Movimento O Sul é o Meu País e o estado brasileiro. Os verdadeiros libertários Sulistas, que não se iludem com propostas fantasiosas de plebiscitos inexistentes, sabem que o projeto do Gesul e do Movimento O Sul é o Meu País não abandona o projeto de autodeterminação total do Sul, mas o mantém vivo para que com maior liberdade, possa ser viabilizado, num segundo momento, caso nosso povo continue expressando seu desejo, até este momento totalmente favorável a autodeterminação total. É preciso que se entenda que um plebiscito pela separação do Sul neste momento é ilegal, ilusório e irrealizável sob qualquer ponto de vista honesto. Pregar isso as pessoas é enganá-las como é de costume no Brasil. E nós queremos iniciar esta trajetória rumo a nossa autodeterminação com passos firmes, claros e sem criar falsas esperanças ao nosso povo. Nossa proposta, pelo contrário, é palpável e possui apoio político para ser viabilizada. É hora do separatismo das competências. Da separação dos poderes, da separação dos direitos e deveres do estado brasileiro, hoje concentrados na ilha da fantasia chamada Brasília.. É hora, mais do que nunca, da separação entre os que querem um País digno, justo, com qualidade de vida, e os que querem manter esta monstruosidade territorial e estatal que suga todas as nossas potencialidade e possibilidades de dias melhores. O Gesul e o Movimento O Sul é o Meu País estão estendendo a mão aos demais povos dos brasis, dizendo-lhes claramente, que queremos estar unidos para lutar contra o inimigo comum: Brasília. Entendemos que é nosso dever fraternal, de solidariedade humana, alertar os milhões de brasileiros que vivem de esmolas do centralismo clientelistas da politicalha de Brasília, que novos tempos estão chegando, na procura da felicidade que só autodeterminações integradas pela paz e pelo verdadeiro amor entre os povos podem alcançar. Nossas práticas de luta são prova de que não nos movem o egoísmo ou qualquer discriminação, tanto é que, enquanto aguardamos nossa verdadeira e total independência, estamos sempre prontos a colaborar com os laços de Autonomia, em Federação ou Confederação, com seus direitos e deveres, desde que real e não em mera ficção política enganadora, com os demais povos da América Portuguesa. Mas que fique sempre muito claro, para o Sul e para o Brasil, que o nome e o slogam da nossa instituição não negam nossas intenções futuras. É questão de honestidade afirmar com todas as letras, que a maioria de nós do Sul queremos sim, um País para nosso Povo.

QUAL É O PROJETO DE CONFEDERAÇÃO DEFENDIDO?

Perguntado por membros da assembléia, sobre que tipo de Confederação o Gesul e o Movimento O Sul é o Meu País está propondo, o senhor secretário geral, passou a fazer uma explanação sobre o assunto, enfatizando que esta explicação é parte da Cartilha de Princípios do Movimento O Sul é o Meu País que esta sendo impressa nos próximos dias, sendo estas explicações já detalhadas desde a primeira edição pelo então presidente Dr. Adílcio Cadorin. Apenas houveram algumas modificações temporais. A Confederação é uma das propostas do Movimento, que consiste em discutir com toda a sociedade uma radical mudança do atual regime pseudo-federativo, para a criação de uma “Confederação de Estados Independentes” na América Portuguesa. Preconizamos, com esta proposta, um novo modelo político-administrativo no qual os estados membros são autônomos e a eles cabe a tarefa de gerir e normatizar quase todas as atividades, desde economia, saúde, educação, segurança interna, justiça, saneamento, habitação, etc. Em princípio, todos os estados brasileiros, após se submeterem a um plebiscito, se separariam e ato continuo, por livre e espontânea vontade de seus povos, se uniriam e formariam uma Confederação, à qual delegariam poderes para manutenção da segurança nacional (forças armadas), representação internacional (relações exteriores), gerenciamento do sistema financeiro (moeda), além de outras poucas atividades essenciais à existência e manutenção da autonomia dos Estados Confederados. Com este sistema, os tributos seriam estadualizados, não mais sendo recolhidos pelo Poder Central. Os Estados apenas remeteriam o suficiente para a administração da Confederação suprir suas atividades. Cada Estado-Membro teria suas próprias leis, substantivas e adjetivas, em consonância com os costumes, cultura e tradições de seus povos, permitindo que cada um assumisse a sua vocação produtiva, sem a influência (hoje, negativa e maléfica) do Poder Central. A Constituição da Confederação teria pouquíssimos artigos. O cotidiano seria regulamentado pela legislação estadual e principalmente pelas legislações orgânicas municipais. Países que se aproximam do sistema Confederado, como os Estados Unidos, por exemplo, possuem sua constituição com apenas 12 artigos e, em mais de 200 anos de existência, recebeu apenas oito emendas, sendo prerrogativa dos estados à edição de leis que regulamentam as diversas atividades econômicas, sociais e culturais do cidadão. A Constituição da Inglaterra possui apenas 4 artigos. A ordem é imposta com base na jurisprudência, que, por sua vez, fundamenta-se nos costumes. Tudo é normatizado com fundamento nos costumes. Desta forma, afastam-se os conflitos gerados pela excessiva intromissão legislativa do Poder Central. Realidade do Brasil, onde a Constituição tem mais de 315 artigos que, depois, são regulamentados por um emaranhado de outras cerca de 40 mil leis, desconformes com os costumes das heterogêneas regiões brasileiras, e completamente desconhecidas da maioria da população. O sistema Confederativo mais próximo de sua genuína concepção é o da Suíça que, embora seja conhecida como Confederação Helvética (possui mais de 600 anos), é, na verdade, uma mistura do sistema Confederado com o Federativo. A maioria dos países que alçaram a posição de primeiro mundo, adotam o federalismo e os alicerces do sistema confederado, sempre fundamentando-se no princípio do respeito às diferenças regionais e à liberdade administrativa, como forma de permitir o livre avanço e o desenvolvimento que determinadas regiões buscam naturalmente, fundamentado em seus fatores locais, tais como: clima, costumes, cultura, etnias, geografia, etc... Este respeito e a não-intromissão do Poder Central permitem o desenvolvimento e o crescimento em todos os campos de atividade humana. É o caso dos Estados Unidos da América, que fez constar oficialmente em seu escudo de armas a expressão latina “unun et pluribun”, ou seja, “único e múltiplo”. Deste princípio elementar, deduz-se que a unidade nacional americana está sedimentada na existência e no respeito às diferenças de cada um dos seus estados. Em outras palavras, a expressão quer dizer que o Poder Central garante as diferenças regionais e as respeita, libertando os estados para poderem buscar livremente a melhor forma de normatizar suas diferentes vocações produtivas, humanas e sociais. Alicerçado neste respeito, sedimentou-se a unidade nacional dos EUA, cuja bandeira é festejada e motivo de orgulho, que seus cidadãos fazem questão de ostentar. Thomas Jefferson, o grande artífice da unidade americana, em célebre frase mostra-nos o caminho que aquela Nação percorreu para encontrar o sistema que adotou com sucesso: “Todo homem, ou grupo de homens sobre a Terra, tem o direito de escolher seu próprio governo”. Faz mais de 200 anos que os EUA colocaram em prática esta frase que sintetiza muito bem o segredo de seu atual sucesso. Embora com dois séculos de atraso, é hora, pois, de ser-nos permitida a livre escolha sobre o sistema de relação jurídica entre os estados brasileiros que entendemos ser o ideal para cada um dos povos da América Portuguesa. Faz cerca de 15 anos, que fomos consultados sobre a possibilidade de mudarmos a forma republicana, restabelecendo a monarquia. Porém, se por um lado nos foi permitido reconsiderarmos a forma republicana de governo, por outro lado permanentemente nos negam o direito de escolher livremente o sistema de governo que pretendemos, negativa esta que se esconde no “poder divino” dos constituintes de 1988, que instituíram a execrável e anômala “cláusula pétrea” da imutabilidade do pseudo-sistema federativo. Com raros princípios federalistas em vigência, na verdade temos um sistema unitarista de governo. Basta que se confira em nossa Constituição para constatarmos que o “federalismo brasileiro” é um deboche e uma hipocrisia, que está longe do legítimo sistema federalista. Num país como o Brasil, de dimensões continentais, com tão variadas e heterogêneas culturas, climas, vegetação, geografia, costumes, como será possível desenvolvê-lo, criando uma legislação centralizadora e única? Por melhor que se possa fazer, a lei poderá sintonizar-se com alguns estados, mas certamente não estará em sintonia com todos os outros. Essas leis, a pretexto de harmonizar as relações sociais dos brasileiros, são um flagrante desrespeito à diversidade destes povos. E é de ser registrado que quanto maior o número de leis editadas pelo Poder Central, maior será o cerceamento ao livre desenvolvimento e às vocações produtivas dos diversos brasis. Existem no País mais de 40 mil leis em vigor, numa verdadeira diarréia legislativa. Não fosse isso, milhares de outras leis são ditadas pelos antidemocráticos “decretos” que ainda continuam sendo vomitados aos borbotões pelas execráveis “medidas provisórias”, ao sabor dos interesses da minoria dominante, que encastelou-se em Brasília e ali competentemente representa os monopólios econômicos, os donos do sistema financeiro e as oligarquias, principalmente do Norte e Nordeste (em detrimento dos povos sofridos daquelas regiões). A perpetuação deste sistema criminosamente centralizador e injusto, que desrespeita costumes, cerceia as vocações regionais e nos nega o direito de nossa autodeterminação, deixa um rastro de exclusão social, de acentuados e crescentes processos de pauperização e desníveis sociais. Gera a corrupção e a impunidade, e (o que é pior) frustra o entusiasmo, anula o exercício da cidadania e rouba-nos o amor pátrio, fazendo com que, gradativamente, tenhamos a convicção de que, a despeito de nosso amor e dedicação ao trabalho, estamos construindo uma Nação que caminha em direção contrária a estrada percorrida pelos povos que construíram os países que hoje integram o primeiro mundo. No Brasil, sobre a possibilidade de adotarmos o regime Confederativo, o sistema cala-se e a grande imprensa, sua cúmplice, nega-se a publicar o assunto. Resta-nos tão somente a esperança de que a sociedade desperte de seu “berço esplêndido” e revolucione as arcaicas estruturas de dominação que nos submetem. A história dos povos desenvolvidos foi escrita com grande participação e suor (e até com o sangue) de seu próprio povo, que na maioria das vezes atropelou suas lideranças políticas e impuseram as transformações para alçarem suas invejáveis posições atuais. Se o povo do norte e nordeste quer libertar-se das amarras de seus senhores feudais; se os povos amazônicos desejam efetivamente integrar-se ou ter suas autodeterminações reconhecidas; se o paulistano quer ver reconhecida sua pujança produtiva; se a gente Sulista quer concluir a inacabada história de sua autodeterminação; e se todos queremos construir uma verdadeira unidade, sedimentada no respeito às diferenças regionais, os povos dos brasis, tem um objetivo comum a buscar: A revisão e substituição do modelo federalista brasileiro por um novo regime jurídico de Estado: uma CONFEDERAÇÃO DE ESTADOS INDEPENDENTES na América Portuguesa”.

O FIM DO PROSELITISMO POLÍTICO:

AGORA TEMOS METAS PALPÁVEIS, CLARAS E ESPECIFICAS

Após estas explicações, o senhor secretário geral, colocou em discussão e aprovação esta proposição dos GTs, que após ser esclarecidas as dúvidas e discutidas as possibilidades pelos presentes, foi aprovada por unanimidade. Assinalou ainda sobre o assunto, que desta feita o Movimento O Sul é o Meu País tem metas claras e especificas e que só não será possível a sua consecução, caso os membros e líderes da causa não trabalhem em prol desta decisão. Deixou claro ainda, que caso isso não seja possível ser feito nos três estados de uma só vez, fica prejudicada toda a estratégia e este projeto deve ser prorrogado até que haja condição política favorável. Aprovada esta resolução conjunta, o senhor secretário passou explicar quais as ações práticas que devem ser desenvolvidas pelo Gesul e o Movimento O Sul é o Meu País, através das suas lideranças e militância. Da parte do GT Gesul/Movimento ficou decidido que toda a organização de apoio público e popular ao Plebiscito será destas entidades e para tanto, é necessário que estas organizações assumam os seguintes compromissos: A) Reforçar a imagem e real legalidade das entidades e ao mesmo tempo, o apoio ao projeto de Confederação, como meio e degrau para se conseguir a autodeterminação total do Povo Sulista; B) Fundar e legalizar o Movimento O Sul é o Meu País em pelo menos 51% dos municípios do Sul, especialmente em cidades com mais de 30 mil habitantes num prazo de um ano e seis meses. Em todos estes municípios é imprescindível que as comissões estejam organizadas, com diretoria nominada e com registros legais em dia junto a Comissão Nacional. Tais documentos serão anexados a um processo que visa provar a representatividade do Movimento e servirão para dar entrada numa segunda fase do projeto de Plebiscito, junto as Assembléias Legislativas, objetivando tornar a entidade, representante legal, habilitada para defender a proposta de confederação; C) O comprometimento das lideranças e militância da causa no Paraná e no Rio Grande do Sul para num esforço conjunto, buscar identificar a representação de pelo menos um deputado em cada Estado que abrace abertamente este projeto. Este parlamentar, poderá inclusive contar com a ajuda dos deputados catarinenses para apresentar na Assembléia do seu Estado o projeto de lei que aprova o plebiscito, devendo apenas estar atento as peculiaridades das legislações estaduais. Finalizou assim as explicações sobre o primeiro e segundo item da Pauta.

INTENSIFICAR TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL

Nesta fase dos trabalhos, o senhor secretário registrou a falta nesta assembléia das principais lideranças do Movimento na grande Porto Alegre. Exortou os presentes ao debate de novas estratégias de trabalho naquele estado, para trazer a causa novas lideranças do interior. Registrou que hoje o Movimento tem naquele estado representação em pelo menos 72 municípios, sendo que as cidades com mais de 100 mil habitantes estão todas com representação legal em funcionamento. Porém, assim mesmo, concluiu que o Rio Grande do Sul precisa estar mais presente na luta, abrindo debate com os presentes na expectativa de conhecer outras maneiras de envolver ainda mais aquele estado numa participação mais ativa no Movimento, já que ele deveria historicamente ser o primeiro a se organizar em busca dos ideais que animam a luta por um Sul Livre. Os riograndenses presentes na assembléia, de posse da palavra avaliaram e sugeriram algumas estratégias de trabalho. Segundo o professor da Ulbra, em Canoas, João Luiz de Abreu um dos motivos da falta de participação maior dos riograndenses, ainda é a pouca divulgação do Movimento naquele estado. Conforme ele, as pessoas não sabem que existe um Movimento como o Sul é o Meu País com um nível de organização tão alto e tão sério em defesa do Sul. Se as pessoas souberem que este movimento tem propostas como a que estamos vendo aqui, certamente vão participar mais ativamente, disse o professor. Para que haja mais participação do Rio Grande é necessário que haja mais divulgação naquele estado, pois gente com vontade de ver o Sul Livre, acredita que não falta. Uma segunda razão, segundo Abreu é o histórico do gaúcho, que no decorrer do tempo se envolveu em tantas lutas e em muitas não foi reconhecido pelo seu valor. Citou também a malfadada situação que envolveu o Movimento República do Pampa em que o governo do Brasil e a Globo ridicularizaram o povo gaúcho, que continua sendo motivo de piadas, no que diz respeito ao separatismo. Até os dias atuais, muita gente pensa que o Movimento O Sul é o Meu País tem algo haver com aquele movimento. Tem que dizer ao povo que trata-se de um Movimento totalmente diferente. Isso tem que ficar bem claro. Outra avaliação que segundo os presentes na assembléia também atrapalha a participação mais efetiva dos gaúchos e seu patriotismo Sulista, são as chamadas “festas gauchas”, como o 20 de setembro, onde as pessoas vão as ruas e comemoram uma derrota frente ao Brasil, como se fosse uma vitória. O professor Abreu avalia que a mídia e o sistema inverteram os valores e as pessoas nem se deram conta. Tais coisas funcionam como válvula de escape, onde as pessoas acham que fazendo isso está resolvido o problema delas e da coletividade sulista. Carlos Zatti, historiador e tradicionalista diz que em grande parte dos casos, alguns gaúchos vestem uma bombacha e levam consigo a bandeira do Rio Grande e a do Brasil com a maior naturalidade, sem ao menos se importar com o significado daquele ato. “Idolatram o decênio histórico e que tanto nos orgulha, carregando numa mão a bandeira Farrapa e na outra a bandeira do inimigo e acham que isso é perfeitamente normal”. Na visão do professor Abreu, as festas gaúchas, da forma que estão sendo feitas atualmente, são iguais ao carnaval do Brasil, que serve apenas para fazer o povo esquecer que está sob o jugo de um sistema extremamente explorador. Finalizando, Abreu disse que acredita ainda que a infinidade de obrigações de cada cidadão para ganhar o seu pão de cada dia também lhe tolhe a capacidade de se envolver em questões políticas de relevante valor para o todo. Vitor Hugo Muller, outro gaúcho presente, disse que concordava com os argumentos de Abreu assinalando que ainda outros motivos levam a este desinteresse. Segundo ele, este último argumento é um dos que mais pesa. Temos que nos virar com tanta coisa e pagar tanto para sermos cidadãos neste país comandado por Brasília, que nos sobra muito pouco tempo e ânimo para engajamento político em causas como a nossa. Vejo isso por mim que sou professor e tenho que trabalhar várias horas além das normais para manter meu lar. Por seu envolvimento com a causa desde o ano de 2000, Muller diz que a experiência comprovou que muitos gaúchos também não levam as propostas de separatismo organizado a sério, preferindo ficar, em muitos casos, na simples retórica, pois é mais fácil e muitas vezes, simplesmente é só fazer festa. Cita como exemplo, que durante a sua gestão a frente da Comissão Municipal de Porto Alegre, tentou por várias vezes organizar a causa naquela capital e muito pouco conseguiu. As pessoas decidiam uma coisa na reunião e depois ninguém cumpria nada. Quando eles vêem que o Movimento é organizado e que para participar tem que fazer alguma coisa de verdade e não ficar só na conversa, não aparecem mais nas reuniões. Há uma falta de compromisso das pessoas com a causa que dizem defender. Porém cobrar ações eles sabem, mas fazer a sua parte, são poucos que se dispõe. A professora Fernanda Cássia de Abreu, também riograndense, assinalou que todos estes pontos levantados são relevantes, porém, diz ela, uma das primeiras coisas que o Movimento deveria fazer no Rio Grande do Sul, para trazer a organização novos líderes comprometidos com as mudanças que a sociedade precisa, seria trabalhar via escolas e universidades, com alunos e professores. Disse conhecer muitos professores que são favoráveis a um Sul Livre, mas a maioria não sabe que existe um movimento com organização e propostas tão sérias e palpáveis. Sugeriu que o Movimento passe a destacar lideranças que possam visitar as escolas e universidades e entrar em contato com professores e alunos, principalmente através de debates para esclarecer os verdadeiros e sérios objetivos da organização. Israel Martins, da comitiva paranaense assinalou que o Movimento deve centrar-se na proposta de divulgação em massa no Rio Grande do Sul, mostrando que esta instituição tem propostas claras e metas bem definidas para alcançar seus objetivos. Segundo ele, não só o gaúcho precisa saber que existem propostas bem fundamentadas e palpáveis para o Sul, mas todos os cidadãos dos demais estados. Após estes debates, decidiu-se que o Movimento O Sul é o Meu País fará nos próximos meses um esforço de divulgação naquele estado, buscando suprir a deficiências de publicidade sobre os objetivos da causa defendida pela entidade. Um dos primeiros passos é fazer um contato com os jornais filiados a ADJORI-RS (Associação dos Jornais do Interior) e aos filiados a ADI-RS (Associação dos Diários do Interior). Sabe-se que os proprietários e funcionários destes veículos de comunicação são simpatizantes desta causa, faltando apenas que a entidade vá ao seu encontro e peça apoio nas estratégias de divulgação. A mesma estratégia de divulgação será usada em Santa Catarina e Paraná, onde ficou a cargo do Secretário Geral do Movimento O Sul é o Meu País, Carlos Zatti, levantar os dados necessários para que a coordenação de divulgação possa fazer os contatos apropriados. Com a palavra ainda aberta ao debate, fez uso dela Amilton Mafezzolli, de Brusque, ponderando que com relação ao evento surpreendeu-se com dois pontos que considera cruciais no desenvolvimento da causa. “O primeiro deles é referente à divulgação, feita nos diversos meios possíveis e passíveis de divulgação, pois é sabido que há uma dificuldade de divulgação nos meios jornalísticos de maior influência, sejam eles jornais, rádios ou emissoras de televisão, ou até mesmo em educandários escolares que ao meu ver é primordial e inquestionável a necessidade de esclarecer as pessoas que no futuro farão a sua opção, quando do referendo popular”, disse. Quanto ao segundo ponto, disse estranhar a constatação quanto as diferenças no andamento e direcionamento da causa relativos aos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, imaginando que nestes estados estariam ainda melhores que Santa Catarina em relação ao plebiscito. “Me parece um tanto quanto temeroso ficar aguardando a levantada equiparação dos 51% das cidades qualificadas, porquanto percebe-se a dificuldade dos membros destes estados e ao meu ver o exíguo espaço de tempo disponível, tendo em vista que já está marcado em Santa Catarina a data do referendo popular. Temeroso porque podemos perder esta data e não sabemos se teremos outra. Acredito que nosso estado, dado a sua melhor posição e estando adiantado nos quesitos necessários, deveria se subdividir em duas células, para que possamos ajudar os dois estados que precisam correr contra o tempo. Não podemos ficar esperando que os dois estados pensem e façam de per si, todos os caminhos por Santa Catarina já trilhado, não obstante suas responsabilidades como estado. Mas, desde já acredito que devemos pensar e agir como um só estado, ou seja, a União Sul Brasileira”, propôs ele. A sua proposição foi aceita pela assembléia.

CRIAÇÃO DOS GTs PRÓ-PLEBISCITO:

METAS DE TRABALHO A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

Partindo para o terceiro item da pauta, o senhor secretário geral do Gesul, solicitou que as representações dos três estados criem um cronograma de trabalho para colocar em andamento o projeto de plebiscito. Neste cronograma é imprescindível a criação de um grupo de trabalho responsável pela visita pessoal aos deputados nas Assembléias Legislativas. A responsabilidade de coordenar o trabalho no Paraná é do presidente do Movimento O Sul é o Meu País James Fioravanti, no Rio Grande do Sul, do 2º vice-presidente João Lamb e em Santa Catarina, do secretário geral do Gesul Celso Deucher. Estes GTs devem ser criados de imediato e as visitas devem iniciar-se nas próximas semanas. Foi sugerido pelo presidente James Fioravanti, que tais comitivas sejam formadas principalmente por lideranças e militantes que residam nas capitais, pois isso facilita o trabalho por que estão todos perto das Assembléias. Cada GT deve ter pelo menos 10 pessoas e em cada estado, o coordenador deve organizar com seu GT, se dirigir aos deputados os seguintes documentos: 1) Estatuto e demais documentos legais da instituição; 2) Carta de Princípios do Movimento O Sul é o Meu País; 3) Declaração de Direitos do Povo Sul-Brasileiro; 4) Minuta do Projeto de Plebiscito já adequada de acordo com as Constituições Estaduais (por isso a necessidade de manter na equipe um advogado como assessor jurídico); 5) Listagem das representações municipais, regionais e da direção nacional do Movimento (como forma de comprovação da representatividade da entidade); 6) Toda documentação legal comprobatória da legalidade do Movimento O Sul é o Meu País. Deve ser feita uma pasta contendo de forma bem organizada estes documentos. De posse destes, devem ser agendadas as visitas a todos os senhores deputados estaduais e dentro das possibilidades, aos deputados federais, como forma de solicitar apoio as ações que vão ser empreendidas. O senhor secretário assinalou que Santa Catarina conta com o apoio de alguns deputados federais, sendo que um deles, o deputado João Pizzolatti está neste momento, imprimindo, das suas cotas, 20 mil cópias da Carta de Princípios do Movimento. Esse apoio, veio através do trabalho da Comissão Municipal de Blumenau, via o coordenador, vereador João José Marçal, a quem o senhor secretário agradeceu e parabenizou pelo excelente trabalho que vem realizando naquele município.

A INCLUSÃO DE SÃO PAULO

Nesta fase dos trabalhos, foi aberta a palavra aos representantes do Movimento República de São Paulo (MRSP) presentes nesta assembléia. O senhor secretário geral agradeceu a presença desta comitiva e passou a palavra ao presidente do MRSP, Paulo Roberto Rafael da Silva que no uso da mesma disse que ali estava em nome da entidade que preside para estreitar os laços de amizade e participação nos ideais com os libertários do Sul. Segundo Paulo, foi com grande entusiasmo e satisfação que o MRSP aceitou o convite do Gesul para estar participando desta quinta assembléia geral, onde tem a oportunidade de apresentar pessoalmente o Movimento Paulista aos Sulistas. Disse estar feliz, pois desde a chegada da sua comitiva tem recebido admiração, carinho e hospitalidade dos integrantes do Movimento O Sul é o Meu País e do Gesul. Foi aplaudido pela assembléia ao afirmar que "existem dois tipos de brasileiros: os que são separatistas e os que não sabem para onde vão os impostos arrecadados"... Paulo afirmou ainda que o MRSP havia passado muito tempo quase que inativo, porém, nos últimos dois anos, sob nova direção, voltou a ativa com força total. Frisou que a entidade paulista está com seus estatutos prontos e que nos próximos dias deverá registrá-lo conforme prevê a legislação do estado brasileiro, tornando-se pessoa jurídica de defesa do direito de autodeterminação do Povo Paulista. Reafirmou a disposição dos revolucionários paulistas de lutar lado a lado com os Sulistas na busca da tão sonhada liberdade destes dois grupos humanos, principalmente compartilhando os estudos e as teses de Autodeterminação dos Povos e as reivindicações por autonomia e liberdade dentro dos parâmetros da livre manifestação do pensamento e do respeito aos direitos políticos, civis, culturais e econômicos previstos pela ONU nas suas resoluções e pactos. Assinalou ainda as ações empreendidas nos últimos anos pelo MRSP como, passeatas, reuniões, assembléias e atos públicos, como no nove de julho, data máxima dos libertários paulistas. Frisou que sua participação nesta assembléia, juntamente com a comitiva paulista composta por cinco integrantes, tem como objetivo reafirmar e aproximar as relações com o Movimento O Sul é o Meu País, apoiando integralmente os projetos apresentados, bem como projetos futuros, em que o interesse seja mútuo. Perguntado pela assembléia se o MRSP abraçaria com o Sul o projeto de confederação aprovado pelos presentes, Paulo disse que levaria esta proposta a direção do Movimento, porém, de ante-mão, acreditava que os libertários paulistas receberiam com entusiasmo a proposta e que certamente se engajariam nessa luta, já que se trata de uma luta comum de todos os povos brasílicos e que São Paulo certamente não fugirá a sua tradição de conquistar a liberdade do seu povo pelas vias plebiscitárias. Os demais membros da comitiva paulista presentes, apoiaram a fala do presidente. Ronaldo de Carvalho Moreira, integrante da comitiva assinalou que uma das coisas que São Paulo vem discutindo muito é a questão de como viabilizar um plebiscito autonomista. Já que Santa Catarina e o Sul tem esse caminho, nós vamos nos engajar com certeza nele e ampliar essa luta. Rosilane Gomes Costa disse que acredita na proposta de plebiscito e que o MRSP já possui alguns apoios políticos em São Paulo, mas que ainda não foram otimizados para uma ação deste porte. Acredita que poderão, os paulistas, viabilizar esta ação, nos mesmos moldes, criando GTs de trabalho focados neste trabalho. Outro paulista presente, de nome Paulo, este de Campinas, assinalou que a sua participação se deu como um cidadão comum do povo paulista, que quer maior autonomia para aquele estado, principalmente para gerir os seus recursos financeiros, fazer suas próprias leis, sem as costumeiras intromissões de Brasília. Disse que não é ligado ao MRSP, mas apóia completamente o projeto de plebiscito dos Sulistas e que fará todo esforço possível para que esta ação seja uma realidade em seu estado. Retomando a palavra, o presidente do MRSP, Paulo Roberto da Silva, finalizou dizendo que espera que os Sulistas recebam de bom grado o apoio paulista, pois certamente os libertários do MRSP de hoje em diante estarão mais motivados a luta, pois sabem que não estão mais sozinhos nessa caminhada. “Podem estar seguros que essa gente paulista entrará na caminhada com vocês. Muito obrigado por tudo, em nome da diretoria, lideranças e demais membros do MRSP”, finalizou o presidente, sendo aplaudido por todos os presentes. De posse da palavra novamente, Amilton Mafezzolli, ponderando que “quanto ao caminho trilhado por São Paulo, o que ficamos sabendo neste encontro, ainda é cedo para contarmos diretamente com eles, mesmo porque, seu representante vai levar esta proposta aos demais para ver se eles vão mesmo aceitar ou não. Por isso, creio que devemos pedir para que recebamos esta resposta o mais breve possível”, disse. O senhor secretário geral esclareceu que na verdade não há uma data marcada legalmente para a realização do Plebiscito de Santa Catarina, já que a lei está aprovada, porém, como na primeira vez houveram entraves legais, estamos tentando essa segunda opção. Porém, a nossa meta é de que seja realizada em 2010, já que nesta eleição, serão escolhidos os deputados, senadores, governadores e o próprio presidente do Brasil, tornando-se data mais do que propícia para a discussão do tema e dos destinos dos estados brasileiros, unidos em regiões, ou não. Quanto ao MRSP registra que vai depender deles daqui por diante, já que o convite está feito e agora temos um conhecimento maior da índole e das propostas daquele movimento. “Somos parceiros, porém, para que uma parceria seja realmente um sucesso, as duas partes tem que dar tudo de si para cumprirmos as metas estabelecidas”. Solicitou a palavra, o presidente do Movimento em Florianópolis, Alvaro Preis, que disse acreditar que o estado paulista vem a engrandecer os ideais e as metas estabelecidas pelo Sul, por isso são bem vindos e que levem as demais lideranças e filiados, que estamos esperando muito deles, apesar do espaço de tempo ser pequeno. Alexandre Domingues, de Curitiba, usou da palavra para assinalar que não só para São Paulo o tempo é exíguo, mas também ao Paraná e Rio Grande do Sul, porém, tem certeza que com organização e muito trabalho conseguiremos vencer e elevar a causa a um outro patamar. “Acredito na garra dos Sulistas e hoje passo a acreditar que os paulistas vão assumir este compromisso conosco, pois queremos o mesmo para nossas pátrias”, disse. Carlos Zatti, também de Curitiba, reafirmou as palavras de Alexandre, sendo precedido por Rodrigo Alberto Oliveira de Blumenau que assinalou ainda, a urgência dos riograndenses, paranaenses e paulistas correrem atrás das metas, buscando junto com ela a organização da causa em todos os quatro estados. Declarações semelhantes foram expressadas por Israel Martins e Felipe Deuner de Curitiba, assim como de Rogério de Souza, de Florianópolis. Rogério disse que em Santa Catarina, temos que nos mobilizar o mais breve possível para iniciar as visitas aos deputados e por estar em Florianópolis, desde já se dispunha a fazer parte do GT-SC. Ao retomar a palavra, o senhor secretário geral do Gesul perguntou a assembléia se, após a manifestação dos paulistas, as lideranças presentes concordavam com esta união estratégica nesta ação, recebendo voto favorável e unânime com uma salva de palmas. “Consideramos selada esta parceria, ensejando que ela seja proveitosa para todos os Sulistas e Paulistas e mais, que sirva de exemplo aos demais povos brasílicos conscientes de que estamos todos sob o mesmo jugo de Brasília. Que todos eles ouçam nosso chamamento para a luta, pois lhes esperamos de braços abertos para cerrar fileiras contra nosso inimigo comum, o câncer que esta matando este país, Brasília, o estado brasileiro”, afirmou o senhor secretário. Aliada a esta proposta o senhor secretário geral enfatizou que estará mandando correspondência a direção e aos membros do MRR (Movimento República do Rio Grande) chamando-os a se juntar ao Movimento O Sul é o Meu País e ao Gesul, para encamparem juntos a luta pela confederação, pois entende que os objetivos do MRR casam perfeitamente com os objetivos traçados para esta ação. Apesar do MRR estar centrado apenas na região metropolitana de Porto Alegre, acreditamos que força deles é bem vinda a esta estratégia de trabalho e cremos que eles pensam como nós. Vamos entrar em contato com eles pois são pessoas que na sua grande maioria saíram do seio do Movimento O Sul é o Meu País por possuírem uma visão diferente, apenas geograficamente, do País que sonhamos. Creio que não vão fugir a luta conjunta pois lá existem libertários com idéias bastante semelhantes as nossas e que tem uma visão macro da realidade. A mesma parceria que estamos realizando com os paulistas, vamos propor aos libertários do MRR, afirmou.

TEMOS QUE INFLUENCIAR A CLASSE POLÍTICA DO SUL

Ainda de posse da palavra, o secretário chamou a frente o coordenador do Movimento O Sul é o Meu País em Jaraguá do Sul – SC e um dos membros fundadores do Gesul, Celso Pirmann que discorreu sobre a necessidade das lideranças, militantes e simpatizantes do Movimento influenciarem a área política em seus municípios e estados. “Não conseguiremos chegar a lugar algum se não soubermos influenciar com nosso trabalho e com as nossas idéias os políticos que estão no poder, bem como colocar gente lá que esteja comprometida publicamente com os nossos ideais, disse Pirmann. Para ele, tanto o Movimento Sulista, como o Paulista, deve procurar se organizar para que já nas eleições de 2008, possam eleger o máximo de candidatos possíveis, a vereadores e prefeitos, ligados ao Movimento. Porém, “em 2010, temos que eleger deputados estaduais e federais que sejam de dentro da nossa causa, pois já vimos que na maioria das vezes, quando votamos em alguém de fora, sempre ficamos na mão”, assinalou. “Não se trata de o Movimento virar só em política e sim de influenciar os políticos e de ter uma vertente de dentro da instituição que se preocupe com isso. Nós sabemos que dentro do Movimento existem pessoas que tem filiação partidária e que podem ser candidatos. Não nos interessa o partido a que está filiado, pois antes de mais nada, nossa entidade defende a liberdade ideológica e partidária. O que importa é que estas pessoas defendam como propostas de suas candidaturas as nossas idéias de descentralização do poder, de autonomia e de liberdade para o Sul. Ninguém vai nos respeitar a nível nacional e internacional se não tivermos representação política nas câmaras de vereadores, nas Assembléias e no próprio parlamento brasileiro”, finalizou, sendo aplaudido pelos presentes. O secretário geral reafirmou as palavras de Pirmann dizendo que o Movimento tem que ter a maturidade para separar estas coisas. Somos um Movimento Social que atua em todas as áreas e uma delas é a política. Assim como não podemos esquecer nosso trabalho de conscientização e debate das causas que nos impelem a autodeterminação, não podemos nos descuidar da área política, pois sem ela também não vamos ter o apoio necessário para alcançar nossos objetivos e prova disso, é o grande trabalho que vamos ter que realizar agora, para poder buscar apoio político nas assembléias legislativas para nosso plebiscito.

HOMENAGEM AO CRIADOR DA RÁDIO SUL LIVRE

Antes de passar ao próximo item da pauta, o senhor secretário abriu um parênteses para fazer uma justa homenagem ao criador da Rádio Sul Livre, o brusquense Luiz Longo, presente na Assembléia. Assinalou que quando ele lançou a idéia da rádio poucos acreditaram no projeto, porém, ele provou que mesmo sem os equipamentos necessários, mas com muita força de vontade e persistência, projetos desta natureza podem ser materializados e ajudar na divulgação da causa. Disponível para quem tem internet, no endereço http://sul-livre.podomatic.com/ a Rádio Sul Livre, tem programas gravados não só pelo Luiz, mas também por outros camaradas como Breno Klamas, de São Luiz do Purunã, aqui presente, que fez um programa só com música raiz paranaense. Queremos parabenizar o Luiz Longo pela sua incansável força de vontade e desprendimento para ajudar nossa causa. Que ele, assim como o Breno, sirvam de exemplo a outros companheiros e companheiras de luta, para que se juntem ao projeto e produzam outros programas mostrando o que temos de melhor na nossa música libertária Sulina. Ao final destas palavras, a assembléia deu uma salva de palmas, como agradecimento e reconhecimento pelo trabalho realizado.

ATAQUE AO MOVIMENTO NA REDE MUNDIAL DE COMUNICAÇÕES

Após a notícia boa, o secretário também deu uma notícia ruim, que foi a retirada do ar da maior de todas as comunidades do Movimento na internet, com mais de 21 mil simpatizantes. Não temos ainda informações sobre os motivos ou quem cometeu este ataque ao Movimento. Porém, só pode ter sido ação dos que são contra nossos ideais e não suportam viver numa democracia, onde a liberdade de expressão é um dos pilares básicos, assinalou o secretário, recebendo o apoio de toda a assembléia.

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES MUNICIPAIS

Ao finalizar os trabalhos da tarde, cientificou a assembléia que as nomeações dos representantes municipais e a indicação dos embaixadores do Movimento no exterior, foi aprovada pelo presidente nacional do Movimento O Sul é o Meu País, James Fioravanti. Todos eles e elas vão ser certificados das suas nomeações e encargos por correspondência própria, recebendo inclusive cópia desta Ata, como forma de acompanhamento de todos os trabalhos e decisões da Assembléia. Os novos representantes até a presente data nomeados, são os seguintes: NO ESTADO DO PARANÁ: Curitiba – Carlos Zatti; Londrina – Emerson Lemes; Maringá – Thiago Gritzenco; Foz do Iguaçu – Roberto Mafra; Ponta Grossa - Paulo Roberto de Souza Junior; Cascavel - Marcus Vinicius de Almeida Anzolin; São José dos Pinhais – Hélio Ribas Micheletto; Colombo - Israel Pedroso dos Santos Filho; Guarapuava – Marcelo Petrio Pilatti; Pinhais – Raul Rocha; Almirante Tamandaré – Prof. Jean Pierre; Campo Largo – Fábio dos Santos; Cianorte – André Resende; Francisco Beltrão - Giovanni Luigi Filippi; Goioerê – Marcos Cardoso; Irati – Edilson Duarte; Jacarezinho - Lucas Fonseca; Palmas – Julio Cesar Oliveira; Paranavaí – Leandro Rosa de Oliveira; Pato Branco - Alberto Braun Azambuja; Ponta Grossa – Paulo Cesár de Souza Junior; São Mateus do Sul - Sabrina Sander; Umuarama – Bruno Luvizeto; Cambé - Luis Favaro Scomparin; Andirá – Antônio Carlos Botelho; Perobal - Juliano Winkert; Pontal do Paraná – James Fioravanti; Rio Negro – Mateus Rauen; São Luiz do Purunã – Breno Klamas; Ipiranga – Mickael Berger; Marechal Cândido Rondon – Laiza Pedralli; Guaratuba – Mariana do Amaral; Paulo Frontin – Clayton Pech; Apucarana – Bruno Vilsinki. ESTADO DE SANTA CATARINA: Joinville– Altamir Andrade; Florianópolis - Alvaro Preis; Blumenau - João José Marçal; Criciúma – João Savinski; Itajaí – Luiz Carlos Poleza Junior; Chapecó – Ricardo Francisco dos Santos e Dias; Lages - Silvia Taruhn; Jaraguá do Sul - Celso Pirmann; Palhoça – Sérgio Garcia; Canoinhas – Angelo Shulka; Concórdia – Ana Paula B. Machado; Curitibanos – Sandro Palavacini; Rio do Sul– Greice Peplau; São Miguel do Oeste - Gilbran Ferreira; Tubarão – Charles Conceição; Xanxerê – Paulo Sérgio Boita; Brusque – Celso Deucher; Timbó – Orivald Gumz; Videira – Kunkel Pickert; Caçador – João Pedro Carneiro; Gravatal – Sérgio Mendes da Silva; Iporã do Oeste – Lucas da Silva; Monte Carlo: Antonio Uilhyan Vargas; Taió – Vanderlei Salvador; Urussanga – Rafael Copetti; Indaial – Juliano Amorim; Catanduva – Luiz Paulo Seganfredo; Cocal do Sul – Renan Medeiros; Braço do Norte – Vinicius Melo; Itaiópolis – Felipe Ruan Max; Luzerna – Isabela Mitterer; Sombrio – Tiago Macarini; Treviso – Paulo Ricardo Gamba Buogo; Santa Terezinha - Marcelo Savitzki; Otacilio Costa – Ricardo Lemus; Arroio Trinta - Júnior Bauer; Camboriú – Silvia Mendes; Zortéa - Robi Cavichion; Orleans – Cleiton Carrer; Ibirama – Pedo Luiz Lucas; Gaspar – Anderson da Costa; Imbituba - Walter De Bona Jr.; Rancho Queimado - Sóstenes Schütz; Balneário Camboriú – Rosangela Ribeiro; Araquari - Júnior Bauer; Porto União - Wanderlei Schneider Guedin; Mafra – Ricardo Macari; Capivari de Baixo – Nilemar de Barcelos; Balneário Arroio do Silva - Franthiesco Seixas; Santo Amaro da Imperatriz – Luana Santos; São Joaquim - Taiane Zandonadi; Forquilhinha – Diego Augusto Back; Pomerode – Roberto Borchardt. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Porto Alegre – Marcelo Mendes; Caxias do Sul - César Martins; Pelotas –Daniel Sias da Silva; Canoas - Rodrigo Brandão; Santa Maria – Darci Brondani; Gravataí - Hugo Dominiak; Alvorada – Renan da Rosa Forni; Rio Grande – Liliane Medeiros; Passo Fundo – Pablo Dessant; Uruguaiana – André Soster; Sapucaia do Sul - Julio Oliveira; Santa Cruz do Sul - Diego Diker; Cachoeirinha - Vivian Pedó da Silva; Bento Gonçalves – Maicon Rubini; Santana do Livramento - Antônio Gornatti; Carazinho – Aloche Oliver; Erechim – Eloir Pilotto; Frederico Westphalen – Eder Silva; Gramado - Doglas Henrique Lermen Wammes; Ijuí - Benjamim Antônio Pedron; Lajeado - Lageado - Luís Schossler; Estrela – Marcelo Luis Koch; Santa Rosa Edy Finger; Taquara – João Lamb; Igrejinha – Fábio Kondorf; Capão da Canoa – Douglas Ferrari; São Marcos – Roger Rech; Candelária – Emiliano Aguiar; Nova Prata – Oscar Luiz; Alegrete – Lenise Passamani de Andrade; Guaporé – Otávio Augusto; Teutônia – Mônica Wermeier; Capão do Leão - Éder Hebling; Lageado - Luís Schossler; Quaraí – Diego Simbull; Mata - Ronaldo Cáceres Castelan; Dois Irmãos - Ronie Gilberto Henrich; Ametista do Sul – Patrick Tomiozzo; Portão – Douglas Stroher Bueno; Tramandaí - Franco Guimarães Russo; São Borja - Najah abboud; Venâncio Ayres – Daniel Poletti; São Sepé - Marcos Leonardi; Vacaria – Juliano Prado Boeira; Torres - Luiz Antonio Ronsani; Farroupilha – Sebastião Rosa Jr.; Santo Augusto - Douglas Bertollo; Planalto - Diego Juchnievski; Cacequi – Vitor Paulo; São Marcos – Roger João Rech; Rio Pardo – Rodrigo da Costa Luz; Aceguá - Mafioleti Barragana dos Anjos; Cruz Alta – Airton Costa. Ao finalizar as nomeações o senhor secretário geral assinalou que pelo menos oito representantes ainda não haviam confirmado se aceitariam o cargo ou não, sendo que para efeito legal, que se registre que eles serão notificados na próxima semana e conforme o caso, tais indicações poderão sofrer alterações. Rodrigo Oliveira, coordenador do site oficial do Movimento, solicitou a possibilidade de publicação destes representantes no site, o que foi aprovado pela assembléia. De acordo com Rodrigo, a coordenação vai criar dentro do site um espaço especial destinado as representações municipais, podendo ir ampliando de acordo com a entrada de outros representantes, conforme metas estabelecidas por esta Assembléia. O senhor secretário, finalizando o assunto, pediu ajuda de todos para que consultem seus conhecidos em cidades onde ainda não há representação do Movimento, e caso estas pessoas sejam simpáticas a causa, que repassem estes contatos a coordenação de expansão, para que possam ser contatados e conforme o caso, se dê início a uma célula organizada do movimento.

NOMEAÇÃO DOS EMBAIXADORES DO MOVIMENTO NO EXTERIOR

Também foi aprovada pela presidência as nomeações dos embaixadores do Movimento no exterior, que ficou assim constituída: Inglaterra – Fagner Suptil; Portugal – Adriano Marcelino Souza; Espanha – David Dominguez; África do Sul – Marina Silveira Carpes; Argentina – Pedro Paulo Alves Cordeiro; Uruguai – Hugo Scaroni; Itália – Ernesto Antunes; Rússia – Andrey Cherchesov; Israel – Anelize Feliciano Barbosa; Japão – Tochio Mendes Aoki; Austrália – Luiz de Oliveira; Suíça –Mayckon Niclass.

CRIAÇÃO DE NOVOS GTs DE TRABALHO INTERNO E EXTERNO

Antes de fechar os trabalhos da tarde, o senhor secretário geral anunciou a criação do GT de comunicação e internet do Gesul e Movimento O Sul é o Meu País, que será coordenado por Rodrigo Oliveira. Os demais membros deste GT serão anunciados nos próximos dias após consultá-los da indicação. Assim também a secretaria geral do Gesul indicou para mais três áreas especificas do Movimento: Israel Martins, para a coordenação do Núcleo de vídeo; Aline Garus para a coordenação do Núcleo de trabalho com os universitários; Débora Silveira para a coordenação do Núcleo feminino. Os indicados serão consultados no mais breve espaço de tempo possível sobre se aceitam ou não. Porém, ressalte-se que Garus e Silveira já vem fazendo este trabalho independente de haver ou não dos Núcleos. Assinalou ainda o senhor secretário, que o Gesul está preparado um projeto para lançamento ainda este ano da TV SUL LIVRE. Tão logo os primeiros encaminhamentos estejam prontos, todos serão comunicados. Nesta fase foram interrompidos os trabalhos por duas horas.

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO, HOMENAGENS E LANÇAMENTO DE LIVROS

Passado este tempo e tendo como local o restaurante e pizzaria Selváticos, em Brusque, às 20 horas deste mesmo dia 17 de maio de 2008, voltaram a reunir-se os congressistas, juntando-se a eles outros convidados especiais da noite. O senhor secretário de posse da palavra deu boas vindas a todos e de imediato chamou a frente o líder gaúcho, Vitor Hugo Muller, a quem o Gesul homenageou pelos relevantes serviços por ele prestados a causa desde o ano de 2000, quando pela primeira vez, assumiu a causa em Porto Alegre e introduziu o Movimento no mundo da internet, mostrando o valor deste meio de comunicação para a causa. Muller foi o precursor na divulgação dos nossos ideais de um Sul Livre pela internet, ambiente no qual hoje a causa encontra-se totalmente integrada e mantendo diariamente comunicação quase em tempo real com suas lideranças, simpatizantes e militantes. Ao gaúcho Vitor Hugo Muller nosso reconhecimento e nossa gratidão, disse o secretário geral, que entregou um pequeno mino composto de uma coleção de livros sobre a cidade de Brusque, autografados pelos seus autores presentes no evento, Luiz Saulo Adami e Tina Rosa. Vitor, emocionado agradeceu a homenagem e prometeu empenhar-se ainda mais pelos nossos ideais, além de anunciar que estava prestes a ser pai e que certamente sua filha teria orgulho do pai, pois sempre foi um batalhador pela causa do povo Sulista. Ato continuo, aconteceram alguns discursos de autoridades presentes em apoio ao projeto de plebiscito proposto pelo Movimento O Sul é o Meu País e agora também encampado por São Paulo. Logo após estes discursos foi servido um jantar aos presentes, sendo que logo após o jantar, a secretaria geral do Gesul anunciou o lançamento de dois livros, um do escritor Carlos Zatti, secretário Geral do Movimento O Sul é o Meu País, membro fundador do Gesul, e o outro livro de autoria do escritor e historiador brusquense Luiz Saulo Adami. O livro de Carlos Zatti, intitulado “O Peleador – Um voluntário da Liberdade”, é um romance baseado em fatos históricos reais, que traz a apresentação do Gesul. Zatti, escritor, historiador, compositor e tradicionalista, ex-patrão do CTG Porteira Aberta de Curitiba, estreou na literatura em 1994, com "Nas Restevas do Gauchismo". Em 1998, lançou "Sul" e, em 2006 trouxe a lume "O Paraná e o Paranismo". Desta feita, Zatti nos apresenta esta obra literária de maneira própria, mas historiograficamente compreensível, tangida pela História Sul-Brasileira. Seu livro “O Peleador: Um Voluntário da Liberdade” proporciona ao leitor a oportunidade de percorrer fatos verídicos, enquanto se delicia nas aventuras imaginárias da ficção. Neste tempo, mal parado, de decepções e de ilusões arruinadas, este romance vem coadjuvar na resistência da identidade de um povo diferenciado, mas que ainda luta pela liberdade dos diversos Brasis na América Portuguesa. De outra parte, Luiz Saulo Adami, também escritor e historiador, já tem 33 livros lançados versando sobre os mais variados temas, sendo mais conhecido pelas suas obras de história regional. Além disso, possui uma paixão pelo seriado de TV “Planeta dos Macacos”, que lhe rendeu notoriedade internacional, participando inclusive de convenções no exterior divulgando seu trabalho. O livro lançado esta noite sob o titulo “Diários de Hollywood – Um brasileiro no Planeta dos Macacos”, versa sobre este assunto, contando a sua trajetória nos EUA, palestrando sobre o tema.

LANÇAMENTO OFICIAL DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO POVO SUL-BRASILEIRO

Ato continuo, o secretário geral anunciou o lançamento oficial da Declaração de Direitos do Povo Sul-Brasileiro, que neste momento foi entregue, a cada um dos presentes. Nela, está consignada a proclamação dos Sulistas como Povo e Nação, bem como os motivos que levam o Povo do Sul a reivindicar seu inalienável direito de autodeterminação. O senhor secretário, fez questão de registrar o trabalho do constitucionalista Sérgio Alves de Oliveira, relator da Declaração, que sempre nos servimos dos seus préstimos e valioso conhecimento jurídico. Infelizmente, por motivos de saúde, pela primeira vez, nestes 17 anos de história do Movimento, Oliveira se viu obrigado a faltar nesta assembléia. Porém, mesmo assim, queremos que fique consignado a ele, nosso agradecimento em nome da causa, pelos serviços que este bravo camarada tem prestado a nossa luta. A presente Declaração de Direitos foi lançada oficialmente pelo terceiro Congresso Nacional do Povo Sul-Brasileiro, oitava Assembléia Geral do Movimento O Sul é o Meu País, evento realizado em Porto Alegre nos dias 12 e 13 de outubro de 2007. Hoje é ratificada pela quinta assembléia do Gesul e passa a ser parte integrante, também desta Ata, sendo anexada como documento oficial do Gesul e do Movimento O Sul é o Meu País.

OUTROS REGISTROS DURANTE O JANTAR

Registrou também, com alegria, o comprometimento do Dr. Nilo Sérgio Krieger e sua sócia a Dra. Miria Cândida Rosa da Silva, presentes no evento, colocando sua conceituada banca de advogados a disposição do Movimento O Sul é o Meu País e do Gesul, caso necessite assessoria nos próximos passos da causa e especialmente em relação ao plebiscito. A adesão foi recebida com uma calorosa salva de palmas. Ainda nos registros, fez questão de citar a homenagem que seria prestada a dois fundadores do Movimento O Sul é o Meu País em Santa Catarina, jornalista Altamir Andrade e o ambientalista Gert Roland Fischer, que recentemente foi premiado novamente por seu incansável trabalho em favor da vida e do meio ambiente. Os dois, que são de Joinville, não puderam se fazer presentes, por compromissos anteriormente assumidos. Ao finalizar, o senhor secretário geral agradeceu a presença de todos convocando para estarem de pé às oito horas e trinta minutos no salão de convenções do Hotel Gracher, para reinicio dos trabalhos.

PARTIDO FEDERALISTA FAZ PROPOSTA DE ADESÃO

Conforme convocação, para este dia 18 de maio de 2008, reuniram no salão de convenções os participantes da Quinta Assembléia Geral do Gesul. Dando prosseguimento aos trabalhos o senhor secretário geral, registrou a presença do presidente do Partido Federalista (em formação) Thomas Korontai, que teve aberto um espaço para expor aos presentes as bases do PF. O Partido federalista tem como propósito partidário a autonomia dos estados e a transformação do Brasil em uma Federação de verdade, disse Thomas. Porém, esta em formação e necessita do apoio Sulista para sedimentar-se. A sua exposição gerou intenso debate entre os participantes e ao final, atendendo pedido da assembléia, o secretário geral assinalou que o Movimento não possui uma ideologia partidária e que não seria de bom alvitre, aceitar uma imposição da assembléia geral aos seus filiados para que entrassem no partido. Estariamos atentando contra um dos nossos mais valiosos princípios, que é o da liberdade partidária e ideológica. Assim, para resguardar estas liberdades, a direção do Gesul se dispunha a fazer uma indicação aos seus militantes e lideranças, o que foi aprovada pela assembléia.

ELEIÇÕES 2008: CANDIDATOS A VEREADORES PELO MOVIMENTO

Ato continuo, fez uso da palavra o jornalista, fundador do Movimento O Sul é o Meu País no Paraná e um dos fundadores do Gesul, Hélio Micheletto, também representante do Movimento em São José dos Pinhais, que expôs aos presentes a sua perspectiva sobre o crescimento da causa, bem como, as perseguições que sofreu na década de 90, por ser um ferrenho militante por um Sul Livre. Assinalou ainda sua provável candidatura este ano para vereador naquele município, defendendo o Movimento como uma das propostas de ação. Para finalizar conclamou a assembléia a unir-se nesta árdua tarefa de fazer acontecer o plebiscito nos quatro estado numa só vez. O senhor secretário assinalou que além de Hélio Micheletto, ao todo serão mais 86 candidatos a vereadores que deverão disputar as próximas eleições, todos com alguma ligação direta com o Movimento. Ainda acreditamos que venham mais candidatos a nos apoiar e receber nosso apoio.

APOIO DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PIZZOLATTI

O senhor secretário geral registrou ainda que conforme havia prometido anteriormente, já havia enviado para a gráfica do senado federal a Cartilha de Princípios do Movimento O Sul é o Meu País, contendo 74 páginas e que será o mais completo documento oficial da entidade. Serão impressos 20 mil exemplares deste documento. Registrou mais uma vez que tal intento foi conseguido através da comissão municipal de Blumenau e do vereador João José Marçal, que conseguiu o apoio a causa do deputado federal João Pizzolatti, o qual desde já fica nosso agradecimento. A Cartilha, deverá estar pronta nos próximos quinze dias e tão logo seja entregue a direção do Movimento, será remetida via correios para todas as comissões e representações municipais.

REGISTROS FINAIS

Registrou ainda que esteve em reunião com a direção do Sindicato dos Trabalhadores Mestres e Contra Mestres de Brusque e que sua diretoria, amplamente favorável a causa Sulista, havia colocado a disposição do Movimento, para os próximos encontros, congressos, reuniões ou assembléias o salão de convenções daquela entidade, consignando desde já o agradecimento do Gesul e do Movimento O Sul é o Meu País, para a direção e filiados daquela entidade de trabalhadores de Brusque. Em registros gerais também, fez questão de agradecer a presença e participação, além dos já citados nesta Ata, das lideranças, Rosangela Ribeiro, Celso Guilherme, Saulo Adami, Tina Rosa, Celso Pirmann, Vitor Hugo Muller, Amilton Ademar Mafezzolli, Breno Klamas, Luiz Longo, Sarita Gianesini, Sérgio Deucher, Paulo de Campinas, Celso Jr., Fernanda de Abreu, Vanessa Klamas, Francelino de Souza Fortes, Israel Martins, Débora Silveira, Luiz Gustavo Ramp, João Luiz de Abreu, Alvaro Preis, Carlos Zatti, Alexandre Domingues, Rodrigo Oliveira, Ana Paula Manke, Roberto Prudêncio, Roland Imhof, Felipe Deuner, Rosilane Costa, Dra. Miria Cândida Rosa da Silva, Gabriel Alexandre Dal Pizzol, Rogério de Souza, Fernando de Augustinho, Hélio Ribas Micheletto, Paulo Roberto da Silva, Joel Imhof, Dr. Nilo Sérgio Krieger, Evandro Flora, Mara Bolfarini Bento, Ronaldo de Carvalho de Moreira e o casal Hanae e Sérgio Schulemburg além de outros que aqui estiveram presentes e que de alguma forma colaboraram para o sucesso deste evento. Finalizada a pauta, o senhor secretário geral deixou aberto à palavra para assuntos gerais. Sendo que ninguém fez uso dela convidou a todos para um almoço de confraternização e encerramento. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrado os trabalhos da quinta assembléia geral do Gesul, cuja Ata, vai por mim Rosangela Ribeiro Deucher assinada.

ATAQUE CONTRA O MOVIMENTO:

2008-02-14T13:23:00.000-08:00

MAIS UMA OFENSIVA NAZI-FASCISTA CONTRA O MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

Celso Deucher*

Entre os anos de 1998 e 2002, levarmos pelo menos seis militantes que se diziam nazi-fascistas e que se anunciavam impropriamente como militantes do Movimento O Sul é o Meu País, as barras da justiça. Destes, cinco já foram julgados, sendo que quatro estão pagando pelos seus crimes. Um menor, escapou ileso das denuncias da época e hoje continua delinqüindo na internet. Outro, da mesma turma de delinqüentes, “filhinho de papai”, foi absolvido.

Depois destas ações do Movimento, os ataques destes grupelhos contra a entidade, O SUL É O MEU PAÍS, haviam cessado. Resultou também, que grande parte das páginas na internet dirigidas por eles, foram tiradas do ar. Como tudo no Brasil, algumas delas continuam lá até hoje, devido a grande lentidão da justiça brasileira.

Na metade do ano passado novas ações organizadas e muito bem orientados (desconfia-se, obviamente, por quem) começaram a reaparecer. Estão novamente buscando a criação de uma teia de "apoios" ao Movimento o Sul é o Meu País em sites e comunidades na internet.

Nas últimas semanas, denunciamos ao Ministério Público Federal onze (11) comunidades e dois sites que pregam a superioridade de raças e se dizem indevidamente militantes do "O Sul é o Meu País". Apesar de esconderem-se no anonimato, já estão sob investigação e esperamos que sejam punidos por este crime.

A estratégia destes grupelhos é claríssima e devemos ter muito presente seus objetivos maiores: fazer crer que o Movimento O Sul é o Meu País tem algo em comum com tais idéias e portanto, sujeito de repressão de acordo com a constituição do Brasil, à qual, apesar de discordar em muitos pontos, sempre respeitamos.

Não podemos nos enganar: tais grupelhos querem a ruína dos ideais de liberdade da nossa tão prezada União Sul-Brasileira. Crer na superioridade de raças é prova de fraqueza, falta de honra, falta de hombridade e falta de espírito libertário. Portanto, indivíduos com estas idéias e características não podem ter acento nas mesmas fileiras ombreadas pelos verdadeiros simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O Sul é o Meu País. O lugar deles é na cadeia.

Esta entidade tem seus princípios inarredáveis de acordo com a legislação do Estado nacional brasileiro e as resoluções da ONU. Qualquer dúvida quanto aos ideais que defendemos, exortamos para que se utilizem dos sites e blogs oficiais mantidos pelo Movimento, nos quais, não deixamos nenhuma dúvida quanto ao caráter democrático e pluralista das teses e práticas por nós defendidas e executadas.

Assim, mais uma vez, viemos a público ALERTAR a todos os simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O Sul é o Meu País para que vigiem e estejam de prontidão para repelirmos aos ataques destes que são os NOSSOS PIORES E MAIS PERIGOSOS INIMIGOS.

Toda e qualquer forma que tais grupelhos se utilizem para fazer divulgação de idéias abjetas em nossos blogs, sites, comunidades na internet, assim com em encontros, assembléias e congressos devem ser repelidas com todo vigor.

Por fim, conclamamos a todos os nossos simpatizantes, militantes e lideranças, para que descobrindo as identidades de tais sujeitos, denunciem imediatamente à direção nacional do Movimento O Sul é o Meu País para que sejam demandados judicialmente na forma da legislação em vigor. Ou se preferir, procure uma delegacia local ou o Ministério Público e denuncie.

O Movimento O Sul é o Meu País repudia tais teses defendidas por estes grupelhos e temos claro que ao se auto intitularem militantes desta entidade ou usando nossos símbolos, estão na pior das hipóteses, tentando destruir a tão sonhada autodeterminação do Povo Sulista. Por isso, o combate a tais idéias em nosso Sul deve ser constante. Não se trata inimigo a "pão de ló". Ainda mais inimigo que se diz “nosso amigo”.

*O Autor é Secretário geral do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre) e ex-presidente do Movimento O Sul é o Meu País. E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br

SEPARATISMO NÃO É CRIME

2007-07-11T15:37:00.000-07:00

J. Nascimento Franco*

Quando a idéia separatista começou a ganhar impulso, algumas autoridades ensaiaram a repressão com base na Lei n° 7.170, de 1983 , que tem por objetivo punir os crimes contra a segurança nacional, a unidade territorial e a ordem política e social. Durante o Estado Novo, foi editado o Decreto-lei n° 431, de 18.5.38, cujo art. 2°, item 3, cominava a pena de morte para quem tentasse "por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional", desde que para reprimi-lo fosse necessário o uso de operações de guerra. Tratava-se, evidentemente, de texto "ad terrorem", porque nenhum movimento armado estava ameaçando a unidade territorial do Brasil. Leis dessa ordem são típicas dos regimes de força. Disfarçando seus verdadeiros objetivos, que é amordaçar a liberdade de opinião e de sua comunicação, o legislador editou a Lei n° 7.170, que, segundo prestigiosas opiniões, ficou revogada pelos incisos seguintes, do art. 5°, da Constituição de 1988: a) IV e IX, que asseguram a livre manifestação de pensamento; b) VIII, segundo o qual ninguém será privado de direitos por motivo de convicção política; c) XVI, XVII e XVIII, respectivamente destinados à tutela do direito de reunião e de associação para fins pacíficos.

Referidos textos constitucionais são mandamentos que têm de ser respeitados e cumpridos. Contra eles é inoponível toda e qualquer disposição infra-constitucional, assim como atos em contrario de qualquer autoridade. Portanto, desde que se utilizem de meios pacíficos, todos os que vivem no território nacional têm direito de propagar suas idéias políticas, entre as quais a do separatismo, resultante da convicção política de que o país atingiu o ponto culminante do insucesso como unidade geográfica e administrativa. Mesmo entre os separatistas mais convictos esse desfecho histórico é constatado com pesar. Contudo, os povos têm direito de aspirar o melhor futuro e isso parece impossível através da unidade nacional de um país que tem, entre seus cento e quarenta milhões de habitantes, trinta e dois milhões de famintos; que apresenta analfabetismo ascendente, impressionante favelização urbana, confesso colapso da malha rodoviária, precaríssimo sistema ferroviário, elevado nível de insalubridade, de miséria, de criminalidade e, sobretudo, institucionalizada corrupção administrativa. E que nada faz com visão e objetividade para que esses fatos sejam superados.

Diante desse quadro, irrompeu a proposta separatista pugnando pelo fracionamento do país em cinco ou seis blocos, a fim de que cada qual possa gerenciar o produto de seu trabalho e cuidar de seu próprio destino. Talvez, segundo alguns, por via de uma confederação real, descompromissada com o passado e com o tal "jeitinho" que costuma ser utilizado como habilidade, mas que não passa de maquinação através da qual "plus ça change plus ça c'est la même chose"...

Pensar e agir pacificamente nesse sentido é direito inderrogável pela malsinada lei federal n° 7.170, de 1983, com a qual o autoritarismo militar pretendeu algemar idéias e nulificar a liberdade individual.

Essa conclusão deflui de sentença proferida, em 31.8.93, pelo juiz José Almada de Souza, da 8ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (inquérito foi mandado à Justiça Federal a pedido do procurador da Justiça Militar, por ele considerado incompetente, uma vez que cogitava de fato que, se criminoso, teria natureza política) na qual o ilustre magistrado determinou o arquivamento de inquérito instaurado pela Policia Federal do Paraná, mediante provocação do Ministério da Justiça. E é importante salientar que referida decisão atendeu a requerimento do próprio Ministério Público, representado pelo Procurador da Justiça, Dr. Jair Bolzani, que se tomou, pela sensatez e serenidade de sua manifestação, credor das homenagens dos homens livres. Em seu pronunciamento, o douto Procurador ponderou: "Primeiramente, há que se ter em conta que a configuração do crime previsto no artigo 11 da Lei n° 7.170/83 depende da ocorrência de um dano efetivo á integridade territorial nacional ou de um dano potencial, isto é, aquele que pode resultar do comportamento do sujeito, conforme prevê o artigo 1° da referida lei. Portanto, não se pode admitir, sob pena de má aplicação de tal lei, que a apreensão de bonés, chaveiros, camisetas, cartazes, adesivos e panfletos com os dizeres "O Sul é o meu Pais" e "Sociedade amigos do Paraná' seja suficiente para perfazer o tipo penal em exame".

Em suma, segundo o ilustre membro do Ministério Público, a utilização de meios pacíficos de difusão do tema separatista não compromete a ordem pública, porque se insere na liberdade de opinião e de sua manifestação, assegurada pela Lei Maior.

Igual entendimento já havia sido sustentado pelo ilustre criminalista Damásio E. de Jesus, ao escrever que os delitos capitulados na Lei n° 7.170 só se tipificam com um concreto "ato executório de tentativa de divisão do país, mediante violência física, grave ameaça, atos de terrorismo, estrutura paramilitar, etc.". Numa síntese, o consagrado criminalista preleciona que "o crime consiste em tentar dividir o país á força" (cf. "O Estado de S.Paulo 18.5.93, pág.3).

Também o ilustre advogado e jornalista Luiz Francisco Carvalho Filho lamentou que o Presidente da República e seu Ministro da Justiça partissem para a intimidação brandindo a famigerada Lei de Segurança Nacional que, sobre ter sido revogada pela Constituição Federal, evoca a fase mais toma da ditadura militar: "Ao reprimir os separatistas do Sul do pais, tentando enquadra-los na Lei de Segurança Nacional", disse o ilustre advogado, o governo "revela desvio autoritário, desconhecimento da lei e falta de inteligência política".

E prossegue, depois de afirmar que se os separatistas haviam ofendido a Constituição, o governo também a tinha violado: "Em primeiro lugar, porque o dispositivo que pune a tentativa de desmembramento do território não é para quem manifesta a idéia, mas para quem tenta dividir o país á força. Os separatistas têm direito de se associar, de defender a convocação de um plebiscito para decidir o desmembramento e difundir o projeto". }

Antecipando-se ás decisões judiciais que viriam trancar os inquéritos contra os separatistas, conclui o jurista: "O que se deve proibir é o ato de violência, é a organização paramilitar. Ao contrário do que pensa o ministro da Justiça, a Constituição assegura a plenitude da liberdade de manifestação do pensamento. E, com efeito, o país tem muitos problemas reais". (Folha de São Paulo, 9.5.93, pág 1-12).

No mesmo sentido disserta Sérgio Alves de Oliveira, em obra sobre o propósito separatista sulino, depois de ponderar que o Estado é um meio e não um fim: "Se o Estado não consegue atender a contento as necessidades e desejos humanos, nos parece que o próprio direito natural coloca nas mãos do homem a faculdade de refazer o Estado dentro desse objetivo". E continua: "Portanto, nenhum crime existe em buscar o bem-estar do povo de uma determinada região mediante o processo separatista, o que é uma das formas admitidas em doutrina para refazer o Estado. E tanto isso é um direito que a própria história registra inúmeras mutações havidas ao longo do tempo em outras nações. Se é tida como válida a emancipação de municípios e de Estados-membros, qual o motivo de não se entender esse mesmo direito a regiões que desejam formar um novo Estado soberano? Se é possível ao individuo, a qualquer momento, desligar-se das sociedades humanas, o que é consagrado inclusive na constituição, como deixar de reconhecer o direito de secessão?" (Independência do Sul, pág 61).

Nos comentários às constituições e cartas constitucionais brasileiras, desde a de 1891 até a outorgada pela ditadura militar em 1964, Pontes de Miranda reprisou sempre que se integram, uma como conseqüência da outra, a liberdade de pensamento e a liberdade de expressa-lo. Segundo o constitucionalista, o aniquilamento de uma importa na inutilidade da outra: "Se o poder público se esforça, se afana, por saber o que no intimo se pensa, o que se diz, não há liberdade de pensar. Tal esmiuçar de palavras, de gestos, para se descobrir o que o individuo pensa, marca um período de estagnação ou de decadência dos povos. A diferença entre liberdade de pensamento e liberdade de emissão do pensamento está como se quer. Nessa, além de tal direito, o de se emitir de público o pensamento. Mas que vale aquela sem essa? Vale o sofrimento de Copérnico esperando a morte, ou o acaso, para publicar a sua descoberta. Vale o sofrimento de todos os perseguidos, em todos os tempos, por trazerem verdades que não servem ás minorias dominantes, essas minorias que precisam considerar coisa, "ontos", as abstrações, para que a maioria não lhes veja falsidade" (Comentários á constituição de 1967, tomo V, págs. 149 in fine e 150).

Fiéis a esses princípios, os juristas se manifestaram contra a repressão aos separatistas e esclareceram que a sustentação da déia secessionista respalda-se no principio constitucional da liberdade de opinião, donde resulta que nenhum crime eles praticam quando as divulgam. Crime é, como se verificou, a utilização de meios violentos e de organização paramilitar.

Nenhum ato desse tipo foi até hoje praticado, nem está na intenção dos que, convencidos da inoperância da união política e territorial brasileira, pregam por meios pacíficos a separação, que pode ser alcançada sem recurso á violência, pelo simples debate das idéias. Porque, já dizia Voltaire, quando um povo começa a pensar ninguém consegue dete-lo. O direito de secessão se concretizará se e quando o momento histórico chegar, tal como aconteceu com o Brasil em relação a Portugal, ou com os Estados Unidos em relação á Inglaterra. Tudo permite admitir que o desate poderá ser feito através de simples reforma constitucional que dará espaço a um plebiscito arejado, amplo e livre. Até lá os separatistas suportarão a pecha de impatriotas. Mas resistirão, lembrando-se de que também De Gaulle e Jean Moulin foram tachados de inimigos da pátria e de subversivos pelo regime de Vichy, quando sozinhos começaram a lutar pela libertação da França; de que Tiradentes foi igualmente apodado de louco e de lesa-pátria pelas autoridades fiéis á Coroa portuguesa, de que os revolucionários de 1932, que o governo federal de então denunciou ao país como inimigos, hoje são reverenciados até pelo Exército, nas comemorações realizadas em cada 9 de Julho...

Compreende-se, portanto, a serenidade e o senso de justiça com que agiram o Ministério Público e o referido Juiz Federal do Paraná, não vislumbrando nenhum matiz delituoso nos atos meramente políticos praticados pelos lideres paranaenses do Movimento "O Sul é o meu Pais". E note-se que ao parecer acolhido pela mencionada sentença, soma-se outra manifestação do Ministério Público Federal reconhecendo o direito à divulgação do ideal separatista e tutelando-o contra ato do chefe da agência da Empresa Brasileira de Correios, na cidade de Laguna, que resolveu interditar a expedição e o recebimento de correspondência pelo Movimento "O Sul é o meu Pais" (O Estatuto do Movimento O Sul é o meu País tem existência legal, pois foi registrado sob n° 363, fls. nº 86, livro A.3, do Registro Especial de Laguna, e está inscrito no CGC-MF nº 80.961 337/0001-02). Em face desse ato, o presidente do Movimento, Dr. Adílcio Cadorin, reclamou perante o Ministério da Justiça, que encaminhou o caso ao Ministério Público Federal, em Florianópolis. Tão logo recebeu o expediente ministerial, o Ministério Público Federal, por seu agente de Florianópolis, impetrou mandado de segurança contra o ato da autoridade coatora. Na sustentação do "writ" impetrado, o Procurador da República, Dr. Marco Aurélio Dutra Aydos, escreveu: "Tratando-se de direito concernente a liberdades públicas, desde logo que se estabeleça um princípio interpretativo: só pode ser ele limitado por lei que defina, precisamente e em toda a sua extensão, o objeto de restrição. A enumeração legal deve ser entendida como de numerus clausus, não podendo ser ampliada por analogia. É principio de direito penal que a lei incriminadora tenha de ser certa, lex certa como ensina FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO: "A exigência de lei certa diz com a clareza dos tipos, que não devem deixar margens a dúvidas nem abusar do emprego de normas muito gerais ou tipos incriminadores genéricos, vazios." ("Princípios Básicos de Direito Penal", SP, Saraiva, 1991, p. 29)".

O principio da lex certa é de todo aplicável ao caso em exame, que trata de restrição legal a direito constitucionalmente assegurado. Se a lei restritiva é aberta, vazia, pode o administrador jogar com os seus conceitos para conceder ou negar o direito a seu falante. Expressões com "dizeres injuriosos, ameaçadores, ofensivos à moral, contrários à ordem pública ou aos interesse do país, não são aptas a conferir certeza á norma restritiva de direito. Ao fazer juízo de inconveniência aos interesses do aís e á ordem pública, fundado no art. 13, IV da Lei 6.538/78, a autoridade impetrada não apenas restringiu o direito à correspondência em casos que ela mesma considera "muito complexa", mas antecipou-se á investigação policial e á opinião delicti. O administrador foi polícia, acusador e juiz. No caso concreto, a investigação policial iniciou-se com pedido de busca e apreensão formulado perante o Juízo Federal da Segunda Vara (Processo n° 93.0003779-0). Pode se cogitar da hipótese de o Ministério Público e o Judiciário considerarem a conduta, do ponto de vista da Lei de Segurança Nacional em vigor, licita. Não se pode admitir que a Administração emita tais juízos, restringindo direitos. Sendo penalmente licita ou irrelevante a conduta, não pode o administrador fazer dela juízo de oportunidade e conveniência, a teor do art. 13, IV da Lei 6.538/78, a qual, nessa parte, por criar tipo um vago e incerto para restrição de direito constitucional, afronta a Lei Maior".

Estas considerações e tão lúcidas manifestações do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos juristas, deixam claro que qualquer pessoa pode aspirar e pregar a separação de seu Estado, quando convicta de que ele está suficientemente preparado para gerir seus próprios negócios, ou por entender que seus interesses atingiram um ponto de clivagem com os interesses de outras regiões. Conseqüentemente, nada justifica restrição ou punição dos que sustentam o ideal separatista pelos meios de comunicação, desde o rádio até o livro. É claro que, em respeito á Constituição, não deve ser adotado nem insinuado nenhum meio violento. Melhor dizendo, ou sendo mais claramente, ser separatista e debater o separatismo é direito que nenhuma norma legal pode impedir sem desrespeito á Constituição. Trata-se da liberdade de opinião, assegurada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em vez de coagir, cabe às autoridades, em respeito ao princípio de autodeterminação dos povos e á liberdade de opinião, testar a consistência ou a inconsistência da idéia através de um plebiscito cujo resultado deverá ser civilizadamente aceito tanto pelos separatistas quanto pelos adeptos da união. Dir-se-á que a Constituição considera a unidade nacional como "cláusula pétrea" e que, por isso, o plebiscito seja inconstitucional. Ocorre que as "cláusulas pétreas" constituem uma heresia sempre suplantada pela força incoercível da História. Quando o relógio da História bater a hora da separação nenhum dispositivo legal, pétreo ou não, poderá adiá-la.

* O Autor J. Nascimento Franco é Constitucionalista, In "Fundamentos do Separatismo", Editora Panartz, São Paulo, 1993.

LOJINHA VIRTUAL GESUL

2007-07-10T13:00:00.000-07:00

Para ficar bem informado sobre o movimento O Sul é o Meu País, usar um adesivo, adquirir livros, assinar a Revista Sul Livre, ou ainda obter a sua bandeira, imprima este panfleto da nossa lojinha virtual e faça seu pedido pelo E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br ou ainda através dos nossos telefones: (47) 3350-6738 / 9138-2929. Todo o dinheiro arrecadado com a venda de material é revertido para a confecção de outros materiais de uso corrente na causa Sulista.

Participe e ajude a manter nosso ideal vivo e atuante!!!

A REAÇÃO CONDICIONADA

2007-07-06T10:37:00.000-07:00

Celso Deucher*

"Separação política, não pode mais ser considerada como declaração de guerra. O Canadá, por exemplo, demonstrou sua grandeza de sabedoria política permitindo o plebiscito de Quebec"...

Novos conceitos mexem com velhos condicionamentos. Uma discussão política, por exemplo, se não for elevada a tom acadêmico, às luzes da neutralidade, livre e desempedida de preconceitos, ao invés de promover rupturas de muralhas ou à descoberta de alternativas inteligentes, poderá provocar simplesmente o agravamento de relações que poderiam, permanecer sempre amistosas, ou pelo menos respeitosas.

Lendo o artigo do jornalista Laerte Braga, intitulado "OS MUITOS BRASIS NUM SÓ BRASIL", por exemplo, sentimos de perto o poder do conhecimento condicionado ao que nos impingiram, desde que o Estado centralizado surgiu no continente brasílico, antes mesmo que houvessem povos em sua imensa posse territorial. O Estado aqui surgiu como realidade geográfica, independente da vontade de qualquer povo, sem nação e sob o talante autônomo absolutista de uma monarquia escravagista e absurdamente duradoura.

A sociedade não foi organizada pela simples razão de não existir povo que a formasse e o Estado lhe foi anterior, formatando-a paulatinamente nos moldes de uma metrópole colonialista européia, obtusa e alheia à diversidade continental de suas pequenas e esparsas comunidades humanas. Não vai nesta constatação qualquer crítica ao gênio e às grandes qualidades do espírito português. Apenas o entendimento de que a época faz o cenário. E, a de que vivemos entre os pesadelos e os sonhos de uma ficção imposta por uma história coberta de sepulturas. Lembremo-nos da Confederação do Equador, da República Rio-Grandense e das muitas outras rebeliões em busca da liberdade.

As críticas do nosso bem intencionado jornalista mineiro, em pleno ano de 2001, não seriam muito parecidas com as dos que não aceitavam a separação do Brasil de Portugal? Se tivéssemos permanecido juntos, não acabaríamos tendo o centro de gravidade geopolítica transferido naturalmente para o Brasil, galvanizando a unidade confederativa de um grande "commonwealth" luso-brasileiro, com associados em todos os continentes do mundo? Não faríamos hoje parte da Comunidade Européia?

O projeto da unidade luso-brasileira foi levada em consideração por diversos espíritos lúcidos demais para a época. As políticas internas e a mentalidade atrasadíssima, entretanto, faziam jús ao cenário que se desenrolava, sob o embalo dos interesses alheios aos povos.

A separação brasileira de Portugal nunca foi percebida como uma perda. Ao contrário, a independência é sempre considerada como um ganho. O separatismo mineiro, do qual Tiradentes foi considerado herói máximo pela mitologia republicana, mas foi julgado infame pelo Conde de Rezende que assinou sua sentença de morte. Mas,curiosamente, ainda existe o município que aloja a Academia Militar de Agulhas Negras, com o nome "Rezende" em homenagem ao mesmo conde, que teria beneficiado de alguma maneira aquela linda região fluminense. Coisas de Brasis...

Separação política, não pode mais ser considerada como declaração de guerra. O Canadá, por exemplo, demonstrou sua grandeza de sabedoria política permitindo o plebiscito de Quebec. Evidentemente, nenhum país hoje se separa totalmente. Os laços de integração econômica e, freqüentemente, de defesa comum garantem relações recíprocas de maior qualidade do que anteriormente. O caso da Comunidade Britânica de Nações, é um parâmetro que mereceria uma detida análise daqueles que adoram o bezerro de ouro do Estado poderoso, imperial, em detrimento da autodeterminação dos povos e da própria democracia, em benefício de uma casta política dominante e, geralmente, corrupta e autoritária.

O jornalista referido, critica com honestidade políticos corruptos de todos os Brasis. Não percebeu, entretanto, que eles existem em função do clientelismo de Brasília e de uma unidade forçada que nos têm trazido mais mazelas do que virtudes. O remédio do verdadeiro federalismo nunca foi adotado, como nos Estados Unidos da América, onde seus estaduanos podem votar em qualquer despreparado para a presidência da República, pois manda menos do que o "príncipe" planaltino de plantão.

Ora, à cada eleição presidencial dos Brasis, ficamos amedrontados diante dos riscos que corremos. Além disto, ainda temos um Congresso capenga que prima pela ilegitimidade democrática, onde 40% da população detém o controle legislativo de 60% das cadeiras. Se fossemos nos alongar no assunto, percorreríamos todo um elenco de razões, tais como os abusos tributários e a política de "entreguismo" bem suscitada pelo jornalista mineiro, suficientes para uma declaração de independência convincente ao Mundo.

Outro aspecto que merece menção, é o fato real de que a maioria dos que abraçam ou sonham, pacificamente, com a possibilidade democrática de poder votar num plebiscito de autodeterminação, não terem qualquer fundamentação política numa pretensa superioridade discriminatória em relação aos outros brasileiros. Sulistas, Nordestinos, Nortistas, Paulistas, Mineiros, apenas têm a percepção viva de que são tão diferentes entre si e que mereceriam tocar suas vidas de maneira diferente, sujeitos a leis próprias e condizentes às suas realidades de seus espaços culturais e naturais. Qual o pecado desta descoberta?

O receituário da unidade não poderá ser mais linear no Século XXI, muito menos ainda cartesiano como um Tratado de Tordesilhas, protegida sob o manto protetor de uma vontade espiritual ou temporal. Ninguém se separa pelo fato de haver descoberto que sozinho poderá ser maior ou mais poderoso. Separa-se apesar de alguma ou de muitas coisas, para poder ser melhor. Separa-se por amor próprio.

NOVA EDIÇÃO REVISTA SUL LIVRE

2007-06-06T12:17:00.000-07:00

Já está circulando a nova edição da Revista Sul Livre.

BIBLIOTECA SULISTA

2007-04-26T09:12:00.000-07:00

LIVROS QUE DEVEM SER FONTE DE PESQUISA SOBRE O MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

Procuramos reunir nesta pequena "biblioteca básica" o pensamento autodeterminista Sulino, Paulista e brasileiro. São livros imprescindíveis para os que querem realmente estudar e compreender a fundo a questão da luta pela autodeterminação no Continente Brasílico.

A INDEPENDÊNCIA DO SUL

Sérgio Alves de Oliveira (1986)

Livro que inspirou o nascimento do Movimento O Sul é o Meu País em maio de 1992.

As Bases do Separatismo

Alyrio Wanderley (1935)

Livro que inspirou filosoficamente as teses do Movimento O Sul é O Meu País.

Versos para Separar

Jorge Ernesto Macedo Geisel (1993)

Fundamentos do Separatismo

João Nascimento Franco (1993)

SUL

Carlos Zatti (1994)

Manifesto Libertário

Gesul - Grupo de Estudos Sul Livre (2000)

VIVA O SUL LIVRE!!!

2007-03-13T20:03:00.000-07:00

"Pedalando pelo Sul Livre" inicia neste domingo

Músico e esportista presidente do Movimento O Sul é o Meu País deve passar por diversas cidades do litoral do Paraná e Santa Catarina nesta primeira etapa do "pedalando pelo Sul Livre"

Inicia neste sábado (10) em Pontal do Paraná, pequeno município do litoral paranaense a trajetória de James Fioravanti, presidente do Movimento O Sul é o Meu País, que pretende pedalar por todo o litoral da região Sul-Brasileira, divulgando os ideais desta entidade. Criada e legalizada em 1992, o Movimento completa 15 anos em maio próximo e para comemorar, agendou neste ano uma série de eventos nas principais cidades pólos do Sul.

Pregando a "autodeterminação do povo Sulino", através de panfletos e da bandeira da entidade (toda azul com três estrelas em forma de triângulo no canto superior esquerdo, representando o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), James, que é músico em Pontal do Paraná encontrou no esporte uma maneira de divulgar o movimento. "Vamos pedalar por toda a planície litorânea Sulista, de Pontal do Paraná ao Chuí, e por onde for passando vamos entregando panfletos de conscientização e convite para que as pessoas venham conhecer nossa entidade", disse Fioravanti.

De acordo com ele, o papel e os objetivos do Movimento O Sul é o Meu País são "elaborar estudos e organizar debates livres para avaliar as possibilidades pacíficas e democráticas de autodeterminação do povo Sulino, através da forma plebiscitária". Uma outra frente de trabalho aberta pelo Movimento é a conscientização da população destes três estados no que diz respeito ao que ele chama de exploração e colonialismo mantido por Brasília. "Nosso Movimento quer discutir com o povo Sul-Brasileiro se vale mesmo a pena continuarmos mantendo esta situação onde quase 40% de tudo que produzimos vai para Brasília e la se perde, sendo consumido pela corrupção que campeia solta no Planalto Central", diz ele.

As criticas vão além da questão econômica: "O desrespeito à regra constitucional de que todos os brasileiros são iguais perante a lei, além de que a cada eleitor deve corresponder um voto, permite que a representação na Câmara Federal seja viciada. Uma perniciosa representação parlamentar gritantemente desproporcionalizada, quebra também o preceito estabelecido na Constituição sobre a igualdade entre os Estados Federados. A atual ausência de autonomia legislativa que deveria ser conferida às Assembléias Legislativas dos Estados, que permita legislar sobre matéria cultural, previdenciária, sanitária, penal, tributária e outras, também nos deixa indignados", reclama. "Além de tudo isso, o descaso com que o Sul tem sido distinguido permanentemente, sendo relegado sempre a um segundo plano, tendo seus projetos e anseios sempre adiados indefinidamente nos deixa a impressão de que para o Brasil somos apenas escravos do sistema, afinal, por que valemos menos que outros brasileiros?", pergunta ele.

As críticas históricas do Movimento O Sul é o Meu País vão além dos reclames por autonomia e impostos menores. "A falta de investigação séria e veloz diante das constantes e crescentes denúncias de estelionato, de peculato, de formação de quadrilha e de locupletação com os recursos do erário, com a impunidade que graça nos altos escalões do sistema pseudo-federativo brasileiro, nos fazem acreditar na veracidade e atualidade das afirmações de Rui Barbosa que já dizia, "de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto", cita.

PEDALANDO POR IDEAIS

A viagem de bicicleta, enfrentando as intempéries de um fim de verão na região Sul é tarefa nada fácil. Mas James diz que tudo vale a pena sendo em prol da divulgação e do engrandecimento do Movimento, já que a entidade não possui recursos financeiros para fazer uma divulgação de alcance maior. "O que temos feito para que os Sulistas saibam da nossa existência e conheçam nosso programa de ação é divulgado pelos meios alternativos e nem sempre alcançam as grandes massas. Por isso que cada membro, militante, simpatizante e liderança, ao entrar no Movimento, tem como dever dar sua parcela de contribuição pessoal em prol da divulgação de nossa luta", enfatiza.

A viagem começa neste domingo em Pontal do Paraná (PR) de onde James parte com destino a São Francisco do Sul em Santa Catarina, onde pretende chegar por volta das 17 horas. Neste município, a previsão é reunir-se com simpatizantes e lideranças do Movimento e descansar. Na manhã de segunda (12), Fioravanti volta a estrada rumo a Barra Velha, podendo alcançar Piçarras até o entardecer. Na terça-feira pela manhã parte com destino a Itajaí, com previsão de chegada por volta das 15 horas, quando deverá ser recepcionado por lideranças do Movimento no Vale do Itajaí.Na quarta-feira pela manhã parte com destino a Florianópolis, onde também se reunirá com militantes do Movimento e finaliza a primeira etapa da viagem. "Devemos descansar dois ou três dias e avaliar com nossos companheiros e companheiras esta primeira etapa", diz Fioravanti.

Toda a viagem de James poderá ser acompanhada pelo blog: http://jamesfioravanti.gigafoto.com.br/

ROTEIRO DE DIAS E CIDADES:
1° dia:
11//03 - Domingo - Saída: 7 hs
Cidades: Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Itapoá, São Francisco do Sul, Barra do Sul;

2° dia:
12/03 - Segunda-feira - Saída: 8hs
Cidades: Barra do Sul, Barra Velha, Piçarras, Navegantes, Itajaí;

3° dia:
13/03 - Terça-feira
Pausa para descanso em Itajaí e reunião com lideranças do Vale do Itajaí;

4° dia:
14/03 - Quarta-feira - Saída: 8:00
Cidades: Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, Tijucas, São Miguel, Biguaçu, Florianópolis;

5° dia:
15/03 - Quinta-feira
Pausa para descanso em Florianópolis e reunião com lideranças da grande Florianópolis;

CONTATOS COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Celso Deucher - Brusque - SC
Fones: (47) 3350-6738 - 9138-2929
E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br

CONTATOS COM JAMES FIORAVANTI:

Fone: (41) 9655-5736
E-mail: jbfioravanti@onda.com.br

CAMISETAS O SUL É O MEU PAÍS

2007-03-08T02:36:00.000-08:00

Você pode adquirir as Camisetas do Movimento pelo valor unitário de R$ 15,00 (preço promocional para camiseta malha fio 30 mercerizada, cor branca, nos tamanhos M e G). A estampa frontal da camiseta é esta que nosso amigo está vestido ai encima...

PANFLETO VIRTUAL MOVIMENTO

2007-03-02T17:46:00.000-08:00

A HORA DE AJUDAR O MOVIMENTO CHEGOU!

Se você sempre quis ajudar o MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS e não sabia como, à oportunidade chegou! Neste dia 21 DE ABRIL, feriado em homenagem ao separatista mineiro, TIRADENTES, vamos divulgar a causa Sulista a todos os nossos amigos aqui do orkut e dos demais endereços eletrônicos de amigos, parentes, colegas de trabalho, etc...

A coordenadoria em conjunto com os voluntários desse projeto criaram um e-mail e um panfleto virtual padronizado a ser enviado especialmente para este dia. Trata-se de uma forma bastante simples e que não custa absolutamente nada para todos nós darmos uma ajuda para que o Movimento seja conhecido pelo nosso circulo de amigos.

Portanto, a sua ajuda é fundamental!
Neste sábado, dia 21 de Abril, copie o panfleto acima, ou a mensagem que está logo abaixo e envie por e-mail para todos que você conhece!

VAMOS MOSTRAR QUE TEMOS FORÇA!
Desde já a causa agradece!!!

VIVA O SUL LIVRE

Celso Deucher
Coordenadoria Comunidades Movimento
Grupo de Estudos Sul Livre

BASTA!!! CHEGA DE EXPLORAÇÃO!!!
Paranaenses, Catarinenses e Gaúchos estão unidos para fazer um novoPaís, onde exista principalmente, segurança, trabalho, saúde, educação,prosperidade, paz e respeito aos direitos humanos. Não podemoscontinuar sendo explorados por juros de agiotagem e impostos que nos roubam mais de 40% de tudo que produzimos... E você sabe que Brasíliafica com todo nosso dinheiro e nos dá migalhas em troca. 90% do nossodinheiro vai para a indústria da seca, para a roubalheira desenfreada,para mensalões e mensalinhos, para sanguessugas não só da saúde,mas de todo nosso patrimônio financeiro, moral e espiritual...

BASTA!!! CHEGA DE EXPLORAÇÃO!!!

Você pode ajudar a construir o SUL LIVRE que sonhamos e queremos.Entre para esta luta pacífica, plebiscitária e dentro da lei, pois somos umaentidade totalmente legalizada com 15 anos de serviços prestados a causado direito de autodeterminação Sulista. Com a sua ajuda, de sua famíliae de seus amigos, faremos a maior pressão democrática para conquistar a

LIBERDADE PARA NOSSO SUL.

Comece essa revolução pacífica dizendo,a partir de hoje, bem alto e com muito orgulho:
O SUL É O MEU PAÍS!

Faça parte desta entidade, entre em contato conosco:
Sede Nacional: Rua Marechal Deodoro, 211 - Sl 1108 - Centro - Curitiba - PR

Coordenação PR: (41) 3458-3736 - 9655-5736 / E-mail: jbfioravanti@onda.com.br

Coordenação SC: (47) 3350-6738 - 9138-2929 / E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br

Coordenação RS: (51) 3452-4384 / E-mail: familialamb@terra.com.br

CHEGOU A REVISTA SUL LIVRE

2007-01-18T08:35:00.000-08:00

Começa a circular nesta sexta-feira (19) a Revista Sul Livre, publicação do Movimento O Sul é o Meu País e do Gesul (Grupo de Estudos Sul Livre), contendo todo noticiário referente as reuniões, debates e ações da causa Sul-Brasileira. A revista SUL LIVRE chega as bancas com uma proposta inovadora de divulgação voltada exclusivamente para o Direito de Autodeterminação do Povo Sulista e pretende manter-se através da assinatura e dos patrocínios da sua militância.

Abaixo publicamos os preços de assinaturas e os valores para compra em bancas e venda avulsa pelos correios:

* Assinatura (12 edições): R$ 75,00 (Brinde 1 camiseta e 1 adesivo)
*Assinatura (6 edições): R$ 38,00 (Brinde 1 adesivo
*Assinatura (3 edições): R$ 20,00 (Brinde 1 adesivo
*Valor unitário p/ envio via correio: R$ 10,00 (Brinde 1 adesivo)

Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail: gesul@lagunavirtual.com.br ou ainda pelos telefones (47) 3350-6738 - 9138-2929

PUBLICAÇÃO DO MOVIMENTO:

2006-12-06T13:24:00.000-08:00

Movimento e Gesul lançam Revista Sul Livre
Faz muito tempo que estamos pensando e planejando para colocarmos em circulação uma revista identificada com as idéias que defendemos. O Movimento O Sul é o Meu País cresce vertiginosamente nos últimos anos e merece uma publicação bem elaborada e com valor de mercado para transmitir suas idéias. A luz acendeu em definitivo quando um companheiro de São Joaquim, SC, enviou-nos uma correspondência onde reclamava da falta de opções informativas para apresentar aos simpatizantes na sua cidade. A idéia, foi formatada e posta a prova nas nossas comunidades do Movimento. A sugestão foi aprovada e já é realidade. Nasce assim a Revista Sul Livre, dedicada exclusivamente a divulgação dos ideais de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro. Já está batizada e totalmente projetada. Vai as bancas ainda neste mês de dezembro de 2006. Até o próximo dia 20 de dezembro, de acordo com nossas previsões, a Revista Sul Livre estará circulando. É como um presente de Natal para todos aos simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O Sul é o Meu País.

Equipe Responsável
Edição e direção: Celso Deucher
Supervisor geral: James Bitencourt Fioravante
Revisor: Fernando de Augustinho
Administração Financeira: Rosangela Ribeiro
Conselho Editorial: Carlos Zatti, João Lamb, Adiuson Baran, Sérgio Alves de Oliveira, Romualdo Negreiros.

Nossos patrocinadores
Todos podem patrocinar a Revista Sul Livre. Decidimos captar os recursos via participação coletiva dos nossos simpatizantes, militantes e lideranças com um pequeno valor cada um, porém abrindo um leque de participação muito maior. Entendemos que é só de forma coletiva que se constrói alternativas de comunicação não atreladas ao poder dominante, permitindo nossa liberdade total de expressão sobre o tema. Por isso, nossos patrocinadores são desde o jovem estudante militante da idéia, até o empresário bem sucedido. Todos podem e devem participar desta publicação.

Os patrocinadores assumem a cota semestral de R$ 120,00 e podem pagar em até seis (6) vezes de R$ 20,00. Quem desejar pagar de outra forma, pode quitar em 2 vezes de R$ 60,00 ou ainda em apenas um pagamento de R$ 120,00.

Dados Gerais da Publicação
Nome: Revista Sul Livre
Nº Páginas total: 36 Páginas
Papel Capa: Couchet 180 gramas brilho
Papel miolo: Offset 70 gramas
Impressão capa: Cores
Impressão Miolo: P&B
Tiragem: 1 mil exemplares
Circulação: Bancas, patrocinadores e assinantes
Área de abrangência: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Periodicidade: Mensal (Todo dia 10 de cada mês)
Cota de patrocínio militante: R$ 20,00
Valor venda avulsa: R$ 7,00 por unidade
Lançamento: 20/12/2006

MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A REVISTA
Para maiores informações sobre a Revista, como patrocinar, como adquirir uma assinatura após a primeira edição, etc, podem ser solicitadas pelo e-mail: gesul@lagunavirtual.com.br ou ainda pelos fones: (47) 3350-6738 ou 9138-2929.

CONGRESSO NACIONAL DO SUL

2006-11-02T19:43:00.000-08:00

Líderes do Movimento O Sul é o Meu País reúnem-se em Brusque

O Movimento O Sul é o Meu País, às vésperas de completar 15 anos de existência, reúne neste fim de semana em Brusque, SC, cerca de 90 líderes regionais dos três Estados Sulistas. É o 2º Congresso Nacional Sul-Brasileiro e a 8ª Assembléia Geral do Movimento que já realizou também mais de 160 encontros de formação de novos líderes nos três Estados.
De acordo com o presidente do Movimento, Jornalista e professor brusquense, Celso Deucher, na pauta do evento estão além da eleição da nova direção nacional da organização, o projeto de "plebiscito" para 2010, onde o Movimento pretende transformar o "voto nulo" em voto de protesto e ideologicamente comprometido com as idéias de autonomia total ou parcial do Sul. "Nosso projeto é dar sentido real aqui no Sul ao voto nulo para presidente da república", diz ele.
"O cidadão Sul-Brasileiro que pensa como nós e quer um Sul Livre, seja parcial ou total, vamos orientar para que vote nulo para presidente, pois é justamente o voto que não nos interessa dar a ninguém em Brasília, visto que não importa quem lá esteja, pois a exploração e o neo-colonialismo continuarão como sempre", avalia Deucher. "Nosso lema é Anule Brasília, e certamente o dia que conseguirmos este intento, a qualidade de vida de todos os sulistas e de dos demais povos brasílicos dará um salto qualitativo espetacular", diz ele. "Basta que Brasília não nos roube os mais de 40% de nossos proventos, que já dá pra imaginar quanto cada um de nós sairia ganhando com um projeto desta magnitude", explica.
Segundo Deucher, o Movimento está se adiantando quatro anos antes da eleição, sem nem mesmo saber quem serão os candidatos, para que não acusem a organização de lutar pelo voto nulo, porque não tem candidatos do Sul. "O Sul pode até ter alguém candidato, porém, certamente não mudará nada, como nesta eleição. Queremos deixar bem claro que nosso inimigo é o Estado Brasileiro, é Brasília, e seja quem for o imperador de plantão, não há a menor possibilidade de mudança ou mesmo de descentralização". E completa: "O voto nulo de um Sulista em 2010, terá conteúdo programático e ideológico comprometido com a libertação do povo Sul-Brasileiro e como exemplo aos demais povos da América Portuguesa. Se o projeto for aprovado e conseguirmos implementa-lo conforme foi concebido, configura-se um plebiscito consultivo em 2010, onde se optará em continuar sendo colônia de Brasília ou se votará nulo pela autodeterminação do Sul".
Além desta decisão, os congressistas ainda vão discutir outros projetos, como o que prevê que o Movimento lance candidaturas próprias em pelo menos 618 cidades sulistas em 2008. "Trata-se de uma decisão que merece muita discussão, porém, pelos nossos estudos, não há outro caminho neste momento, para que o Movimento ganhe força, que não seja elegendo vereadores e prefeitos", avalia Deucher. Para melhor decidir sobre o assunto, está previsto uma viagem de estudos de um grupo de líderes do Movimento, a região autônoma do Quebec, no Canadá. "Lá eles conseguiram unir politicamente os ideais de autodeterminação com a eleição de representação parlamentar organicamente ligada ao Movimento pró-Quebec Livre. Creio ser uma experiência que precisamos conhecer de perto e aprender com aquele povo", assinala.
O Movimento pretende ainda fazer uma outra viagem no ano que vem, desta vez para o Congresso Mundial de Povos e Nações Sem Estado, organizado pela LIDLIP (uma ONG ligada a ONU), que deve acontecer no País Basco. "Vamos levar uma representação Sul-Brasileira, quem sabe com alguns deputados que nos representam, e pediremos nossa filiação a Organização Internacional de Povos e Nações Sem Estado", completa Deucher.
O Congresso de Brusque também deve servir de palco para o lançamento da "Revista Sul Livre", que terá circulação no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e tratará não apenas de assuntos referentes ao Movimento, mas também de questões econômicas, políticas e culturais. Ao final do evento, os congressistas devem assinar conjuntamente o Pacto das Araucárias, documento que pretende ser o principal articulador dentro da organização do projeto ambientalista que visa preservar e plantar o Pinheiro Araucária, arvore símbolo da região Sul.

ÚNICO MOVIMENTO LEGALIZADO DO BRASIL
O Movimento O Sul é o Meu País nasceu na atualidade inspirado no livro do Constitucionalista Sérgio Alves de Oliveira (Martins Livreiro Editor – 1986). Passou atuar em 1990 com um pequeno número de lideranças e já em 1992 já contava com mais de 3 mil líderes locais, regionais e estaduais. Em congresso acontecido no inicio de 1992 em Laguna, o Movimento legaliza-se e consegue sua definitiva e inédita franquia legal para funcionar em suas sedes nos três estados.
"Conseqüência de nosso trabalho em lutar dentro da legalidade, foi que na repressão sofrida em 1993 nenhum membro ou líder do Movimento O Sul é o Meu País foi preso", assinala Celso Deucher. Para ele, agindo na legalidade o Movimento chegou aos "15 anos de resistência pacifica contra o colonialismo de Brasília provando que é possível através da organização popular lutar pela liberdade dos povos no Brasil".
Outros Movimento semelhantes estão seguindo o exemplo do "O Sul é o Meu País" e também já estão tentando legalizar-se. Exemplos são os Movimentos pela Separação de São Paulo (MSPI – Movimento São Paulo Independente e o MRP – Movimento República Paulista), os Movimentos Nordestinos (MORIN – Movimento Revolucionário Nordeste Independente e o GESNI – Grupo de Estudos Nordeste Independente), já estão atuando normalmente. Alguns representantes destes Movimentos podem inclusive estar presentes em Brusque neste fim de semana, como o engenheiro ambientalista Jacques Ribemboim, autor do Livro "Nordeste Independente" (2005). "Aos poucos vamos unindo os demais brasileiros em torno do mesmo ideal de libertação, pois acreditamos que as uniões de povos deve ser fruto de uma decisão fraternal dos povos e não na marra, sob os auspícios do Estado Brasileiro", explica Deucher.

DADOS GERAIS DO EVENTO
O EVENTO:
- 2º Congresso Nacional Sul-Brasileiro
- 8ª Assembléia Geral Ordinária do Movimento O Sul é o Meu País
CIDADE: Brusque – SC
LOCAL: Salão de Convenções Brusque Palace Hotel
HORÁRIO: Início: 8:30hs Término: 14hs
INSCRIÇÕES GRATUITAS: Fones: (47) 9138-2929 E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br
CONTATOS PARA MAIORES INFORMAÇÕES:
Celso Deucher
Fone: (47) 9138-2929 e 3350-6738
E-mail: diário@lagunavirtual.com.br ou celsodeucher@hotmail.com

Encontro de Curitiba

2006-09-14T13:51:00.000-07:00

Na foto, direção, simpatizantes e militantes do direito de autodeterminação do povo Sul-Brasileiro em Curitiba, juntamente com o presidente nacional do MSP-SUL.

Na última sexta-feira, dia 8 de setembro, membros e coordenadores do Movimento em Curitiba reuniram-se para tratar de diversos assuntos pertinentes a organização. Entre os assuntos tratados estavam a participação na Assembléia Geral, em Brusque, no mês de novembro, bem como a possivel formação de chapa para concorrer as eleições gerais da organização, encabeçada pelos membros do Paraná e pulverizada com outros companheiros dos demais estados. Outro assunto ventilado e discutido foi os projetos políticos do movimento que em 2010 deverá ter candidatos próprios nas eleições estaduais, além de candidatos a vereador no próximo pleito municipal. Outro assunto discutido e pendente de decisão na próxima assembléia é a viagem ao Quebéc e a filiação do Movimento a LIDLIP, organização internacional de defesa dos direitos humanos, especialmente do direito de autodeterminação dos povos.

O Lançamento das ONGs Pacto das Araucárias e da Estados Unidos do Sul, foram discutidas e num primeiro momento a decisão foi de que a EUS iniciaria suas atividades naquele dia e que o projeto ambientalista ficaria para discussão em Assembléia Geral, ou mesmo fundindo-se com a EUS. O sócio fundados da EUS propôs arrendamento de terreno em Curitiba, em regime de comodato, que servirá de sede para a EUS e para o Movimento O Sul é o Meu País, posteriormente sendo ventilada a idéia de trasnformar-se em CENTRO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS PARA UM SUL LIVRE. O Movimento reune-se neste sábado novamente para aprovar estatutos e discutir questões pertinentes ao assunto.

2006-09-11T18:51:00.000-07:00

2006-09-11T18:01:00.000-07:00

MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

Ficam por este edital, os filiados, simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O SUL É O MEU PAÍS conforme rege os Estatutos desta entidade, convocados para comparecer a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 5 de novembro de 2006, no município de Brusque, estado de Santa Catarina, com início às 8hs e 30min, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Projeto Plebiscito “Sul Livre 2010”
b) Projeto político Eleições 2008/2010
c) Viagem de Estudos a região autônoma do Quebéc (Canadá)
d) Participação do Movimento O Sul é o Meu País no Congresso Internacional de Povos e Nações sem Estado, organizado pela LIDLIP, com pedido de filiação à aquela organização.
e) Lançamento da “Revista Sul Livre”
f) Mudança no Estatuto Social
e) Eleição da Nova Diretoria
h) Assuntos gerais de interesse da Instituição

Se não houver número regimental em primeira convocação, instalar-se-á a assembléia em segunda, com qualquer numero, às 9 horas. As chapas concorrentes à eleição devem ser apresentadas até às 11horas em ponto, do dia da assembléia, à Comissão Eleitoral.

Brusque, aos 4 dias do mês de setembro de 2006

Celso Deucher
Presidente

Maiores Informações: E-mail: gesul@lagunavirtual.com.br e diario@lagunavirtual.com.br Fones: (47) 9138-2929 e 9122-8477
PARTICIPE DAS NOSSAS COMUNIDADES NO ORKUT:
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=480326
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=2921264
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=939184
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=5554575
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=5838767
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=5680154

AUTODETERMINAÇÃO DO NORDESTE:

2006-05-10T20:30:00.000-07:00

RENOMADO ENGENHEIRO PROPÕE A SEPARAÇÃO DO NORDESTE

Jacques Ribemboim é economista, com mestrado pela University College London e doutorado em economia pela UFPE. É fundador do Grupo de Estudos sobre o Nordeste Independente (GESNI). Agora, lança o livro "Nordeste independente" que propõe que o Nordeste rompa o neocolonialismo interno do qual é vítima. Para ele, as políticas econômicas adotadas visam a proteger as empresas do Sudeste e prejudicar o consumo dos nordestinos.

Nordeste Independente. O título não deixa dúvida: o autor do livro propõe o separatismo, a independência política desta região do Brasil. A proposta vem de um engenheiro recifense, 42 anos, que hoje atua como professor em universidades pernambucanas e como consultor na área de Economia Ambiental, mas que conta com vasta experiência como engenheiro e economista.
Ricardo Ribemboim está convicto de que a melhor solução para os problemas que atingem o Nordeste seriam resolvidos tornado-o um país. "O modelo de crescimento brasileiro baseou-se na exploração de uma periferia depauperada em seus recursos naturais e humanos e dependente de um centro rico e avançado industrialmente", afirma o engenheiro, na Tese do Separatismo do Nordeste, que abre o primeiro capítulo do livro.

Os argumentos de defesa de Jacques Ribemboim estão baseados na contestação ao que o autor chama de neocolonialismo interno. Ele lembra, também, não ser o primeiro a se sublevar contra a realidade de desigualdade entre o Brasil rico do Sul-Sudeste e pobre do Norte-Nordeste. "Ainda na primeira metade do Século XVII, poderia ter sido materializada (a independência), como resultado do nativismo pernambucano na guerra de expulsão dos holandeses", afirma e prossegue, em parágrafo na página 10, "quase duzentos anos depois, dar-se-ia, justamente em Pernambuco, a eclosão da Confederação do Equador, liderada por Frei Caneca, uma das mais notáveis tentativas de independência e insubordinação aos interesses extra-regionais".

A ambição em ver concretizada a separação geopolítica é alimentada por Ribemboim a ponto de ele ter dedicado um capítulo inteiro ao seu lado prático, A Transição para a Independência, que traz itens como Aspectos Legais e A Divisão do Patrimônio Comum. Mesmo que lhe pareça remota e improvável a proposta separatista ou discorde dos encaminhamentos dados ao assunto pelo autor, o leitor será levado a concluir que Nordeste Independente traz argumentação válida, capaz de lhe incutir a pergunta: E se tentássemos a independência?

O sonho de um Nordeste independente

Por Kauê Diniz

Separar o Nordeste do resto do país. Essa idéia pode parecer para muitas pessoas uma brincadeira, utopia e até mesmo loucura. Mas, para o doutor em Economia, Jacques Ribemboim, o pensamento pode se tornar realidade, tanto que ele expôs suas convicções no livro “Nordeste Independente”, lançado em maio de 2002, pela editora Bagaço.
Ribemboim lista 33 argumentos para defender a sua tese. Entre os mais fortes está a questão da espécie de modelo “neocolonial interno”, no qual uma região-periférica, no caso o Nordeste, está constantemente suprindo de mão-de-obra e matéria-prima uma região-centro, a Sudeste, ao mesmo tempo em que dela importa, de forma compulsória, bens e serviços a custos altos. “Não há um projeto nacional que envolva o desenvolvimento igualitário de todas as regiões. A única maneira de romper com esse ciclo pernicioso de concentração social e regional de renda seria a independência”, afirma Ribemboim.
Essa idéia de separar o Nordeste do resto do país não é novidade. Pelo contrário, durante os mais de 500 anos de história do Brasil vários movimentos tentaram tornar independente, senão todo o Nordeste, pelo menos parte dele.
Talvez o mais importante movimento separatista tenha sido a Confederação do Equador em 1924, liderado por nomes como Frei Caneca e Cipriano Barata. Na época, pelos mesmos motivos atuais de situação de penúria do povo nordestino e a tirania do imperador D. Pedro I, criou-se uma Divisão Constitucional, formada por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A nova república durou cerca de dois meses.
Segundo Ribemboim, o maior problema para viabilizar a separação seria a divisão do patrimônio físico e cultural, órgãos públicos, sistema viário e dívidas internas. Além disso, pela Constituição Brasileira, a unidade territorial do país é indissolúvel. Apesar da idéia de independência ser inusitada, ninguém imaginava há dez anos que a antiga União Soviética se desmembraria em 15 países, argumenta o economista.
Aqui, no Nordeste, o mapa do novo país poderia ser o atual da região. Mas, talvez, para o Maranhão e a Bahia, fosse melhor outro tipo de separação, tornando-se, eles próprios, independentes. Nesse caso, haveria um redimensionamento territorial com a criação de doze províncias. Do Piauí, surgiriam Teresina, Picos e Gurguéia. O Ceará se desmembraria em Fortaleza e outra capital no sertão do Cariri. Os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe se tornariam províncias, enquanto Pernambuco daria origem a Recife, Petrolina e Fernando de Noronha.
“O nome do novo país poderia continuar simplesmente Nordeste, ou variantes como República do Nordeste, Estados Unidos do Nordeste etc”, explica Ribemboim. Mas também há possibilidade de denominações aludindo representantes da fauna regional ou algum herói do passado, como República do Mandacaru, País do Frei Caneca, Zumbi. Pindorama, entre outros.
Natal, Mossoró, Campina Grande ou João Pessoa seriam excelentes candidatas à capital da nova nação. O motivo da escolha dessas cidades para abrigar a sede do governo nordestino é que o percurso por terra, para quase todas as outras localidades da região, seria feito em torno de treze horas.
A escolha dos símbolos nacionais seria por plebiscito. Bandeira e brasão fariam alusão à solidariedade, tolerância, paz e justiça. Para o hino, nada melhor como “Luar do Sertão”, de Catulo da Paixão, ou “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga, para representar em forma de canção o povo nordestino.

MÚSICA:

Nordeste Independente

Elba Ramalho
Composição: Bráulio Tavares/Ivanildo Vilanova

Já que existe no sul esse conceito
Que o nordeste é ruim, seco e ingrato
Já que existe a separação de fato
É preciso torná-la de direito
Quando um dia qualquer isso for feito
Todos dois vão lucrar imensamente
Começando uma vida diferente
De que a gente até hoje tem vivido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Dividido a partir de Salvador
O nordeste seria outro país
Vigoroso, leal, rico e feliz
Sem dever a ninguém no exterior
Jangadeiro seria senador
O cassado de roça era suplente
Cantador de viola o presidente
E o vaqueiro era o líder do partido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Em Recife o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda cearense
“Asa Branca” era o hino nacional
O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

O Brasil ia te de importar
Do nordeste algodão, cana, caju
Carnaúba, laranja, babaçu
Abacaxi e o sal de cozinhar

O arroz, o agave do luar
A cebola, o petróleo, o aguardente
O nordeste é auto-suficiente
O seu lucro seria garantido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Povo do meu Brasil
Políticos brasileiros
Não pensem que vocês nos enganam
Porque nosso povo não é besta

PARANÁ NA LUTA

2006-05-10T20:23:00.000-07:00

CARLOS ZATTI: UM GUERREIRO POR NATUREZA

Ele é um dos nossos melhores homens na luta por um Sul Livre. 58 anos, formado em Ciências Contábeis, membro do IHGPR (Instituto Histórico e Geográfico do Paraná), renomado escritor, músico, guerreiro por natureza, Carlos Zatti, de Curitiba, para o mundo é um dos principais divulgadores dos ideais de liberdade do povo Sul-Brasileiro.

De acordo com ele, sua história dentro do Movimento O Sul é o Meu País renasceu em 1993, quando da fatídica reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo. "Já, durante a exibição do programa, o lampejo do ideário aflorou, mesmo diante dos acintes cometidos pela emissora, pichando seus membros de racistas e nazistas, no intento de desmoralizar a grande idéia que renascia das cinzas de movimentos históricos como a Inconfidência Mineira, a Revolução Farroupilha, a Sabinada, a Balaiada, o levante de Zumbi, o brado do Contestado" diz Zatti. Depois deste dia, nunca mais deixou a idéia de lado. É como se o coração deste "vivente" tivesse totalmente revigorado, batendo mais forte e com nova nacionalidade.

Perguntado, sobre por que o Sul é seu País, Zatti não titubeia: "O Sul é o meu País, por que o Estado brasiliano, que sempre servi com dignidade e dedicação, que sempre respeitei como pátria, não condiz com o caráter a que fui disciplinado, ao fito de uma cidadania digna. de outra parte, os valores culturais (materiais e imateriais) do Sul, diferem aos valores do resto deste país continental", assinala. E vai mais longe, "este país continental é um verdadeiro mosaico de povos e nações subjugadas pelos grilhões da Capital que centraliza todas as decisões em detrimento ao livre arbítrio de seus Estados membros". É precisamente nesta critica contundente ao centralismo macabro imposto por Brasília, que Carlos Zatti, com humor e ao mesmo tempo seriedade, é o autor da famosa alcunha por que grande parte dos Sulistas conhecem a sede do poder central: "Estrumeira de JK".

Mas, como toda boa liderança de uma causa, Zatti enfatiza que não adianta nada ser idealista e não buscar seus compatriotas para se associar e juntos defenderem a mesma idéia. Por isso, lá em 1993 ainda, procurou o Movimento O Sul é o Meu País e a Sociedade Amigos do Paraná (que na época ainda existia, sob a coordenação de outro grande guerreiro Franklin Sternhein e se associou. "de lá pra cá, sou um militante assíduo do Movimento e tudo o que estiver ao meu alcance sempre faço em prol da organização", diz Zatti. "Os motivos são os fundamentos que ensejaram a Carta de Princípios do nosso Movimento. Além disso, como cultuador de nossas coisas, acredito que, independente, o Sul progredirá rapidamente, fazendo a sonhada felicidade dos sulistas, conservando sua identidade cultural, seus usos, costumes e tradições", enfatiza.

Como escritor, Carlos Zatti já publicou três livros, todos numa mesma direção: valorização da terra e da gente Sulista. Em 1994 publicou a obra “Nas Restevas do Gauchismo“, em 1998 “SUL” e em 2006 “O Paraná e o Paranismo”. Três obras que se completam entre si e que merecem lugar de destaque na leitura dos militantes do Direito de Autodeterminação dos Povos em todo o continente brasílico. Já como músico lançou, no tempo do LP, o disco intitulado: “Gauchismo é assim” (produção independente). Como escritor que é, não consegue calar-se diante dos descalabros do Brasil e publica artigos em jornais de todo o Sul, notadamente sobre a cultura sul-brasileira e a critica construtiva a tomada de consciência sobre um mundo melhor para Sulistas e Brasileiros.

"A imprensa está aí, mostrando, a todo o momento, para todos que, 500 anos são suficientes para saber que o Brasil é um caso que não deu certo; a união de diversos povos submetidos a um regime centralizador só se presta a infelicitar cada vez mais cada um destes povos. O centralismo, implantado no Brasil, protege a picaretagem, vantajosa para os detentores de poder, com sua avassaladora burocracia, amesquinhando a generosidade própria de cada região, fazendo tabula rasa à cultura e idiossincrasias dos Estados membros, menosprezando suas legítimas aspirações, sufocando assim as manifestações culturais e a potencialidade criativa de cada recanto do grande e belo País", avalia Zatti. Para ele, até a Carta Magna é viciada, contraditória e com antagônicos princípios democráticos onde o poder que deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido, está arquitetada para concentrar tudo na Capital, negando o próprio federalismo. "Um País que nega o princípio de autodeterminação dos povos, para mantê-los servis ao deleite da elite dominante, é um país que não cabe na minha concepção do que seja democracia e nem livre arbítrio para que eu e meus pares possamos viver em harmonia com os demais brasis", finaliza Zatti.

LIVROS:

2006-05-10T20:16:00.000-07:00

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1) A INDEPENDÊNCIA DO SUL (Livro que inspirou o nascimento do Movimento O Sul é o Meu País)
Autor: Sérgio Alves de Oliveira - Editora: Martins Livreiro (1986)
Valor: R$ 20,002)
2) VERSOS PARA SEPARAR (Prefaciado por Sérgio de Oliveira e com Epilogo de Luiz Eurico Moreira)
Autor: Jorge Ernesto Macedo Geisel (Editora Martins Livreiro (1992)
Valor: R$ 15,003)
3) MANIFESTO LIBERTÁRIO (Manifesto Histórico do Povo Sulista lançado na Fundação do Gesul)
Autor: Grupo de Estudos Sul Livre - Editora: Gesul (2000)
Valor: R$ 10,00
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2006-05-10T20:05:00.000-07:00

PROCLAMAÇÃO DE PIRATINI

Aprovada pelos lideres das organizações em luta pelo direito de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro em 20 de setembrode 2001, na cidade de Piratini, Rio Grande do Sul

PREÂMBULO
Considerando que o dia 20 de setembro é a data magna do Estado Rio Grande do Sul, previsto no artigo 6º, paragrafo único, da Constituição Estadual;

Considerando que os símbolos do Estado são a Bandeira Rio-Grandense e o Hino Farroupilha, por esse mesmo artigo.

Considerando que na Bandeira Rio-Grandense está escrito REPÚBLICA RIO-GRANDENSE, cujo significado pressupõe um Estado Soberano, um País Independente, mas que na verdade isso não acontece, uma vez que o Estado é subjugado a uma República Federativa contra a vontade desse Povo;

Considerando a sábia sentença contida no Hino Farroupilha segundo a qual "Povo sem virtude acaba por ser escravo", e a subjugação de uma Povo contra a própria vontade não é menos que escravidão, portanto ausência de virtude, e que nem sempre a consciência dessa verdade marca presença;

Considerando que o SISTEMA que domina nosso Povo amalgamou essas verdades de modo a extirpar seus mais profundos significados, transformando-os em meros saudosismos, festejos, comilanças, desfiles, palanques e exibicionismos vários, tudo funcionando como uma válvula-de-escape para surrupiar a verdade e gastar as energias da verdadeira pressão contida, que se confunde com o sentimento independentista do Povo Sulista;

Considerando que na esteira desse Sistema que busca confundir nossos valores esconde-se a maioria das autoridades públicas, inclusive regionais, que chegam a ousadia de vestir a tradicional pilcha gaúcha nos palanques das comemorações farroupilhas, quando melhor combinaria o saiote escocês ;

Considerando que impõe-se uma revisão do significado histórico de modo a consagrar o dia 11 de setembro (Independência da República Rio-Grandense, em 1836), como o mais importante;

Considerando que inúmeras pesquisas idôneas apontam que a grande maioria do Povo Sulista deseja desligar-se da Federação Brasileira, constituindo-se em País próprio, e que laços comuns modernamente unem as populações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina (República Catarinense, de 29 de Julho de 1839) e Paraná, nesse desiderato, para que unidos - e com Soberania – ingressem rapidamente no Primeiro Mundo;

Considerando que a união dos três Estados do Sul não só encontra agasalho em razões históricas, sociais e econômicas, mas que também é das recíprocas conveniências, e que essa mobilização tiraria da sepultura o verdadeiro e mais legítimo espírito "farrapo", numa versão mais amadurecida e ampla;

Considerando que a presunção desse forte ânimo sulista deve prevalecer não só porque o Povo do Sul não possui meios de acionar a Justiça Eleitoral para um Plebiscito, mas porque nesse caso o ônus da prova se inverte,ou seja a República Federativa do Brasil, "ré" nessa hipótese, e que possui todos os meios, é que deverá provar o contrário, mediante acionamento de alguma das formas de democracia direta, previstas na Constituição;

Considerando que a eventual alegação de impeditivos legais para um Plebiscito seria absolutamente inconsistente frente às disposições das Nações Unidas, especialmente da RESOLUÇÃO Nº 1514 (XV), de 1960, que assegura aos Povos o direito à autodeterminação, e também da própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, nos artigos IV, XV, 1 e 2, XVIII, XIX e XXVIII;

Considerando que o desrespeito às diretrizes da ONU, sob pretexto da legislação interna, bate de frente com normas de Direito Internacional, além de ser uma postura absolutamente covarde e antidemocrática;

Considerando a verdade inderrubável que o Povo do Sul é um Povo Próprio e forma uma Nação, o que consolidou-se historicamente;

Considerando a premissa central das organizações autodeterministas segundo a qual "o Brasil não deu certo", e que melhor que ninguém os Povos de cada Região saberão conduzir com sabedoria seus destinos soberanos;

Considerando que além de amparado pelas disposições das Nações Unidas, o Povo do Sul tem a seu lado TODAS as teorias que presidem o nascimento de novos países;

Considerando que não haveria melhor data, nem melhor localidade, para esta PROCLAMAÇÃO, que não fosse o 20 de setembro, na cidade de Piratini, primeiro capital da República Rio-Grandense;

Considerando que todas as razões que levaram os farroupilhas ao rompimento com o Império não só persistem como se multiplicaram;

Considerando a potencialidade humana e das riquezas naturais não exploradas na Região Sul, que imediatamente podem leva-la à auto-suficiência em quase tudo;

Considerando a firme convicção que o subsolo da Nação Sulista é inclusive rico em petróleo, quando até hoje não jorrou uma só gota, e que todas as publicações (inclusive "O Petróleo em Pelotas", de Ildefonso Simões Lopes, ex Ministro da Agricultura e Parlamentar, publicado em 1936) a respeito "misteriosamente " sumiram (por razões óbvias), inclusive das bibliotecas oficiais;

Considerando que essa PROCLAMAÇÃO é uma justa homenagem ao bravo povo de Piratini, cujos antepassados enfrentaram com inigualável coragem as forças imperiais;

Considerando, finalmente, os fundamentos e diretrizes do MANIFESTO LIBERTÁRIO, editado pelo Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL);

Em face desses considerandos, e sobretudo orgulhosos de um passado ao qual o presente nem sempre reflete, mas cujo sentido deve ser resgatado e servir de guia a todas as gerações de Sul-Brasileiros;

PROCLAMAM
O DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO DO POVO SUL-BRASILEIRO, como ideal comum a ser perseguido por esse POVO, nos foros internos e internacionais, e como mera colaboração aos Povos de outras Regiões em situação semelhante, com a meta de que cada pessoa, natural ou jurídica, tendo presente esta PROCLAMAÇÃO, se empenhe, através do pensamento e amplas discussões, em reclamar o sagrado direito à autodeterminação de um POVO hoje subjugado pala República Federativa do Brasil contra a própria vontade, e também pela adoção de medidas concretas tendentes à obtenção do reconhecimento da sua SOBERANIA, rejeitando, ao mesmo tempo, a nacionalidade brasileira, que é uma farsa, porquanto o Brasil não é nem nunca foi um Estado Nacional, e sim um Estado Plurinacional;

Artigo I: Todos os Povos e Nações do Brasil e do Mundo têm pleno direito à autodeterminação, e seus direitos são iguais, devendo agir com espírito de fraternidade e solidariedade no recíproco reconhecimento dessa condição;

Artigo II: Particularmente o POVO SUL-BRASILEIRO reclama e reivindica seu direito à autodeterminação, invocando as normas de direito internacional que lhe dão guarida, no firme propósito de desligar-se da Federação Brasileira, jurídica e politicamente;

Artigo III: Os cidadãos e cidadãs sul-brasileiros têm pleno direito de invocar a nacionalidade própria;

Artigo IV: Provisoriamente, enquanto não ultimada a sua independência, a Nação Sul-Brasileira proclama o dia 11 de setembro como a sua data maior;

Artigo V: O Povo Sul Brasileiro manifesta a sua mais irrestrita solidariedade aos Povos e Nações do Brasil e do Mundo que inobstante preencherem todas as condições requeridas à autodeterminação, têm esse direito negado, tanto internamente, quanto nos foros internacionais competentes;

Artigo VI: A Nação Sul-Brasileira convocará outros Povos e Nações, cujos direito à autodeterminação tem sido negado, a fim de juntos fundarem a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS POVOS E NAÇÕES INDEPENDENTISTAS (OMPNI), visando obter reconhecimento dos seus direitos frente às disposições das Nações Unidas;

Artigo VII: Os métodos empregados para consagrar o direito à independência da Nação Sul-Brasileira serão pacíficos;

Artigo VIII: Qualquer medida arbitrária cometida injustamente contra militantes da causa libertária do Sul, em razão dessa militância, será considerada agressão à Nação Sul-Brasileira e assim tratada;

Artigo IX: Salvo no que conflitar com as disposições dessa PROCLAMAÇÃO, e enquanto não alcançar sua SOBERANIA, com edição da legislação própria, o Povo sul-Brasileiro se submeterá ao império das leis brasileiras.

Em Piratini, 20 de setembro de 2001

ASSINAM:
- Celso Deucher - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Santa Catarina e Secretário Geral do Grupo de Estudos Sul Livre (Gesul)
- Péricles Meneghetti Jr. - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Rio Grande do Sul
- Oscar Pacheco dos Santos - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Paraná
- Sérgio Alves de Oliveira - Presidente do Partido da República Farroupilha do Rio Grande do Sul
- Darci Brondani - Presidente do Movimento Pátria Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul
- Alexsandro Witkoski - Presidente do Movimento República Rio Grandense do Estado do Rio Grande do Sul
- Oscar Alves da Silva - Presidente da Frente pela Independência do Sul do Estado do Rio Grande do Sul

ASSINAM SOLIDÁRIOS
- Marcos Ubeda - Presidente da Força de Libertação Paulista do Estado de São Paulo
- Tiago Bolivar - Coordenador Geral da Liga de Defesa Paulista do Estado de São Paulo

COLONIALISMO DE BRASÍLIA:

2006-05-08T20:23:00.000-07:00

SENADOR PAVAN UMA VOZ ATIVA EM DEFESA DO POVO SUL-BRASILEIRO
"Para que os estados e municípios não sejam apenas instrumentos arrecadatórios da União há necessidade de rever as práticas orçamentárias e o próprio pacto federativo com respeito aos estados e municípios, onde tudo realmente acontece"....

Apenas 27% do R$ 1,02 bilhão previsto no Orçamento Geral da União de 2005 para infra-estrutura e transportes dos três estados do sul foram pagos, mostra levantamento do Fórum Industrial-Parlamentar-Sul apresentado, durante reunião em Brasília, entre os presidentes das Federações das Indústrias, Fiep, Fiesc e Fiergs. Em documento encaminhado aos parlamentares, a Declaração destaca que dos R$ 275,7 milhões pagos para o sul, R$ 110 milhões foram para BR101. Ou seja, apenas R$ 165 milhões (16% do previsto) tiveram outras aplicações, como a melhoria dos portos e rodovias dos três estados. O Sul contribuiu com mais de US$ 12 bilhões para o saldo positivo da balança do país no mesmo período. O assunto foi pauta do Senador Sulista Leonel Pavan que é umas das poucas vozes a defender nosso povo no Congresso. Segundo ele, a Região Sul é criminosamente discriminada pelo governo federal.O senador Leonel Pavan (PSDB-SC), em discurso no congresso, reclamou do contingenciamento de recursos destinados aos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, região que, sozinha. O parlamentar informou que as federações da indústria dos três estados já enviaram ao Congresso Nacional, relatório indicando as necessidades de investimento em infra-estrutura, como rodovias, portos e aeroportos. ''A resposta de Lula é pífia aos empresários que pedem aumento de negócios e das exportações. Dos R$ 1,2 bilhões de recursos destinados aos três estados, foram aplicados apenas R$ 275 milhões, o que corresponde a 27%, e destes, R$ 110 milhões, na recuperação da BR-101, reclamou.

Segundo Pavan, "já se completaram 1.000 dias que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo da federação com a proposta da esperança vencer o medo e de governar o Brasil com respeito ao pacto federativo, apostando na distribuição justa e igualitária de recursos do orçamento da União. Recursos, que não representam dádivas governamentais, mas o devido retorno dos impostos recolhidos para o mínimo de investimentos nos estados e municípios". Na sua opinião, o assunto parece repetitivo, mas os números recolhidos a cada semestre nos anos recentes, provam a triste sina da falta de respeito com Santa Catarina, seu estado, na proporção com que o estado contribui para a estabilidade econômica do país. "Nosso estado é o 7º em arrecadação no Brasil e o 6º em exportação, sem contar os avanços em política educacional, organização empresarial e turística. Em contrapartida ocupamos apenas o 19º lugar no repasse de recursos através das emendas parlamentares, perdendo para estados de menor porte econômico como Acre, Roraima e Piauí. Infelizmente, também estamos hoje ocupando o 17º lugar na destinação de recursos orçamentários para investimentos em infra-estrutura tão primordial para sanar os chamados gargalos logísticos", frisa ele.

E ele vai mais longe na analise: "Os números disponibilizados pelo governo federal dão conta ainda de que o estado catarinense recebeu R$ 26 milhões em 2004, o que representa menos de 20% dos R$ 174, 994,995 milhões, que foram enviados pelo Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional. Também neste item, Santa Catarina ficou atrás de estados como Amapá, Rondônia e Roraima". Mas a discriminação não para por ai, segundo Pavan. "Outros exemplos que mostram a redução de investimentos do governo federal em setores estratégicos e prioritários do ano passado para cá: na educação: o total de emendas parlamentares para todo o país previa R$ 180 milhões e 985 mil, mas só foram liberados 12.1% deste total, fazendo com que Santa Catarina continue na fila de espera da tão propalada descentralização do ensino universitário". Ainda de acordo com ele, é hora de rever o pacto federativo. "Para que os estados e municípios não sejam apenas instrumentos arrecadatórios da União há necessidade de rever as práticas orçamentárias e o próprio pacto federativo com respeito aos estados e municípios, onde tudo realmente acontece", finaliza.

MOVIMENTO EM SANTA CATARINA:

2006-05-08T20:09:00.000-07:00

LUZERNA TEM UMA GUERREIRA FIRME NA CAUSA
As pesquisas de opinião que pretendem medir o nível de aceitação da população Sulista aos ideais do Movimento O Sul é o Meu País, sempre indicaram que é no interior do estado que possuimos maior adesão. E não é diferente na pequena Luzerna, no Vale do Rio do Peixe em Santa Catarina, onde o movimento já se faz presente. A cidade foi fundada pelo engenheiro alemão Henrique Hacker e sua esposa Sofia, que, em viagem de trem pela região, em 1915, impressionaram-se com a exuberância do Vale do Rio do Peixe e decidiram iniciar ali uma colonização particular, tipicamente germânica. Adquiriram uma área de terra de 40.000ha e, juntamente com Augusto Scherer, constituíram a Sociedade Sul Brasileira Henrique Hacker & Cia. A área foi dividida em 900 lotes de 24,2ha e, em 1916, chegaram os primeiros colonizadores, vindos do Rio Grande do Sul via estrada-de-ferro, principalmente de São Leopoldo, Montenegro, Santa Cruz, Lageado, Pelotas, Carazinho e Passo Fundo.

Vitor Felipe Rauen foi o primeiro diretor da colônia, cuja população girava em torno de 3.000 pessoas, 75% das quais eram alemães ou descendentes. Em 1934, chegou uma leva de imigrantes do Tirol austríaco. Os novos colonizadores fixaram-se no distrito de Ibicaré, onde fundaram Treze Tílias. Os irmãos Francisco e Rudolf Lindner foram para Joaçaba e deram decisivo impulso à industrialização da cidade e de Bom Retiro, que teve o nome alterado para Luzerna em abril de 1946 – o nome Luzerna relaciona-se com um tipo de alfafa, cultura muito difundida e lucrativa na época. A cidade tornou-se distrito de Joaçaba em 16 de fevereiro de 1949 e emancipou-se em 29 de dezembro de 1995. Hoje, com uma população de 5.572 habitantes, as principais atividades econômicas do município são o comércio, indústria e prestação de serviços.

O Movimento O Sul é o Meu País chegou a Luzerna nos anos 90. Porém, depois de ser fundada a comissão municipal e na época o dirigente local se ausentar do país, a instituição não foi abraçada pelos demais e ficou parada até janeiro deste ano. No dia 17 de janeiro, sob a coordenação de uma jovem guerreira Isabela Toscan Mitterer (foto), é fundada a nossa comunidade de divulgação da idéia em Luzerna. Com apenas 17 anos e cursandoo terceirão, Isabela não acreditava no inicio que a idéia tinha tantos adeptos na cidade, porém com o passar do tempo, viu que as pessoas se interessam pelo assunto e querem debater mais a questão. Segundo Isabela, os motivos que a levam a crer na idéia "é o amor por esta terra, o sentimento de união sempre presente, as minhas raízes aqui plantadas e a certeza de que jamais amaria tanto um outro lugar"...

Ela conta que encontrou as idéias do movimento quando viu a comunidade de um município vizinho. "Desde então conheci o Celso e suas idéias, e ele me convidou a criar a comunidade da minha cidade e embora não contasse que teria tantos participantes por ser cidade pequena resolvi ajudar, mas deixei claro que não me envolveria com fanatismos, apenas estava ajudando", diz ela. E confessa, "me surpreendi quando vi que já temos 66 participantes... não conhecia o movimento antes por estar afastado da mídia e por nunca ter ouvido a respeito... desde que criei a comunidade que participo das discussões", conta Isabela. Perguntada sobre por que acredita na idéia, ela é taxativa: "acredito que quando há fundamento numa causa, ela vale a pena". "A luta pelo desenvolvimento do Sul é uma luta justa pela qual acredito que haja motivos reais e uma base sólida... temos que fazer valer a pena", finaliza.

FARSA FEDERALISTA:

2006-05-08T20:05:00.000-07:00

O PAÍS DAS IGUALDADES DESIGUAIS

Jorge Ernesto Macedo Geisel*

"Há dois legados duráveis que podemos transmitir

a nossos filhos: um, raízes; outro, asas..."

(Hodding Carter, jornalista americano)

O empobrecimento nas metrópoles brasileiras cresceu entre 1997 e 2000,segundo estudo do IBOPE, realizado nas nove regiões metropolitanas principais do país. O indicativo , foi o aumento do número de famílias que ganham até dois salários-mínimos mensais naqueles grandes centros urbanos.

No Rio de Janeiro,essa fatia de renda passou de 13% para 17%,de 7% para 11% em São Paulo,de 10% para 17% em Porto Alegre,de 11% para 15% em Brasília, de 33% para 38% no Recife. Segundo afirmou o diretor de Audiência do Ibope, Antônio Ricardo Ferreira , "esses números traduzem o empobrecimento da população".

Os resultados somados das nove regiões metropolitanas,acusaram que 18% das famílias têm renda mensal até dois salários mínimos; 10% têm rendimento entre 10 e 15 salários-mínimos; e , apenas, 1% dos domicílios percebe mais do que 50 salários-mínimos por mês.

Entretanto, Salvador e Brasília apresentaram melhorias: na capital baiana a faixa de renda mensal de até um salário-mínimo, passou de 27% em 1997 para 23% em 2000 ; na "Ilha da Fantasia", as faixas de até dois salários e acima de 50 salários-mínimos, aumentaram desde 1997, passando de 11% para 15% e de 2% para 4%, respectivamente.

A renda "per capita" de Brasília , considerada a maior do país, com seus R$13.053 em 1998, ao contrário do que geralmente se supõe, não é fruto da média salarial do funcionalismo público, mas de uma generosa e centralizadora metodologia: toda a contabilidade do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco Central , do Tesouro Nacional e grande parte dos impostos federais, como IPI e IR, são contabilizados na capital, gerando uma riqueza desproporcional ao número de seus habitantes.

Ora , renda "per capita" é o resultado da divisão do Produto Interno Bruto de um estado, país ou município pelo seu número de habitantes.Sendo assim,segundo as estatísticas, a renda "per capita" de São Paulo, a maior economia do país, responsável por 35,46% do PIB nacional, com uma riqueza gerada de R$ 324 bilhões, é de R$ 9.183 anuais, 30% menor do que a sempre sustentada Brasília.

Como fruto da centralização estatal, Brasília representa, ainda, a expressiva fatia de 15% do montante das negociações financeiras do Brasil, sendo apenas inferior à de São Paulo, que responde por 45% do total.

Os dados de Brasília estão inflados do ponto de vista da renda de seus habitantes. E, o Tribunal de Contas da União utiliza essa formula de computação, calculada pelo IBGE, para dividir as cotas do Fundo de Participação dos Estados.

Se o Distrito Federal não tivesse a esdrúxula autonomia competitiva, concedida pela cegueira política dos representantes dos Estados pseudo-federados tupiniquins, essa carinhosa metodologia do TCU em favor de sua sede distrital, seria mais palatável para todos.

Enquanto as diferenças vão sendo aprofundadas, as sete locomotivas da economia brasileira vão suando, na camisa de força de um país politicamente centralizado: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Santa Catarina, continuarão pagando a conta interminável de suas igualdades desiguais até quando?

*Jorge Ernesto Macedo Geisel é advogado no Rio de Janeiro.

FAÇA SUA PARTE:

2006-05-08T20:03:00.000-07:00

É HORA DE FORMAR A COMISSÃO MUNICIPAL NA SUA CIDADE

Nosso Movimento só será forte, se formos organizados. Para tanto a Formação das Comissões Municipais em todos os Municípios do Sul é uma meta para 2006. Faça a sua parte. Veja se no seu município ainda não tem Comissão. Caso ainda não, convide os amigos, marque uma reunião com cinco, seis pessoas ou mais. O local pode ser até na sua casa. Se precisar chame uma de nossas lideranças regionais ou estaduais. Se você tiver dificuldade em preparar uma reunião, obter material de propaganda, etc, solicite assessoria. Estamos aqui a disposição para ajudar. Os contatos podem ser feitos pelos seguinte endereço eletrônico: gesul@lagunavirtual.com.br

MÚSICA SULISTA:

2006-05-08T19:51:00.000-07:00

"Na luz que vem dos olhos dessa gente, o Sul um dia se iluminará"

"Amo o que faço. Amando o que faço canto com o coração", diz Luiz Marenco em seu site http://minerva.ufpel.edu.br/~rogerecp/marenco/. Marenco nasceu em Porto Alegre, no dia 22 de dezembro de 1964 mas foi no Rincão da Quitéria, (distrito de São Jerônimo onde morou) que aprendeu o valor das coisas simples que acabam sendo esquecidas no dia a dia da cidade. Cantava nos bolichos da Quitéria, mas apresentou-se profissionalmente pela primeira vez, na 2ª Vertente de Piratini, conquistando o prêmio de melhor intérprete deste festival. Acredita que as músicas precisam ter uma mensagem. Nos seus trabalhos, participa de letra e música. Suas músicas e as pessoas com que grava, retratam bem a fisionomia do campo.

Tem como ídolos Jayme Caetano Braun, Noel Guarany, Sérgio Carvalho Pereira, Alfredo Zitarosa, Eron Vaz Mattos e João de Almeida Neto. Acha que o movimento "Tchê Music" descaracteriza a cultura gaúcha, começando pelo nome, que é em inglês: "Não rotulo música urbana ou campeira, mas se continuarem com esses ritmos que andam por aí, daqui a pouco haverá bailarinos dançando no palco, como os grupos fazem na Bahia. Não concordo, sou totalmente contra". Considera uma de suas maiores realizações ter gravado um disco juntamente com Pepe Guerra, um cantor uruguaio de muito prestígio e carisma.

Atualmente mora num rancho em Santana da Boa Vista (RS), mas nunca deixou de ser este andarilho que leva nossa música por onde vai e alegra o coração daqueles que o escutam. Abaixo publicamos uma de suas musicas, "O Forasteiro" que mais parece um hino ao Sul e sua gente...

O FORASTEIRO

Na sombra de um bolicho à beira estrada, daqueles que do mundo se perdeu
Encontra-se uma gente reunida, a espera de um chamado de seu Deus
Perfumes de bom fumo amarelido, paredes com suas almas penduradas
Paciências de um lugar envelhecido, e uma coragem de quem não tem nada

Apeia um forasteiro: o que é da vida responde o bolicheiro: está cansada
A gente de bombacha anda esquecida desiludida nos beirões da estrada
Buscamos nossa terra prometida um mundo pras crianças e pros velhos
O sul que nós sonhamos onde a vida devolva o que branqueou nossos cabelos

Mas cada ano a seca de janeiro, precede um novo inverno de asperezas
Parece que o destino do campeiro não pode pedir mais que pão na mesa
E aos poucos, o que diz o bolicheiro se multiplica em vozes pelo ar
E volta a se calar o forasteiro, junta o violão no peito pra cantar

Já vi quase de tudo em minha vida, a séculos que ando pela estrada
Vi a morte sobre a terra prometida, e a vida sobre a terra abandonada
Vi um homem pondo fogo na colheita, enquanto outro semeava num deserto
Já vi perto o que ontem era um sonho, e longe vi o que sempre fora certo

Um povo sonha Deus a sua imagem, e Deus devolve a terra a cada povo
Moldada no trabalho e na coragem que o povo usou pra levantar o sonho
Aqui é nosso inferno e paraíso, a vida é uma planta por cuidar
A que morrer por ela se preciso, o sul somente o sul pode salvar

Assim falou pro povo o forasteiro, depois montou e envolto num clarão
Sumiu emoldurado pela tarde, bem como o sol dissipa a serração
Uns dizem que mais altos que os cerros ele segue abençoando este rincão
Mas muitos acreditam que essa gente ouviu a voz do próprio coração

O certo é que um a um se foi às casas, por que havia uma planta por cuidar
Arar a terra a cada madrugada, para a semente que há de germinar
O homem faz seu Deus que faz o sonho, um sonho azul maior que este lugar
Na luz que vem dos olhos dessa gente, o sul um dia se iluminará

Fica aqui nosso pedido para que cada dia mais valorizemos a música da nossa terra e os artistas da nossa terra. Contatos com este cantor Sulista: rogerecp@ufpel.tche.br

NEO-COLONIALISMO:

2006-05-08T19:43:00.000-07:00

SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL É UM IMPULSO Á SECESSÃO

Por Hermes Mariante*

Dia destes um amigo de outro Estado, me perguntou em que baseava-se a luta Sul Brasileira pela sua independência. A princípio pensei em lhe derramar a frente aquelas milhares de razões que vão desde a ética até a Tributária. Dei-lhe uma série de razões imbutidas uma na outra e ele me disse o seguinte: “terias que entender melhor o sistema tributário do Brasil. Este é o maior impulso a levar o Brasil ao fracionamento, por que estão mexendo no bolso do cidadão...” E sabe que o meu amigo tem razão. Senão vejamos:

A realidade tributária do Brasil hoje é assustadora. Vigoram, atualmente, segundo especialistas, cerca de 60 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. Sobre o lucro das empresas o governo central abocanha só para sua manutenção, em média 50%. O desvio de dinheiro publico é notório. Os tributos no Brasil são regressivos, ou seja, quem ganha mais-paga menos, quem ganha menos–paga mais. Temos uma carga tributária superior a da Suécia, mas o retorno que se dá à sociedade é inferior ao da Índia.

O Poder Público não cumpre nem com suas obrigações mínimas: o sistema educacional está caótico, inexiste segurança pública, a previdência social é incompetente, o sistema habitacional está em colapso. A CPMF, criada para melhorar o sistema de saúde, tem parte de seus recursos desviados para outra área, sendo que o governo enviou proposta para a prorrogação de sua vigência. Uma grande parte dos tributos vigentes no país são ilegais ou carecem de legitimidade.

Vários estelionatos praticados pelo governo impunes: FINSOCIAL, empréstimo compulsório sobre combustíveis, aquisição de veículos e passagens para o exterior e selo-pedágio. E ainda, o governo recentemente propôs o aumento da CPMF (para 0,38%) e conseguiu o aumento da COFINS sobre o faturamento das empresas.

A princípio é esta a realidade nacional, visto que para encontrar a fundo a verdadeira cara do sistema tributário teríamos que contratar os melhores especialistas mundiais no assunto e mesmo assim, não teríamos a garantia de que o resultado da pesquisa seria exato. É um emaranhado de impostos e leis desconformes que foram feitas para realmente confundir o cidadão e tornar impossível a compreensão, se por acaso alguém quiser tentar se defender da voracidade tributária do Estado.

Segundo especialistas no assunto, o Sistema Tributário do Brasil é o mais complexo do mundo. Além da quantidade de tributos, as alíquotas são altas, onerando em demais o preço dos produtos e serviços. Um problema seríssimo do nosso sistema tributário é a multi-incidência de tributos sobre uma operação (efeito "cascata"). Temos por exemplo, sobre os produtos industrializados: o IPI que incide sobre o ICMS; O PIS e a COFINS que incidem sobre o ICMS.

Para se ter uma idéia da complexidade do nosso Sistema Tributário, dois parâmetros devem ser analisados: a legislação tributária vigente e as obrigações acessórias que as empresas são obrigadas a cumprir.

Vigoram no Brasil atualmente 2.785 normas em matéria tributária. Em matéria de incidência do Imposto de Renda, existem mais de duzentos Decretos-Leis, Leis e Medidas Provisórias. As empresas devem cumprir cerca de 93 obrigações acessórias entre preenchimento de livros, guias formulários, declarações, etc. O custo tributário indireto (pessoal, equipamentos, materiais, enfim, burocracias) que as empresas arcam para tentar cumprir com suas obrigações é enorme. E pior, ninguém tem certeza de estar procedendo corretamente.

Com o advento de sucessivas leis, os contribuintes sentem-se perdidos quanto ao cumprimento de suas obrigações. As inúmeras propostas de anistia para os devedores de impostos, exemplo da multa e suas correção monetária e dos juros do ICMS, anualmente em vigor, consolidam a máxima brasileira de "quem paga em dia seus tributos paga mal". Apresentamos a seguir um quadro contendo nome dos Impostos que hoje são usurpados da população e, na sua grande maioria, os recursos, vão parar nos bolsos da Máfia Organizada em Brasília.

Os tributos cobrados no Brasil segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), dividem-se em Impostos, Taxas Contribuições Para-fiscais. Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. Os Impostos são divididos em três esferas: Federais: *Imposto de Renda; Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI; Imposto sobre Operações Financeiras-IOF; Imposto sobre Propriedade Territorial Rural-ITR; Imposto de Importação-II; Imposto de Exportação-IE; Estaduais: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS; Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA; Direitos-ITCMD; Municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU; Imposto sobre Serviços-ISS; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis-ITBI.

As Taxas também são cobradas nas três esferas: Exemplo: Taxas Portuárias: Taxas de Conservações e Limpeza; Taxa de Coleta de Lixo: Taxa de Combate a Incêndio; Taxa de iluminação Pública; Taxa de Emissão de Documentos; Taxa de Alvará; Taxa de Publicidade; Taxa de Inspeção e Fiscalização. As contribuições Para-fiscais ou especiais: Exemplo: INSS; FGTS; PIS; CPMF; COFINS; Contribuição sobre o lucro das empresas; SESC; SENAC; SESI; SENAI; Seguro de acidente de trabalho; Contribuição Confederativa; ContribuiÇão Sindical; SENAR; Contribuição para Orgãos de Fiscalização Profissional; OAB, CRC, CREA, CRECI, ETC; Salário Educação; INCRA; PASEP; SEBRAE; Contribuições de Melhoria: Asfaltamento; Calçamento; Rede de Água; Rede de Esgotos; Parques e Praças.

Para encerrar: Quando falamos em tirania do Estado, queremos nos referir também a questão fiscal. Todo o aparelho estatal montado no Brasil foi, e é usado para escravizar o seu povo. Os legalistas dizem: “é a lei, tem que ser cumprida”. Diríamos nós, temos o direito de nos revoltamos contra as leis tiranas e estas em vigor no Brasil não temos a menor dúvida da sua origem e destinação... reduzir-nos a escravos do Estado.

*Hermes Mariante é Contabilista em Chapecó SC

MOVIMENTO EM SANTA CATARINA

2006-05-05T19:50:00.000-07:00

JOINVILLE ESTÁ NA LUTA POR UM SUL LIVRE DESDE 1992
A maior cidade de Santa Catarina, fundada em 09 de março de 1851, tem em seus limites as sedes de gigantes da economia que garantem força industrial, além de atrair mão-de-obra qualificada de diversos cantos do continente brasílico. Hoje com uma população de cerca de 450 mil habitantes, Joiville foi fundada e tem como principais etnias os alemães, suiços e noroegueses.

A história começou com o casamento que celebrou a união da família imperial brasileira e a realeza francesa. A terra onde hoje está a cidade foi doada ao Príncipe de Joinville, em 1843, como dote da princesa Carolina, irmã do imperador Dom Pedro II. O casal não chegou a conhecer as terras. Parte delas foi negociada com a Sociedade Colonizadora Hamburguesa. Em março de 1851 chegaram os primeiros 118 imigrantes alemães e suíços, seguidos de um grupo de 74 noruegueses. Do ano de fundação até 1897, foram trazidos 28.000 imigrantes germânicos - operários, intelectuais, agricultores e profissionais liberais, que fugiam da Europa em busca de oportunidades no Brasil.

Assim nasceu a Colônia Dona Francisca, que passou a chamar-se Joinville em homenagem ao Príncipe de Joinville. Os imigrantes trouxeram na bagagem o espírito de luta e de trabalho e, embora enfrentando toda sorte de dificuldades, conseguiram transformar uma terra inóspita e selvagem na maior cidade do Estado e num dos mais sólidos parques industriais do País. Desde então, Joinville não parou de atrair gente de todo lugar do mundo - apenas um terço de seus 450.000 habitantes é natural do município. Hoje, Joinville é responsável por quase um quinto de tudo que o Estado exporta. É sede de gigantes da indústria nacional, como Tigre, Brasmotor (Embraco e Cônsul), Döhler e Busscar, entre outros.

É em Joinville que o Movimento O Sul é o Meu País tem uma das suas mais antigas comissões municipais, fundada em 1992, logo no início da instituição. Sob a direção do jornalista Altamir Andrade, aquela comissão também se notabilizou por ser uma das mais ativas comissões do movimento em Santa Catarina. Hoje o movimento possui naquele município uma comunidade que reúne mais de 380 filiados. A comunidade é dirigida pela estudante Soraya Nass.

PLEBISCITO ALTERNATIVO:

2006-05-05T19:26:00.000-07:00

A GREVE DE GAROTINHO E O MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

Celso Deucher*

O Brazil, através do estado brasileiro (Brasília), é cada dia mais motivo de risos envergonhados entre nós Sul-Brasileiros e aqueles verdadeiros cidadãos brasileiros que tem vergonha na cara. Não fosse pela funesta "sorte" de termos um presidente ideologicamente comprometido com a defesa dos seus companheiros e companheiras de ideologia e não do povo sofrido do seu país, temos ainda que agüentar a vergonha internacional de ver políticos que almejam a presidência do império verde e amarelo, fazer greve de fome.

É de amarelar de vergonha.

Não é por menos que vem crescendo vertiginosamente a multidão dos que se deram conta que o custo é muito caro para ser brasileiro e o benefício, equivale apenas a uma boa dose de masoquismo nacionalista inflado artificialmente. Sem futebol, samba e a fábrica de ilusões que a mídia, serva de Brasília produz, não agüentaríamos mesmo, passar por tanta humilhação.

Enfim, com esta carteira de identidade brasileira, o máximo que conseguiremos no panorama internacional é mesmo, ser o país da prostituição de crianças e adolescentes, crime que culpamos um único responsável: o estado brasileiro. Foi ele quem incentivou a prostituição das nossas mulheres, basta ver os comerciais institucionais bancados por Brasília no exterior nos anos 60, 80 e 90. Mas esse já é um outro papo.

Os cidadãos de bem são ensinados a ver sempre, não só o lado negativo das coisas. Neste caso do Garotinho, quebramos a cabeça para achar alguma coisa que se pudesse analisar como positiva sobre o assunto. Não encontramos. Porém, algo merece ser melhor explicado na “positiva” greve do “nosso” político.

A julgar pelo noticiário sobre o assunto, o que o candidato vislumbra, além de querer seu nome limpo na praça (o que parece será impossível, visto a falta de provas de sua inocência) é resguardar a lisura das eleições de outubro e para tanto, quer que o pleito tenha uma coisa chamada de "acompanhamento de observadores internacionais". Eis pois, a grande novidade nessa greve de "fome política".

Os mais desavisados poderiam se perguntar, o que exatamente isso tem haver com o Movimento O Sul é o Meu País e o que seriam estes tais observadores. Pra que servem afinal essa gente "estrangeira" que Garotinho pede que venham aqui “ficar de olho” em possíveis atos de improbidade nas próximas eleições?

A figura dos observadores internacionais nasceu da conjugação simples de caráter especialmente humanitário, envolvendo a Organização das Nações Unidas, governos nacionais e ONGs internacionais. O papel deles se desenvolve em missões especificas, algumas em situações mais explosivas (como os observadores da ONU na inspeção de armas nucleares do Irã), outras na observação de possíveis danos ao meio ambiente, ao sistema democrático e aos direitos humanos como um todo.

Os observadores cumprem um papel importantíssimo a nível internacional pois são eles, que com uma certa dose de isenção “avalisam” ao mundo se tais ou tais coisas, eventos e processos em um determinado canto do globo são ou não dignas de crédito. Assim como, se não estão de acordo, denunciam possíveis irregularidades. Na maioria dos casos, o papel destes observadores é de zelar para que a Carta das Nações Unidas, as liberdades individuais e coletivas e os direitos humanos universais, não sejam vilipendiados.

Sabedores que somos agora, do papel destes observadores, resta-nos explicar no que eles podem nos ajudar, na luta pelo direito de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro, defendida pelo Movimento O Sul é o Meu País.

Não é novidade para ninguém que Brasília, dificilmente nos cederá o direito de provarmos ao país e ao mundo que aqui na região Sul do continente existe um povo, sujeito de direitos, que não mais se identifica com aquele país e que por este motivo e vários outros, luta para ver reconhecido seu direito universal e inalienável de mudar de identidade e ter o seu próprio Estado Nacional, organizado como melhor lhe convier. Este povo quer ver reconhecido na prática o que reza com todas as letras as resoluções da ONU, os pactos internacionais de direitos civis, políticos, culturais, econômicos e sociais, além da Declaração Universal dos Povos e a Declaração Universal de Direito dos Povos: "Todos os povos têm o direito à livre determinação; em virtude deste direito, determinam livremente o seu estatuto político e orientam livremente o seu desenvolvimento econômico, social e cultural".

Está no projeto de ação do Movimento O Sul é o Meu País, após terminada a fase de organização e representação em todos os municípios Sulistas e depois de discutir com o povo Sul-Brasileiro um projeto democrático de país, levar a cabo, por sua própria conta, o que convencionamos chamar de "Plebiscito Alternativo".

Para que, este ato do movimento tenha a idoneidade e seja realmente reconhecido pela comunidade internacional, a entidade pretende convidar, pelo menos cinco entidades internacionais de direitos humanos para que venham ser observadoras de todo o processo. Eles poderão atestar no panorama internacional, com a dose de isenção necessária aos processos democráticos, se o povo Sulista quer ou não a sua autodeterminação. Se este Plebiscito é ou não digno de crédito pelos organismos internacionais.

Torcemos para que a resposta do Povo Sulista seja um retumbante Sim. De posse do resultado deste verdadeiro processo democrático, será então, definitivamente despoletado o processo seguinte da revolução pacifica, que não temos dúvida, levará o Sul a total autodeterminação ante ao imperialismo de Brasília.

Quem sabe essa resposta já esteja nas urnas em 2008?

*Presidente do Movimento O Sul é o Meu País, Secretário Geral do Gesul - Grupo de Estudos Sul Livre

OPINIÃO DO GOVERNADOR:

2006-05-05T19:23:00.000-07:00

Colônias, províncias ou estados?

Germano Rigotto*

Existem, basicamente, duas formas de se organizar um estado nacional. A forma unitária e a forma federal. No primeiro caso, o poder político é centralizado e toda a gestão pública se faz sob a condução de um governo central. Na forma federal, há uma repartição do poder entre os Estados-Membros. O Brasil nos fornece um bom exemplo das duas situações. Do Governo-Geral de Tomé de Souza até a Proclamação da República, o Brasil foi gerido em forma de estado unitário, subdividido em províncias. A partir da Proclamação, adotou a forma federal.

Se os primeiros tempos da vida republicana poderiam justificar um certo desequilíbrio nessa repartição do poder, com tendências hegemônicas do poder central, decorrido mais de um século é descabido que isso ainda persista. Nas primeiras décadas do século passado vivíamos uma fase de transformação de hábitos políticos. Agora, não há razão para que a União trate os Estados e Municípios como tutora, ou - o que certamente é ainda pior - como as antigas metrópoles se relacionavam com suas colônias.

Não há sentido político, nem pode ser eticamente aceitável que a União se aproprie de dois terços de tudo o que é arrecadado pelo setor público brasileiro. E tampouco é admissível que, apesar disso, ainda escamoteie aos Estados o que lhes é devido por força da Lei Kandir. A União deveria estar ressarcindo anualmente, aos Estados e Municípios, em quase 20 bilhões de reais.

Vimos sistematicamente pleiteando a metade desse valor. Nos é concedida a metade da metade. E nem isso é pago na integralidade. Do que ficou acertado para o exercício fiscal de 2005 ainda não foram creditados aos Estados exportadores 900 milhões, parcela que vimos insistentemente buscando. E o orçamento da União para 2006 vai ter que ser corrigido com o objetivo de incluir as indenizações da Lei Kandir que, mais uma vez, não estavam previstas.

Quando começamos a enfrentar esse tema com o governo federal, muitos pensaram que se tratava de uma questão local, de uma questiúncula gaúcha. Agora ficou evidente que todos os Estados exportadores estão sendo vitimados pela insensibilidade do governo da União. Esta incompreensão tem levado as empresas que exportam a acumularem créditos junto aos Estados, sendo que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem pago créditos aos seus exportadores.

Mas não podemos continuar com uma Federação cuja conduta fiscal compromete a democracia, a autonomia dos Estados, as reivindicações da sociedade e o bem comum do povo brasileiro. Não somos colônia, não somos província e não admitimos ser tratados como tal.

*Governador do Rio Grande do Sul. Artigo publicado no Especial, Jornal NH, de 01 de novembro 2005

MOVIMENTO NO RIO GRANDE DO SUL:

2006-05-05T18:45:00.000-07:00

São Borja na luta por um Sul Livre
O município é nacionalmente conhecido, por que lá está enterrado o ex-presidente Getúlio Vargas. O mesmo que queimou as bandeiras do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul em nome da chamada "unidade nacional", fazendo sua própria filha, mais tarde, confessar de público que "chorou" ao ver o pavilhão da República Riograndense ser tomado pelo fogo. Não há dúvidas de que o ex-presidente fez muitas coisas positivas pelo país, porém, na questão do respeito as identidades regionais, foi um dos que mais perseguiu e negligenciou o sentimento dos povos. Talvez, como denunciam, pela sua intima ligação ao nazi-fascismo no começo da 2ª guerra.
É na terra natal de Vargas, que reside o nosso entrevistado de hoje, o companheiro de luta Vasco Ceretta. "Nasci e morro em São Borja há 37 anos e lembro quando era criança, dos meus avós, que já não existem mais, que o Rio Grande deveria ter uma porteira, e dele só poderia sair e vir a turismo, pois nós sozinhos teriamos uma vida melhor, se não dependessemos do Brasil. Muitas vezes ouvi eles tomando chimarão em um galpão, debaterem a questão separatista. Eles achavam que o Getúlio deveria ter vindo para cá e feito do Rio Grande um país" conta Ceretta. Alias, diz ele, "Getúlio nada fez por essa terra, o que aqui tem é fruto de pessoas anônimas que se engajaram em lutas para conseguir".
Por conta disso, conta Vasco, viu muitas pessoas empobrecerem no Rio Grande por conta de planos econômicos lançados por Brasília. "Estou vendo pessoas na miséria por que a economia nacional não está voltada para o desenvolvimento humano, ela tem outros fins", diz ele. "Acho que o povo brasileiro está de certa forma hipnotizado por algum poder oculto, pois não é possivel que com tanto escandalo não tenha havido, uma só manifestação popular contraria a isto, avalia. E pergunta: que sentimento é esse? Será que é o patriotismo brasileiro?
Quando se refere a questão da autodeterminação do povo Sul-Brasileiro, Ceretta confessa que já fala sobre o assunto desde 1987. Conta ele que certa vez quando eu estava estudando, conseguiu uma camiseta do Movimento Republica do Pampa e ao tentar entrar na sala de aula, foi trancado do lado de fora por um professor de matemática que era partidario do PDS na época. "Debatiamos na aula o Separatismo e ele ficava uma féra", diz.
"Se não fossemos tão coniventes com o tratamento que recebemos do estado brasileiro, já estariamos separados, pois por muito menos que isso a Revolução Farroupilha teve inicio", analisa. Na sua visão, hoje os bancos lesão o cidadão, o governo lesa a agricultura que é a economia da sua região. "Aqui se não tem soja, arroz, gado, o comercio fecha, as pessoas se matam, bebem até morrer, a vida de todos aqui está difissilima", diz. Separatista convicto, Vasco teme pelo futuro da Tradição Gaúcha. "Sou gaucho mas não vou em piquete de 20 de setembro. Uma vez discuti com um cara de um CTG, que colocou a bandeira do Rio Grande atrás de uma porta e a do Brasil na entrada. Veja a ignorancia, a burrice de um ato deste para com nosso pavilhão. Depois deste dia numca mais fui em CTG, pois entendo que não é por ai que vamos realmente valorizar as nossas tradições, nossos usos e costumes", explica.
Ele acredita que o mundo está passando por uma mudança radical, que está afetando a todos. "O inconformismo é geral, mudanças grandes irão acontecer num futuro muito próximo e os acontecimentos apontam para isso". Precisamos nos unir para lutar pelo nosso Sul". Ao falar do por que apóia o movimento O Sul é o Meu País, Vasco Ceretta diz que acredita na organização e nas propostas sérias, estudadas com fundamento para discussão. "É algo que não havia encontrado antes. Já tinha visto outros grupos, mas eram fechados demais e sem ideaís, sem postura. Tudo muito no ar".
Perguntado, como encontrou o Movimento, ele explica que encontrou na Internet quando pesquisava sobre separatismo no Brasil e a respeito de direito de Autodeterminação dos Povos. "Eu já conhecia e havia estudado este tema, mas não conseguia encaixar nele o nosso tipo de separatismo. Reli varias vezes matérias sobre este assunto e já estava acreditando que somente com uma luta armada para chegar a tal feito. Mas agora lendo os principios e as propostas do Movimento O Sul é o Meu País mudei de idéia e começo a acreditar ser possível, bem mais possível que antes", finalisa Vasco Caretta.

O SUL E O QUEBÉC

2006-05-05T18:23:00.000-07:00

TESE DE MESTRADO TRATA DA QUESTÃO SULISTA E DO QUEBÉC

Em 2003, o então universitário Warley Pereira Pires, graduando-se na Universidade Federal de Minas Gerais desenvolveu a sua monografia baseada na geografia politica mundial, sob o título, "Do Canadá ao Brasil: por uma geografia da alteridade". Agora, em 2006, esta monografia se desdobra e serve de texto base numa dissertação de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF). Abaixo publicamos a monografia base, por que acreditamos, salvo alguns erros de interpretação e maior conhecimento da realidade da luta Sulista, que este texto possa trazer alguns elementos necessários a nossa compreensão espacial da questão. Apesar de grande o texto, vale a pena a leitura.

Do Canadá ao Brasil: por uma geografia da alteridade

Warley Pereira Pires*

O quadro político mundial, expressão do sistema interestatal é um dos objetos das investigações da geografia política. Ele deve ser interpretado e analisado face as dinâmicas espaciais resultantes de processos internos e externos que mudaram drasticamente no passado e que, sem dúvida, experimentarão alterações importantes no futuro (TAYLOR 1993).
Ao longo da história da humanidade diversas manifestações separatistas são assinaladas com sucesso ou menor êxito. Para ilustrá-las, lembramos o processo de emancipação de Estados europeus, a emancipação de colônias das Américas, os processos de descolonizações Afro-asiático assim como, os processos de desmembramento dos antigos países comunistas, a partir da queda do Muro de Berlim. Todos eles com distintos protagonistas cujos interesses apontavam dinâmicas nem sempre de clara leitura em termos dos arranjos espaciais. Em virtude desse conjunto e seus resultados, cabe à geografia pensar e repensar o espaço em vários momentos da história.
A emergência de movimentos separatistas no mundo ganhou força, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, desencadeando a independência de muitos países da África e da Ásia. No final do século XX, eles adquiriram novas formas, passando a proliferarem em diversas regiões resgatando, criando ou reforçando identidades nacionais, regionais ou até mesmo locais.
Muitos estudiosos creditam a esses movimentos uma reação à globalização da economia que também acentua as particularidades territoriais. A globalização conduzida pelos grandes bancos e corporações transnacionais retira o poder do Estado sobre o processo produtivo e afeta sua integridade territorial nacional e sua autonomia. Os movimentos nacionalistas de cunho separatista, bem como movimentos sociais apoiados na afirmação da identidade e na tradição do lugar eclodem (BECKER 1995). Esses processos podem ser exemplificados pelas manifestações separatistas no Canadá, Itália, Espanha e Brasil (ANDRADE 1998; VERDERY 1996). A soberania é afetada tanto em sua face externa, ao ser questionada pelo poder econômico e financeiro, quanto em sua face interna. Ela apresentará uma tendência atomizante, produzida por enclaves econômicos e territorialidades políticas, diretamente articulados ao espaço transnacional, contribuindo enquanto agentes destruidores das forças centrípetas que mantém a união dos Estados (BECKER 1995).
Muitos desses movimentos reivindicam dos governos federais uma maior autonomia no interior da federação ou confederação. Eles almejam uma melhor distribuição dos recursos fiscais repassados pela União. Por vezes os recursos se apresentam mais concentrados numa determinada região, normalmente a mais rica, ou aglutinados na esfera da capital federal, prejudicando os interesses das demais províncias, estados ou regiões (MARTINS 1997; ANDRADE 1998).
A importância das manifestações e dos movimentos separatistas decorre da discussão a propósito das funções do Estado (hoje cada vez mais perante a globalização), mas também da necessidade de se identificarem as forças centrípetas e centrífugas que advogam pela separação ou manutenção da união das regiões seccionistas (MARTINS 1997). Este conjunto de fatores interfere na autonomia e na distribuição dos recursos pelo Poder Central e a qual substrato ideológico se justifica a criação de novos Estados-Nações.
Entre as inúmeras manifestações separatistas destacam-se as do Brasil e Canadá. Estes países apresentam algumas semelhanças que podem justificá-las como, por exemplo: uma vasta extensão territorial, 8.547.403 km2 para o primeiro e para o segundo 9.970.610 km2, as diversidades culturais representadas pelo regionalismo que conferem caráter único, a cada uma das grandes regiões ou estados (o nordestino, o gaúcho, o mineiro, o amazônico, entre outros).
Ambos países constituem-se em federações[1], cujas unidades federadas possuem relativa autonomia administrativa e política. Os administradores das províncias ou estados são eleitos pelo povo e têm (muitas vezes) autonomia para criarem leis válidas para o seu território, desde que não contrariem as leis federais.
Apesar destas características, existem comunidades regionalizadas que manifestaram em distintos momentos de sua história, o desejo de separação do restante da nação: na região do Sul do Brasil e a província do Quebec (Canadá). Ambas regiões, guardadas as proporções, têm em comum bons indicadores sócio-econômicos, peso econômico significativo em suas economias nacionais, colonizações diferenciadas e uma língua distinta (no caso do Quebec).
No caso brasileiro, as diferenças culturais (que remetem aos conceitos de comunidade e pertencimento) reforçam as particularidades e podem significar a sobrevivência de comunidades ou regiões (pelo menos nos discursos dos seccionistas). Outros fatores que alimentaram em alguns estados, o surgimento de tais manifestações foram: as diferenças econômicas, a guerra fiscal e tributária entre as unidades federativas, o repasse do fundo de participação dos municípios e o ICMS, a criação de emprego, a promoção e o desenvolvimento, o reequilíbrio de mercado, a emergência de regiões ou comunidades no conjunto da cena nacional negligenciadas, em alguns períodos da história como no século XIX e no final do século XX.
Ao longo da história salienta-se a Revolução Farroupilha que eclodiu no Rio Grande do Sul de 1835-1845. Os presidentes que governavam o Rio Grande do Sul normalmente oriundos de outras províncias desconheciam os anseios da população, bem como a província que iriam governar (ANDRADE 1998). Registra-se também a insatisfação dos estancieiros gaúchos em relação à centralização maciça imposta pelo governo federal. Um sentimento de exploração econômica sofrida pela província fortifica seu desejo de separação do pelo resto do Brasil (OLIVEN, 1993).
A explosão desse movimento é tida como reflexo nas elites locais das idéias liberais da França, a emancipação dos Estados Unidos e das colônias espanholas na América que adotaram regime republicano. Desta forma, foi proclamada a República Rio-Grandense, também conhecida como República Piratini em 1836, na cidade de Piratini (RS). A revolução repercutiu em Santa Catarina, com a proclamação da República Juliana, em 1837. O governo imperial só sufocou a revolta em 1845. Mesmo com o fim do movimento, permanece o forte sentimento regionalista no Rio Grande do Sul (ANDRADE 1998; PESAVENTO 1993).
A criação do Estado do Iguaçu em 1943 por Getúlio Vargas abrangia terras do oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Ele foi extinto em 1946. A proposta de sua retomada voltou a tramitar no Congresso Nacional na década de 80 (MARTINS 1997). Assim, a ideologia separatista no Brasil, “embora apresentada com certo cuidado, é mais acentuada em certas áreas, como na região meridional" (ANDRADE 1998).
A região Sul do Brasil é composta pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo a regionalização do IBGE de 1970 (IBGE 1996: I-43). Desde a década de 80 do século XX, um sentimento separatista tem sido observado através da organização de grupos como o Movimento de Independência do Pampa Gaúcho, liderado por Irton Marx (organizado em Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo e São Leopoldo); o Movimento o Sul é o Meu País (Curitiba); o Partido Republicano Farroupilha (Porto Alegre);e, a Frente de Autodeterminação do Sul (Santa Maria) todos de caráter seccionista. A título de exemplo, no caso Movimento de Independência do Pampa, a imprensa ao invés de organizar um debate esclarecedor, preferiu a exploração de matérias sensacionalistas em torno da figura caricata de Irton Marx. Efetivamente, se reduzirmos as propostas dos grupos separatistas gaúchos ao MIP e de seu líder, poderia parecer que o separatismo manifestaria traços arcaicos do regionalismo gaúcho. (ALBUQUERQUE 1998). A idéia separatista se apresenta mais forte nas regiões onde predominam descendentes de imigrantes alemães e italianos (ANDRADE 1998).
Já no Canadá, enquanto um movimento mais concreto, de repercussão e apoio mais amplos, prioriza-se a província francófona do Quebec, que reivindica por razões culturais, lingüísticas e até mesmo históricas sua separação do resto do país (BÉLANGER et al. 1999). O separatismo do Quebec toma "maior força e visibilidade internacional", na década de 80, quando um referendo propondo a separação foi rejeitado. Outro em 1995, por 1% de diferença, mais uma vez não se obteve a vitória.

Manifestações do Sul do Brasil e do Quebec: Semelhanças e Diferenças

As observações separatistas do Sul do Brasil e do Quebec podem ser consideradas como nacionalismos de separação classificados por ORRIDGE (1981 em TAYLOR 1993). Elas iniciaram-se em fins do século XIX e sofreram os efeitos da globalização, nas últimas décadas do século XX. Elas combinam elementos étnicos, lingüísticos e culturais na busca de identidades regionais cujas questões econômicas podem ser associadas aos momentos de graves crises agudas.
As manifestações nacionalistas de separação, na região Sul do Brasil e no Quebec conservam diferenças em seus processos e dinâmicas, portanto não se trata aqui de uma análise comparativa. Diferentemente do Sul brasileiro, o Quebec constitui aquilo que pode ser chamado de “nação”. A província do Quebec possui unidade cultural: língua (mantém a língua oficial francesa), cultura e etnia diferentes do resto do Canadá, de ascendência inglesa. Já o Sul brasileiro, sem uma língua própria, fala-se também o português, apresenta em certas comunidades a presença de outros idiomas. Para exemplificar esta colocação, em Blumenau a empresa Hering durante muitos anos exigiu que os funcionários fossem bilíngües.
As organizações políticas são bem díspares. O Sul não possui partidos regionais ou nacionais oficiais que defendam especificamente os interesses da região. As organizações separatistas regionais: o Movimento para a Independência do Pampa Gaúcho, o Movimento O Sul é meu País e o Partido Republicano Farroupilha não são oficiais. Já no Quebec ressaltam-se os partidos oficiais: o Bloc Québécois (nacional) e o Partido Québécois (provincial), ambos declaram um caráter nacionalista-separatista. Quanto à organização das eleições, ela também é diferenciada. No Sul, assim como em todo Brasil, todos os cargos políticos são eleitos por sufrágio universal (sistema presidencialista). No Quebec, à exceção dos deputados, os demais cargos são eleitos por indicação (sistema parlamentarista).
A tensão face às medidas adotadas pelo governo central por causa de aspectos políticos, econômicas, sociais e culturais se apresenta mais latente entre o Quebec/Canadá do que entre a região Sul/Brasil. No Brasil prevalecem os interesses dos partidos e no Quebec dominam os interesses da província.
No que se refere as consultas populares, o Quebec encontra-se bem a frente da região Sul. Já foram realizados dois referendos (1980 e 1995) para decidirem a respeito da separação. Na região Sul do Brasil não se conseguiu nem mesmo realizar um plebiscito. Uma baixa mobilização separatista lançada pela República dos Pampas (1993) não indica que seja organizado um plebiscito.
As eclosões dos nacionalismos mostram-se desiguais conforme o contexto histórico e os elementos que envolvem, como o reconhecimento desta vontade por parte de suas sociedades. Na região Sul, foram mais latentes na primeira metade do século XIX e a partir da década de 80 ou 90 do século XX. Na província do Quebec, as manifestações sobressaem-se sobretudo a partir da década de 60 do século XX.
As observações deste estudo quanto às manifestações nacionalistas- separatistas para a região Sul do Brasil e a província do Quebec salientam algumas semelhanças. Ambas regiões conheceram diferenças de colonização: o Sul foi colonizado por maior número de alemães, italianos, eslavos, açorianos, espanhóis e portugueses, do que o restante do Brasil (ANDRADE 1998). Já a província do Quebec foi colonizada pela França (salvo algumas áreas incorporadas à província, de colonização inglesa) (MORTON 1989). Em ambas as regiões são conferidas sentimentos de identidade diferenciados do Brasil ou do Canadá.
Ambas as regiões sentem-se espoliadas pelo governo central. O Sul do Brasil se coloca explorado pela cobrança de tributos, pelo repasse de recursos fiscais e pela política da capital, Brasília. O Quebec reclama da política de eqüidade das províncias canadenses dirigida por Ottawa, da redução das diferenças entre anglófonos e francófonos, assim como da tentativa de dissolver o Estado de Bem-estar Social.
A afirmação das identidades regionais no contexto da economia globalizada são expressas, no Sul, a sulina ou gaúcha e em Quebec, a franco-quebequense. Elas constituem-se reação regional ao processo de globalização que traz entre outras conseqüências, a massificação de hábitos, costumes e modos de vida.As manifestações foram consideradas como perigosas para alguns opositores em relação ao seu poder de conduzir à desestruturação política, ou seja, o fim das unidades territoriais do Canadá e do Brasil. Ressalvadas a maior intensidade, a organização e as ações do movimento no Quebec, lá ele é apresentado como de maior perigo.
Apesar de fazerem parte de federações, o Quebec e os estados da região Sul do Brasil, reclamam maior autonomia cultural, econômica, política, e social. Nestas colocações se encontrariam o direito de separação. O Canadá, um país a ponto de desintegrar-se, presencia-se atualmente a ausência de uma vontade política para verdadeiras negociações como o governo do Quebec, visando estabelecer uma associação eqüitativa e respeitosa das nações que vivem num território comum. A Constituição de 1982, os Acordos do Lago Meech, de Charlottetown e Calgary são meios jurídicos que impedem o direito do Quebec à autodeterminação, o nível de apoio à causa separatista, o porquê da separação, os custos, e o desmantelamento territorial da província caso queira separa-se (GAGNON 1998).
O acirramento do movimento separatista do Quebec intensificou-se a partir da década de 70, quando o governo central canadense começou a repensar seu papel e tamanho social. Contribuíram ainda o déficit econômico decorrente da dívida interna e externa ampliada pelos desequilíbrios orçamentários. Os anos 90 aprofundaram a recessão, embora tenha sido implementado o Acordo de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA (BÉLANGER et al. 1999).
Os movimentos nacionalistas, a partir das últimas décadas do século XX, caracterizam-se por um enraizamento num racionalismo econômico, ou seja, numa estreita lógica contábil de custos/ benefícios, a autodeterminação mercantil. Ela busca livrar-se do colonialismo interno dos Estados nacionais. Assim, para alguns estudiosos, essas regiões (no caso o Sul do Brasil e o Quebec) reclamam uma maturidade econômica e política para a secessão (LÉTOURNEAU 1999).
A crise econômica dos anos 80 e a recessão dos anos 90 fortaleceram as manifestações: no Sul levando a proclamação da República do Pampa Gaúcho (unilateral e não-reconhecida), uma maior organização do Grupo de Estudos do Sul Livre (ALBUQUERQUE 1998), a emergência do Estado do Iguaçu, na Assembléia Constituinte 1988 e no Congresso Nacional em 1991 (MARTINS 1997), e em Quebec os dois referendos. Devem ser realçadas a mobilização da sociedade civil e a maior abertura política especialmente com os avanços democráticos para se fazerem transparentes e públicos (apesar das regiões em estudo terem tido trajetórias políticas e mobilizações diferentes).
As tensões regionais no Canadá não referem-se apenas ao Quebec, ocorrem também nas províncias do Oeste que acusam o governo de Ottawa de favorecer o Canadá central. Esses descontentamentos demonstram que a união do Canadá não foi bem feita. E por fim, os resultados do plebiscito de 1995 em Quebec não significaram o fim da campanha separatista, mas um adiamento da marcha em direção à autodeterminação (LÉTOURNEAU 1999).

Considerações Finais
O presente estudo constatou-se que as manifestações separatistas da região Sul do Brasil e da província do Quebec ocorreram com maior intensidade em períodos diferenciados. A região Sul brasileira a partir de 40 e 90 e o Quebec desde a década de 60 do século XX, ressalvadas a maior mobilização e organização das manifestações. Observou-se um enfraquecimento nas manifestações sulistas a partir da proclamação da República do Pampa em 1993 (talvez por seu caráter de espetáculo). Já o Quebec, após os plebiscitos de 1980 e 1995, continua seu embate político com o governo canadense na busca pela separação, ressalvados os entraves por este colocados.
As manifestações investigadas também resultam do processo de globalização/fragmentação que incentivam a busca e afirmação das identidades entre o “Nós e os Outros” sobretudo após a segunda metade do século XX. Assim, as manifestações observadas no Sul do Brasil incipientes constituem-se em anseios embrionários ou ocultos se pensados face ao Quebec no tocante à mobilização e organização política (Partido Quebecóis, Bloco Quebecóis e União Nacional), bem como do reconhecimento de direitos.

[1] O federalismo, na definição de ALMEIDA (2000, p.89), “é um sistema baseado na distribuição territorial - constitucionalmente definida e assegurada - de poder e autoridade entre instâncias de governo, de tal forma que os governos nacionais e subnacionais são independentes em sua esfera própria de ação”. As formas federativas contemporâneas utilizam o termo descentralização para indicar graus de redução do escopo do governo federal, em decorrência do deslocamento do poder de decisão e da competência para implementar e gerir políticas para instâncias estaduais e ou municipais e da passagem de atribuições da área governamental para a sociedade civil, traduzidas no fortalecimento das relações intergovernamentais. (ALMEIDA 2000).

Referências Bibliográficas:
ALBUQUERQUE, E. S. de. O “Estado-Região” Rio Grande do Sul: uma análise do regionalismo “Oficial” (e do não-oficial) gaúcho. Boletim Gaúcho de Geografia, nº 23, 213-39, 1998 ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 28, 88-108, 2000ANDRADE, Manuel Correia de. As raízes do separatismo no Brasil. São Paulo: Ed. UNESP, 1998 BECKER, Bertha K. A geopolítica na virada do milênio: logística e desenvolvimento sustentável. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORREA, Roberto Lobato (Org). Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995BÉLANGER, Alain et. al. A América Francesa – Introdução à Cultura Quebequense. Rio Grande: Editora FURG, 1999 GAGNON, A Quebec y el Federalismo Canadiense. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1998IBGE. Anuário estatístico do Brasil. Rio de Janeiro, 1996LÉTOURNEAU, Jocelyn. A questão regional no Canadá e a autodeterminação quebequense. In: BÉLANGER, Alain et. al. (org.) A América Francesa – Introdução à Cultura Quebequense. Rio Grande: Editora FURG, 265-292, 1999MARTINS, H. T. Federação e Redivisão territorial – a criação de novos Estados no Brasil. Cadernos de Filosofia e Ciências Humanas, ano V, nº 9, 7- 35, out. 1997MORTON, D. Breve História do Canadá. São Paulo: Alfa-Omega, 1989PESAVENTO, S. J. A Invenção da Sociedade Gaúcha. Porto Alegre: FEE (14)2: 383-396, 1993TAYLOR, P. J. Geografía Política – economía- mundo, Estado Nación y localidad. Madrid: Trama Editorial, 1994.VERDERY, Katherine. Para onde vão a “nação” e o “nacionalismo”? In: BALAKRISHNAN, Gopal et. al. (org. ) Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contaponto, 239-248, 2000

MOVIMENTO EM SC:

2006-05-03T22:04:00.000-07:00

CRICIÚMA CONTINUA FIRME NA LUTA POR NOSSO SUL LIVRE Nossa homenagem hoje aos nossos militantes, simpatizantes e lideranças do Movimento O Sul é o Meu País de Criciúma. A Capital Catarinense do Carvão desde 1993 tem lá uma direção municipal firme e forte na luta. Sob a coordenação do companheiro João Savisnki, o movimento tem promovido grandes eventos naquela cidade, como o Encontro de Líderes (foto) que reuniu um bom numero de participantes do estado de Santa Catarina. Hoje além da comissão municipal em funcionamento, o movimento possui também uma comunidade no orkut http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=5607489 com mais de 160 participantes, coordenada pelo companmheiro Pedro Luiz Larroyd Warmling

LUTE CONSCIÊNTE:

2006-05-03T20:14:00.000-07:00

SEPARATISMO NÃO É CRIME

“Trata-se da liberdade de opinião, assegurada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em vez de coagir, cabe às autoridades, em respeito ao princípio de autodeterminação dos povos e á liberdade de opinião, testar a consistência ou a inconsistência da idéia através de um plebiscito cujo resultado deverá ser civilizadamente aceito tanto pelos separatistas quanto pelos adeptos da união”.

Quando a idéia separatista começou a ganhar impulso, algumas autoridades ensaiaram a repressão com base na Lei n° 7.170, de 19 , que tem por objeta punir os crimes contra a segurança nacional, a unidade territorial e a ordem política e social. Durante o Estado Novo, foi editado o Decreto-lei n° 431, de 18.5.38, cujo art. 2°, item 3, cominava com a pena de morte para quem tentasse "por meio de movimento armado o desmembramento do território nacional”, desde que para reprimi-lo fosse necessário o uso de operações de guerra. Tratava-se, evidentemente, de texto "ad terrorem", porque nenhum movimento armado estava ameaçando a unidade territorial do Brasil. Leis dessa ordem são típicas dos regimes de força. Disfarçando seus verdadeiros objetivos, que é amordaçar a liberdade de opinião e de sua comunicação, o legislador editou a Lei n° 7.170, que, segundo prestigiosas opiniões, ficou revogada pelos incisos seguintes, do art. 5°, da Constituição de 1988: a) IV e IX, que asseguram a livre manifestação de pensamento; b) VIII, segundo o qual ninguém será privado de direitos por motivo de convicção política; c) XVI, XVII e XVIII, respectivamente destinados à tutela do direito de reunião e de associação para fins pacíficos.

Referidos textos constitucionais são mandamentos que têm de ser respeitados e cumpridos. Contra eles é inoponivel toda e qualquer disposição infra-constitucional, assim como atos em contrario de qualquer autoridade. Portanto, desde que se utilizem de meios pacíficos, todos os que vivem no território nacional têm direito de propagar suas idéias políticas, entre as quais a do separatismo, resultante da convicção política de que o país atingiu o ponto culminante do insucesso como unidade geográfica e administrativa. Mesmo entre os separatistas mais convictos esse desfecho histórico é constatado com pesar. Contudo, os povos têm direito de aspirar o melhor faturo e isso parece impossível através da unidade nacional de um país que tem, entre seus cento e quarenta milhões de habitantes, trinta e dois milhões de famintos; que apresenta analfabetismo ascendente, impressionante favelização urbana, confesso colapso da malha rodoviária, precaríssimo sistema ferroviário, elevado nível de insalubridade, de miséria, de criminalidade e, sobretudo, institucionalizada corrupção administrativa. E que nada faz com visão e objetividade para que esses fatos sejam superados. Diante desse quadro, irrompeu a proposta separatista pugnando pelo fracionamento do país em cinco ou seis blocos, a fim de que cada qual possa gerenciar o produto de seu trabalho e cuidar de seu próprio destino. Talvez, segundo alguns, por via de uma confederação real, descompromissada com o passado e com o tal "jeitinho” que costuma ser utilizado como habilidade, mas que não passa de maquinação através da qual "plus ça change plus ça c'est la même chose"...

Pensar e agir pacificamente nesse sentido é direito inderrogável pela malsinada lei federal n° 7.170, de 1983, com a qual o autoritarismo militar pretendeu algemar idéias e nulificar a liberdade individual.

Essa conclusão deflui de sentença proferida, em 31.8.93, pelo juiz José Almada de Souza, da 8* Vara da Justiça Federal de Curitiba (O inquérito foi mandado à Justiça Federal a pedido do procurador da Justiça Militar, por ele considerado incompetente, uma vez que cogitava de fato que, se criminoso, teria natureza política), na qual o ilustre magistrado determinou o arquivamento de inquérito instaurado pela Policia Federal do Paraná, mediante provocação do Ministério da Justiça. E é importante salientar que referida decisão atendeu a requerimento do próprio Ministério Público, representado pelo Procurador da Justiça, Dr. Jair Bolzani, que se tomou, pela sensatez e serenidade de sua manifestação, credor das homenagens dos homens livres. Em seu pronunciamento, o douto Procurador ponderou: "Primeiramente, há que se ter em conta que a configuração do crime previsto no artigo 11 da Lei n° 7.170/83 depende da ocorrência de um dano efetivo á integridade territorial nacional ou de um dano potencial, isto é, aquele que pode resultar do comportamento do sujeito, conforme prevê o artigo 1° da referida lei. Portanto, não se pode admitir, sob pena de má aplicação de tal lei, que a apreensão de bonés, chaveiros, camisetas, cartazes, adesivos e panfletos com os dizeres "O Sul é o meu pais” e "Sociedade amigos do Paraná' seja suficiente para perfazer o tipo penal em exame."

Em suma, segundo o ilustre membro do Ministério Público, a utilização de meios pacíficos de difusão de tema separatista não compromete a ordem pública, porque se insere na liberdade de opinião e de sua manifestação, assegurada pela Lei Maior.

Igual entendimento já havia sido sustentado pelo ilustre criminalista Damásio E. de Jesus, ao escrever que os delitos capitulados na Lei n° 7.170 só se tipificam com um concreto "ato executório de tentativa de divisão do país, mediante violência física, grave ameaça, atos de terrorismo, estrutura paramilitar, etc.". Numa síntese, a consagrado criminalista preleciona que "o crime consiste em tentar dividir o país á força”(cf. “O Estado de S.Paulo 18.5.93,pág.3).

Também o ilustre advogado e jornalista Luiz Francisco Carvalho Filho lamentou que o Presidente da República e seu Ministro da Justiça partissem para a intimidação brandindo a famigerada Lei de Segurança Nacional que, sobre ter sido revogada pela Constituição Federal, evoca a fase mais toma da ditadura militar: "Ao reprimir os separatistas do Sul do pais, tentando enquadra-los na Lei de Segurança Nacional", disse o ilustre advogado, o governo "revela desvio autoritário, desconhecimento da lei e falta de inteligência política”.

E prossegue, depois de afirmar que se os separatistas haviam ofendido a Constituição, o governo também a tinha violado: "Em primeiro lugar, porque o dispositivo que pune a tentativa de desmembramento do território não é para quem manifesta a idéia, mas para quem tenta dividir o país á força. Os separatistas têm direito de se associar, de defender a convocação de um plebiscito para decidir o desmembramento e difundir o projeto”. Antecipando-se ás decisões judiciais que viriam trancar os inquéritos contra os separatistas, conclui o jurista: "O que se deve proibir é o ato de violência, é a organização paramilitar. Ao contrário do que pensa o ministro da Justiça, a Constituição assegura a plenitude da liberdade de manifestação do pensamento. E, com efeito, o país tem muitos problemas reais". (Folha de São Paulo, 9.5.93,m pág 1-12)

No mesmo sentido disserta Sérgio Alves de Oliveira, em obra sobre o propósito separatista sulino, depois de ponderar que o Estado é um meio e não um fim: "Se o Estado não consegue atender a contento as necessidades e desejos humanos, nos parece que o próprio direito natural coloca nas mãos do homem a faculdade de refazer o Estado dentro desse objetivo”. E continua: "Portanto, nenhum crime existe em buscar o bem-estar do povo de uma determinada região mediante o processo separatista, o que é uma das formas admitidas em doutrina para refazer o Estado. E tanto isso é um direito que a própria história registra inúmeras mutações havidas ao longo do tempo em outras nações. Se é tida como válida a emancipação de municípios e de Estados-membros, qual o motivo de não se entender esse mesmo direito a regiões que desejam formar um novo Estado soberano? Se é possível ao individuo, a qualquer momento, desligar-se das sociedades humanas, o que é consagrado inclusive na constituição, como deixar de reconhecer o direito de secessão?" (Independência do Sul, pág 61).

Nos comentários às constituições e cartas constitucionais brasileiras, desde a de 1891 até a outorgada pela ditadura militar em 1964, Pontes de Miranda reprisou sempre que se integram, uma como conseqüência da outra, a liberdade de pensamento e a liberdade de expressa-lo. Segundo o constitucionalista, o aniquilamento de uma importa na inutilidade da outra:"Se o poder público se esforça, se afana, por saber o que no intimo se pensa, o que se diz, não há liberdade de pensar. Tal esmiuçar de palavras, de gestos, para se descobrir o que o individuo pensa, marca um período de estagnação ou de decadência dos povos. A diferença entre liberdade de pensamento e liberdade de emissão do pensamento está como se quer. Nessa, além de tal direito, o de se emitir de público o pensamento. Mas que vale aquela sem essa? Vale o sofrimento de Copérnico esperando a morte, ou o acaso, para publicar a sua descoberta. Vale o sofrimento de todos os perseguidos, em todos os tempos, por trazerem verdades que não servem ás minorias dominantes, essas minorias que precisam considerar coisa, "ontos”, as abstrações, para que a maioria não lhes veja falsidade” (Comentários á constituição de 1967, tomo V, págs. 149 in fine e 150).

Fiéis a esses princípios, os juristas se manifestaram contra a repressão aos separatistas e esclareceram que a sustentação da idéia secessionista respalda-se no principio constitucional da liberdade de opinião, donde resulta que nenhum crime eles praticam quando as divulgam. Crime é, como se verificou, a utilização de meios violentos e de organização paramilitar.

Nenhum ato desse tipo foi até hoje praticado, nem está na intenção dos que, convencidos da inoperância da união política e territorial brasileira, pregam por meios pacíficos a separação, que pode ser alcançada sem recurso á violência, pelo simples debate das idéias. Porque, já dizia Voltaire, quando um povo começa a pensar ninguém consegue dete-lo. O direito de secessão se concretizará se e quando o momento histórico chegar, tal como aconteceu com o Brasil em relação a Portugal, ou com os Estados Unidos em relação á Inglaterra. Tudo permite admitir que o desate poderá ser feito através de simples reforma constitucional que dará espaço a um plebiscito arejado, amplo e livre. Até lá os separatistas suportarão a pecha de impatriotas. Mas resistirão, lembrando-se de que também De Gaulle e Jean Moulin foram rachados de inimigos da pátria e de subversivos pelo regime de Vichy, quando sozinhos começaram a lutar pela libertação da França; de que Tiradentes foi igualmente apodado de louco e de lesa-pátria pelas autoridades fiéis á Coroa portuguesa, de que os revolucionários de 1932, que o governo federal de então denunciou ao pais como inimigos, hoje são reverenciados até pelo Exército, nas comemorações realizadas em cada 9 de Julho...

Compreende-se, portanto, a serenidade e o senso de justiça com que agiram o Ministério Público e o referido Juiz Federal do Paraná, não vislumbrando nenhum matiz delituoso nos atos meramente políticos praticados pelos lideres paranaenses do Movimento "O Sul é o meu Pais”. E note-se que ao parecer acolhido pela mencionada sentença, soma-se outra manifestação do Ministério Público Federal reconhecendo o direito à divulgação do ideal separatista e tutelando-o contra ato do chefe da agência da Empresa Brasileira de Correios, na cidade de Laguna, que resolveu interditar a expedição e o recebimento de correspondência pelo Movimento "O Sul é o meu Pais" (O Estatuto do Movimento O Sul é o meu País tem existência legal, pois foi registrado sob n° 363, fls. nº 86, livro A.3, do Registro Especial de Laguna, e está inscrito no CGC-MF nº 80.961 337/0001-02). Em face desse ato, o presidente do Movimento, Dr. Adílcio Cadorin, reclamou perante o Ministério da Justiça, que encaminhou o caso ao Ministério Público Federal, em Florianópolis. Tão logo recebeu o expediente ministerial, o Ministério Público Federal, por seu agente de Florianópolis, impetrou mandado de segurança contra o ato da autoridade coatora. Na sustentação do “writ” impetrado, o Procurador da República, Dr. Marco Aurélio Dutra Aydos, escreveu: "Tratando-se de direito concernente a liberdades públicas, desde logo que se estabeleça um princípio interpretativo: só pode ser ele limitado por lei que defina, precisamente e em toda a sua extensão, o objeto de restrição. A enumeração legal deve ser entendida como de numerus clausus, não podendo ser ampliada por analogia. É principio de direito penal que a lei incriminadora tenha de ser certa, lex cena como ensina FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO: “A exigência de lei certa diz com a clareza dos tipos, que não devem deixar margens a dúvidas nem abusar do emprego de normas muito gerais ou tipos incriminadores genéricos, vazios." ("Princípios Básicos de Direito Penal", SP, Saraiva, 1991, p. 29)”. O principio da lex certa é de todo aplicável ao caso em exame, que trata de restrição legal a direito constitucionalmente assegurado. Se a lei restritiva é aberta, vazia, pode o administrador jogar com os seus conceitos para conceder ou negar o direito a seu falante. Expressões com "dizeres injuriosos, ameaçadores, ofensivos à moral, contrários à ordem pública ou aos interesse do país, não são aptas a conferir certeza á norma restritiva de direito.

Ao fazer juízo de inconveniência aos interesses do pais e á ordem pública, fundado no art. 13, IV da Lei 6.538/78, a autoridade impetrada não apenas restringiu o direito à correspondência em casos que ela mesma considera "muito complexa”, mas antecipou-se á investigação policial e á opinião delicti. O administrador foi polícia, acusador e juiz. No caso concreto, a investigação policial iniciou-se com pedido de busca e apreensão formulado perante o Juízo Federal da Segunda Vara (Processo n° 93.0003779-0). Pode se cogitar da hipótese de o Ministério Público e o Judiciário considerarem a conduta, do ponto de vista da Lei de Segurança Nacional em vigor, licita. Não se pode admitir que a Administração emita tais juízos, restringindo direitos. Sendo penalmente licita ou irrelevante a conduta, não pode o administrador fazer dela juízo de oportunidade e conveniência, a teor do art. 13, IV da Lei 6.538/78, a qual, nessa parte, por criar tipo um vago e incerto para restrição de direito constitucional, afronta a Lei Maior”.

Estas considerações e tão lúcidas manifestações do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos juristas, deixam claro que qualquer pessoa pode aspirar e pregar a separação de seu Estado, quando convicta de que ele está suficientemente preparado para gerir seus próprios negócios, ou por entender que seus interesses atingiram um ponto de clivagem com os interesses de outras regiões. Conseqüentemente, nada justifica restrição ou punição dos que sustentam o ideal separatista pelos meios de comunicação, desde o rádio até o livro. É claro que, em respeito á Constituição, não deve ser adotado nem insinuado nenhum meio violento. Melhor dizendo, ou sendo mais claramente, ser separatista e debater o separatismo é direito que nenhuma norma legal pode impedir sem desrespeito á Constituição.

Trata-se da liberdade de opinião, assegurada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em vez de coagir, cabe às autoridades, em respeito ao princípio de autodeterminação dos povos e á liberdade de opinião, testar a consistência ou a inconsistência da idéia através de um plebiscito cujo resultado deverá ser civilizadamente aceito tanto pelos separatistas quanto pelos adeptos da união. Dir-se-á que a Constituição considera a unidade nacional como "cláusula pétrea” e que, por isso, o plebiscito seja inconstitucional. Ocorre que as "cláusulas pétreas" constituem uma heresia sempre suplantada pela força incoercível da História.

Quando o relógio da História bater a hora da separação nenhum dispositivo legal, pétreo ou não, poderá adiá-la.

UM OLHAR PELO MUNDO

2006-05-03T19:58:00.000-07:00

A INTERNACIONAL SEPARATISTA

Por Edgar Granata*

Com a eclosão da independência dos Estados Unidos em 1776, a Revolução Francesa em 1789, a Declaração Universal dos Direitos do Homem também em 1789, a República Rio-Grandense em 1835, o desmoronamento dos grandes impérios e, passando pela Liga das Nações até a criação da ONU em 1945, no mundo já existia POUCO mais de meia centena de nações. Hoje já são mais de duas centenas desde os primórdios da Idade Contemporânea. Esse crescendo de nações não para e não pode parar. Cada povo consciente procura de uma forma ou outra a sua liberdade total através da separação.

A luta separatista Sulista vem de longa data, não é de hoje, só que agora essa luta é científica, principalmente baseada na sociologia e na ciência política. A vontade inerente da liberdade da Nação Sul-Brasileira é tão forte, que nenhum poder sobre a terra irá truncar sua marcha, pois qualquer poder, menos dia, mais dia, irá render-se ao inabalável sentimento da vontade separatista.

O vírus da liberdade está presente em todo o mundo, até mesmo no outro lado da cortina de ferro. Afora os paises que obtiveram a independência banhados em sangue, outros povos, corno o nosso, agora, buscam primeiro a via democrática e civilizada na incessante luta separatista através dos meios legais existentes.

Os Bascos, na Espanha. A Lituânia, a Letônia, a Estônia, Geórgia e outros, na União Soviética. A Califórnia, a Flórida e o Texas, nos Estados Unidos. Quebéc, no Canadá. A Eslovênia, a Croácia, a Macedônia e a Sérvia, na Iugoslávia. Os Tchecos e os Eslavos, naquilo que foi Tchecoslováquia. A Manchúria, na china. A Sicília e a Sardenha, a Padânia, na Itália. E nós, gaúchos, ainda no Brasil. E por ai vai, todos na luta separatista. Em todos os continentes.

É ou não é a internacional separatista?Um ex-presidente do Brasil, ainda no exercido do mais aIto cargo nacional, discursando para incautos brasileiros do Nordeste, ainda dependentes, justificou seu machismo usando um palavreado de bordel.

Ora, quem deveria ouvir tais justificativas era a sua mulher e não o povo. Se, ele ousasse usar esse linguajar indecoroso aqui em solo gaúcho, certamente sairia daqui com o seu “roxo” muito mais colorido. E ainda houve jornais que se aproveitaram da verdadeira desgraça do povo para enriquecer a mídia, fazendo propaganda do repertório “roxo” e vazio.Afinal, devemos continuar agüentando tudo isso, ou devemos continuar na luta separatista? Todo os povo civilizado e alerta de suas potencialidades está fazendo, mundo a fora, sua marca separatista. Não podemos perder o bonde da história.

E ainda há quem diga que a idéia é esfarrapada. Ora, idéia esfarrapada é o conluio dos lacaios da ditadura. Esfarrapada é a atitude dos testas-de-ferro da falsa democracia. Esfarrapada é a situação dos escravos (e pelegos) da cínica liberdade de imprensa.

Políticos safados nortistas e principalmente nordestinos dizem, em alto e bom som, que os sulistas trabalham, mas eles (os safados) recebem o dinheiro e ainda mandam na política.

* O autor é Advogado em Porto Alegre

MOVIMENTO NO PARANÁ:

2006-05-03T19:53:00.000-07:00

PARANAGUÁ REUNE SIMPATIZANTES E MILITANTES EM COMUNIDADE
Entre os portos Sulistas, Paranaguá, destaca-se pela sua importância ao nosso comércio de importação e exportação. Lá, desde o ano passado o movimento está presente e já possui uma comunidade com mais de 150 integrantes. E continua crescendo todos os dias. O feito pela mobilização e divulgação naquele município deve-se a um jovem companheiro, que divide seu tempo, entre trabalho e estudo, mas não deixa de fazer a sua parte em prol da causa. Trata-se do bravo camarada Felipe Bonfim (foto), nosso coordenador municipal. Ainda esta semana, inquieto e ao mesmo tempo ancioso por ajudar a causa, enviou correspondência a comissão nacional onde questiona a falta de um nome identificador para a Nação Sulista. O nome deverá sair em setembro de 2007, quando do lançamento do projeto de país para os Sul-Brasileiros. Na correspondência, Felipe deu uma grande idéia, no sentido de divulgar a causa. "Estive examinando o site da NF Board (espécie de FIFA dos países não reconhecidos), e percebi que é uma excelente fonte para tornar nossa causa conhecida mundialmente, pois conheci muitas nações que nem tinha idéia que existiam. Por isso pensei em criar alguma coisa em relação a nossa futura Federação Sul-Brasileira de Futebol, para podermos nos afiliar. Nós já discutimos a influência que o futebol pode ter na divulgação da causa", diz Bonfim. A idéia é genial e merece a discussão aprofundada. Afinal, tudo que for para engrandecimento da nossa causa e divulgação dos nossos ideais é bem vindo. Ao Felipe, só podemos dizer que a causa agradece sua luta e apego as coisas do Sul.

OPINIÃO:

2006-05-03T19:46:00.000-07:00

SEPARATISTA? POR QUE NÃO?

Waldir Frares*

Sim, sou separatista e lhes digo porque. Com uma breve e singela análise da História do país, veremos que o Brasil, a exemplo de tantos outros países, nunca foi e não é uma união perfeita de povos, e esse povo não viveu e não vive em perfeita harmonia. Tiradentes, um libertário, lutou por um ideal, a independência de Portugal, que oprimia o povo das Minas Gerais; Canudos, lutaram pela sua libertação; o povo gaúcho (Farrapos) ; não aceitou o domínio do Império de Portugal e, derramou seu sangue pelos canhadas e cochilhas do Rio Grande e os irmãos catarinenses também lutaram bravamente na Guerra do Contestado, defendendo a sua Independência do jugo centralizador. Isso, num breve e singelo relato.

E todas estas lutas tiveram um objetivo comum: autodeterminação de seus povos. E hoje mais do que nunca, os povos do Sul do Brasil mobilizam-se para deixarem de ser escravos do Império Federal, centralizador e de representação duvidosa. O que está acontecendo com os povos do Sul e já vem a muito, é um descalabro. O império dominado por latifundiários do Centro, Norte e Nordeste, determina a política do todo, esquecendo que o Sul é quem mais produz, pois que representamos, em apenas três Estados, 25% (vinte e cinco por cento) da produção e exportação Nacional. E o que ganhamos com isso? Enquanto que os filhos pródigos, que nunca retornam, gastam, e muito mal, as riquezas que aqui produzimos.

A proporção, população representantes no Congresso Nacional, ou melhor vergonha nacional, que é a lógica de uma Federação, é absolutamente covarde, pois que um voto de um nortista representa 33 votos de um sulista, isso é igualdade que a Carta Magna (ou melhor carta magra) tanto propala? Demonstrando, podemos afirmar que com o número de habitantes que tem o Estado do Piauí, comparado com o número de representantes que aquele estado tem no Congresso Nacional, o Sul teria que ter 1500 deputados federais.

Um absurdo não? Mas é exatamente isso que vem acontecendo. Tudo por concessões feitas pelos governos militares, que para se manterem no poder criaram esta fabula de Parlamento. E qual é a conseqüência disso? Enquanto o Rio de Janeiro constrói a Linha Vermelha, para levar a elite do centro da cidade para o aeroporto, a elite, porque pobre não viaja de avião; diga-se a bem da verdade construída por um sulista; São Paulo orgulha-se de seus túneis modernos e rodovias de primeiro mundo, o Sul vê seus filhos morrerem em rodovias sem o mínimo de condições de trafego. Rodovias que são perfeitas armadilhas para os que nelas se aventuram andar. Viajar pelas estradas do Sul é o mesmo que viver em um país em Guerra Civil, onde você sabe que vai, mas não sabe se volta. Matam mais que a guerra civil da já desmembrada Iugoslávia, é só ver as estatísticas. Pois os buracos são tantos que parecem minas de guerrilhas, e o que pior, matam inocentes trabalhadores, pais de família. É trabalhadores, porque políticos e elite viajam de avião: Enquanto os paulistas choram a morte de seus filhos mortos na Revolução de 1932, por uma justa causa, não sei. Os sulistas choram a morte, diária, de seus filhos nas rodovias, ou armadilhas, federais que cortam a região sul é, que já estão batizadas de corredor da morte (parece coisas de nazismo) mas não, é coisa de Brasil, como diz o plim-plim de certa emissora.

Qual a família de sulista, que possua um automóvel, que já não tenha passado por um acidente em nossas rodovias? É quase impossível encontrar alguém que não tenha chorado com tal irresponsabilidade.

E então companheiros sulistas ou não, tenho ou não razão de ser separatista?

*Waldir Frares, é advogado e empresário em Maringá - PR.

CAMPO BOM/RS NA LUTA POR UM SUL LIVRE

2006-04-30T22:49:00.000-07:00

O Movimento O Sul é o Meu País mantém hoje em mais de 550 cidades do Sul, representações já em pleno processo de discussão dos temas propostos pela organização. Campo Bom, é mais um município gaúcho que está engajado na luta pela autodeterminação do povo Sul-Brasileiro. Na foto, com os companheiros Gilmar Macedo, ex-presidente do Movimento no Rio Grande e Dalva Gradin, outra grande guerreira gaúcha, do município de Passo Fundo. Em Campo Bom também ja temos comunidade de apoio a causa, com 75 integrantes e dirigida competentemente pelo companheiro Guilherme Garcia.

CARTILHA EXPLICATIVA:

2006-04-30T21:57:00.000-07:00

Direção Nacional do Movimento quer manter canal aberto com a sociedade para esclarecer dúvidas

Por se tratar de um direito relativamente pouco conhecido e estudado no continente brasílico e principalmente no Sul, e, por muito acreditarem que o Movimento O Sul é o Meu País mantém uma luta apenas "separatista", a direção nacional está criando uma Cartilha explicativa, onde pretende catalogar as principais perguntas de seus simpatizantes, militantes e lideranças. Trata-se da Cartilha Sul Livre, que em breve deverá estar a disposição dos leitores, impresa e na internet, para consulta de todos os interessados.

Nesta edição estaremos publicando alguns destes tópicos, porém, para entender o tema, é necessário que se leve em consideração, que tal como está na Carta das Nações Unidas, (Artº 1, nº 2 e Artº 55, nº 1) a expressão autodeterminação significa a capacidade de populações, suficientemente definidas como povo, com vontade coletiva e em grau de exprimir a sua vontade, disporem de si próprias. Esta capacidade é vista tanto no processo como na doutrina que justifica esse processo, reconhecida e reforçada pela comunidade internacional.

Abaixo publicamos algumas das perguntas mais frequentes que são remetidas a organização com as respostas doutrinárias do movimento O Sul é o Meu País:

O Movimento compreende o direito de autodeterminação como “direito a independência”?

Falar de autodeterminação começa por ser fazer referência ao processo pelo qual um grupo étnico atinge o estatuto de unidade política, tornando-se um Estado independente. Parece ser este o significado que, atualmente, se dá ao direito. O Comitê dos 24, da Nações Unidas, tende mesmo para equacionar o direito de autodeterminação com a decisão de independência, considerando apenas esse ato como irreversível. Seriam, assim reversíveis todos os atos de autodeterminação que não originassem o aparecimento de um novo país na cena internacional. Entendimento final sobre isso é a utilização da expressão para conformar o apoio jurídico às pretensões separatistas ou autonomistas de grupos étnicos minoritários ou de áreas coloniais no seio de Estados já estabelecidos. O que é fácil para os povos colonizados torna-se, porém, um pouco mais difícil para os grupos étnicos minoritários, com base na dicotomia entre as manifestações de vontade das Nações Unidas em relação a uns e outros casos.

O movimento concorda então que há dificuldade para que o separatismo seja realidade no Sul do Brasil?

Na realidade, as Nações Unidas tendem a cortar de certa forma tentativas de secessão dentro de estados pré-existentes ao mesmo tempo que apóiam abertamente todas as ações tendentes a terminar com o colonialismo. Um exemplo: Na seqüência da anexação, pela União Indiana, dos territórios portugueses de Goa, Damão e Diu, foi mesmo enunciada a doutrina segundo a qual todo o colonialismo é opressão permanente, o que impede o reconhecimento de qualquer direito ao agressor. Porém, casos como o do Sul do Brasil, ainda sequer chegou a formar processo na ONU, apesar dos nossos esforços para isso. Marca-se a diferença de tratamento estabelecida entre a quebra de integridade territorial originada pelo fim de uma situação colonial e por vontade expressa de um povo que habita em território parte de nação independente. Cremos que nas próximas respostas fique mais claro nosso entendimento sobre a pergunta.

O Movimento tem defendido a liberdade de autogovernação. O que vem a ser essa liberdade no contexto da autodeterminação?

Falar de autodeterminação é, também, referir a liberdade de autogovernação que é apanágio de cada unidade política. A liberdade de definir os caminhos político-sociais a percorrer é reconhecida pela comunidade internacional. A não ingerência nos assuntos internos de um Estado é um princípio de base do sistema, sendo apenas aceito três derrogações, a saber: as ingerências que levem à eliminação de qualquer forma de racismo, as ingerências que levem à eliminação do colonialismo, e as ingerências por razões humanitárias. Devemos, também, referenciar que o termo autodeterminação serve de suporte doutrinário ao apoio externo à escolha independente e livre das formas de governo e das políticas seguidas. Esta é, obviamente, uma questão relacionada com a segurança dos próprios povos, em clara ligação com as questões mencionadas acima. Um país terá legitimidade para intervir em defesa das liberdades fundamentais no território de outro país, vítima de pressões externas, ameaças e/ou atividades subversivas. Parece-nos óbvia a relação entre os aspectos focados, dando origem à noção de que o direito de autodeterminação tem aplicação nos âmbitos interno e externo do grupo humano que o exerce. Assim, no que ao âmbito interno diz respeito, podemos referenciar a liberdade de escolha de políticas e formas de governo, bem como a possibilidade de solicitar a intervenção de potências estrangeiras para defesa das liberdades fundamentais. No âmbito externo, é a Resolução 1541 (XV) da Assembléia Geral das Nações Unidas que prevê as soluções para o exercício do direito de autodeterminação.

Afinal, trata-se de separatismo pura e simplesmente, ou trata-se de se buscar maior autonomia para os estados do Sul?

O Movimento O Sul é o Meu País é claro na reivindicação do povo Sul-Brasileiro. Quer o direito total deste povo gerir seu próprio destino. Ou seja a autodeterminação total. As alternativas apresentadas nos textos das Nações unidas são a independência, a associação livre a um Estado soberano, e a integração em um Estado independente. Os Sulistas querm a independência. Porém é necessário deixar claro que se a primeira alternativa (a independência) não recebe qualquer limitação a não ser as que derivam da dificuldade de aceitação da secessão, fato a que foi referido acima, já as alternativas seguintes são reguladas em documentos específicos. Assim, a regulamentação da associação livre pode ser encontrada no Princípio VII, o qual deixa claro que esta é uma opção reversível em qualquer momento. A população do território que se associou a um Estado independente mantém a liberdade de modificar o estatuto do seu território e exprimir a vontade de forma democrática e por métodos constitucionais. Seria o que alguns que fazem parte do movimento O Sul é o Meu País desejam: a Confederação. Por sua vez, a integração num Estado independente está regulada nos Princípios VIII e IX da mesma resolução, onde fica claro que a integração deve dar-se de forma a colocar a população do território integrado em plano de igualdade plena com a população do Estado integrante, e a população do território integrado deverá ter alcançado um estágio de autonomia tal que lhe permita exercer o seu direito de autodeterminação de forma livre e consciente, que praticamente, nessa visão seria permanecer como estamos, apenas lutando por maiores autonomias. Isso, não serve ao povo Sul-Brasileiro.

O Movimento considera que o povo Sul-Brasileiro é sujeito do Direito de Autodeterminação?

Para esclarecer isso, é necessário fazer um pequeno retorno a história. Com o debate do princípio da autodeterminação que aconteceu durante os trabalhos de preparação da Resolução 2200A (XXI), a qual, em 16 de Dezembro de 1966, aprovou conjuntamente o Pacto Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto dos Direitos Civis e Políticos, ganhou acuidade o estudo paralelo do que estes documentos de Direito Internacional afirmam acerca dos sujeitos do direito de autodeterminação. Dado que ambos os Pactos utilizam uma mesma formulação. Vamos citar o estudo que fizemos sobre o Pacto dos Direitos Civis e Políticos. A expressão que designa os sujeitos do direito de autodeterminação é “povos”, afinal a mesma que já havíamos encontrado na Resolução 1514 (XV) e é interpretada como referindo-se a qualquer grupo étnico, independentemente do seu estatuto político internacional. Vemos, assim, aplicado o direito de autodeterminação a todas as formas de grupo étnico conhecidas, bem como a aplicação das duas vertentes do direito, interna e externa. A aplicação do direito de autodeterminação aos povos de repúblicas federais, como a do Brasil, ou de estados multinacionais (também nosso caso) implicaria, no espírito do debate, em duas condições sine qua non: o grupo étnico deveria ser parte de um estado constituído por diferentes grupos étnicos de dimensões semelhantes, e o grupo étnico pretendente deveria ser reconhecido constitucionalmente pelo Estado a que pertencia. Em miúdos: a constituição do Brasil deveria reconhecer os Sulistas como um grupo étnico especifico. Assim, apesar de toda a abertura constatada com a interpretação do termo “povos” na norma do Pacto, acaba por concluir-se que, para os grupos étnicos que não consigam satisfazer estas condições, a autodeterminação terão que lutar muito a nível interno, ficando a resolução dos problemas trazidos pela vontade de exercer o direito de autodeterminação sujeita a fatores subjetivos impossíveis de constatação prévia. Mas, se do ponto de vista do direito nacional existem empecilhos para que os Sulistas sejam sujeitos do Direito de Autodeterminação, no âmbito internacional, temos base jurídica que, no seu espírito democrático, torna-nos sujeitos sim, aptos a reivindicar este Direito humano irrenunciável.

Não seria então, como afirmam alguns especialistas no assunto, apenas para “Povos Coloniais”?

A faceta da aplicação do direito de autodeterminação aos povos dos Estados soberanos sob domínio estrangeiro tornou-se importante por fornecer a base jurídica para o processo de descolonização. Não parece, no entanto, que devamos considerar esta como a forma única, ou mesmo a forma primordial, de entender esta faceta. Cairíamos, com tal visão redutora, num grosseiro erro de interpretação, visto que, texto e trabalhos preparatórios, revelam uma visão abarcante do alcance da afirmação, a qual ultrapassa a situação colonial. Podemos, mesmo, parafraseando o antigo Diretor da Divisão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Dr. John Humphrey, observar que existe contradição entre uma afirmação do direito de autodeterminação para todos os povos, feita repetidas vezes pela Assembléia Geral das Nações Unidas e, por outro lado, uma pretensa reserva para as populações coloniais, a qual obrigaria os que a defendem a admitir que apenas as populações coloniais são povos. Tal conclusão raiaria o ridículo.

O Gesul e o Movimento O Sul é o Meu País defendem nos seus documentos oficiais que o Direito de Autodeterminação implica na existência de outros direitos. Que direitos seriam estes?

O direito de autodeterminação implica, internamente, a existência de outros que a ele estão umbilicalmente ligados e que estão consagrados no Pacto dos Direitos Civis e Políticos. Assim, a liberdade de opinião e expressão (Artº 19º), o direito de reunião política (Artº 21º), a liberdade de associação (Artº 22º), o direito de voto (Artº 25º alínea b) e o direito de tomar parte nos negócios públicos, direta ou indiretamente (Artº 25º alínea a) são, entre outros, aspectos que se pressupõem ao falar do direito de autodeterminação. Sempre que estes direitos são reconhecidos aos indivíduos, podemos dizer que o povo, como um todo, goza da possibilidade de exercer o seu direito de autodeterminação; ao invés, sempre que estes direitos são negados ao povo em geral, podemos afirmar que está a ser infringido o direito em causa. Face ao disposto na Resolução 1541 (XV), o teste para avaliar do reconhecimento do direito de autodeterminação passa pela avaliação do nível de democraticidade dos processos de decisão.

Quais as implicações legais, no âmbito interno, no Brasil, baseado no direito internacional da concessão do direito de autodeterminação ao povo Sulista?

Este Direito, tem, no âmbito interno, uma tripla implicação adicional pois gera a possibilidade de descolonização, a coexistência pacífica entre estados soberanos e a possibilidade de secessão. Parece claro, pelo que dissemos acima, que a comunidade internacional considera o colonialismo como ilegítimo, existindo mesmo um número considerável de autores que defende que a práxis das Nações Unidas aboliu o artº 73º da Carta e fez emergir um princípio de direito consuetudinário, segundo o qual os estados com responsabilidade de administração de territórios não autônomos são responsáveis por conduzir esses territórios à completa independência, em reconhecimento do seu direito de autodeterminação. Em paralelo com a questão do racismo, a erradicação do colonialismo é, mesmo, ponto de honra da comunidade internacional. No que concerne à coexistência pacífica, parece também ponto pacifico a necessidade de respeito pela soberania dos estados, respeito esse cujo maior cuidado é a não ingerência. Qualquer interferência mais forte - invasão, anexação, etc, é mesmo, considerada como atuação proscrita. Já no nosso caso, o impedimento normativo de desintegração territorial de um Estado defendido pelo número 6 da Resolução 1514 (XV) não é muito claro para com nossa tentativa de secessão. Realizando, porém, uma interpretação lógico-sistemática do princípio enunciado, cuja objetivo é tutelar juridicamente a independência de povos, concluímos que este princípio não oferece qualquer obstáculo jurídico à secessão. Estamos face a contextos jurídicos diferentes, que necessitam, portanto, de ser tutelados por normas diferentes. A aplicação do princípio emanado da norma enunciada pela Resolução 1514 (XV) ao direito de secessão implicaria considerar os povos que pretendem exercer o seu direito de autodeterminação através de um ato de secessão como colonizados, o que criaria enorme confusão, com normas contraditórias para as quais seria necessário aplicar aplicação abrogante, escolhendo a aplicável e deixando outra, decerto inaplicada e inaplicável. A não aplicação do direito de autodeterminação através de um ato de secessão parece-nos um ato contra producente embora possamos aceitar a existência de razões extra-jurídicas para tal tomada de posição.

Em que fase organizativa encontra-se nesse momento o Movimento O Sul é o Meu País em relação a esta reivindicação do direito de autodeterminação?

Hoje o Movimento está presente em mais de 550 municípios do Sul, organizados em comissões municipais de discussão da idéia com nosso povo. Em cada um destes municípios, existe uma diretoria composta por cinco pessoas que a nível local, criam ferramentas de divulgação das idéias. A reivindicação do direito em si esta passando por fases distintas. Nos anos 90, trabalhamos firme por nosso “Direito de Auto-afirmação”, uma das fases para se alcançar o direito maior. Na verdade o Movimento não espera grande coisa de Brasília ou mesmo da ONU em termos de dizer que os Sulistas existem, por que temos consciência que ao invés do que acontece com os Estados, não é necessário qualquer reconhecimento formal, por parte da comunidade internacional, para que uma coletividade humana seja declarada como existente pela referida comunidade. Por isso, as declarações, como o Manifesto Libertário do Gesul, a Carta de Princípios do Movimento O Sul é o Meu País e outros, pois parece imperativo que uma proclamação de qualquer tipo seja uma realidade, sob pena de o grupo não poder ser declarado sujeito do direito de autodeterminação. É, indiscutivelmente, ao grupo que compete levar a cabo tal afirmação de personalidade jurídica. Ao grupo subsiste o direito de se proclamar como “povo”, face à comunidade internacional. Este é um direito inalienável inerente a todos os grupos humanos. É o que os especialistas chamam de direito de afirmação ou, de forma mais completa, direito de auto-afirmação. O reconhecimento jurídico deste direito tem, porém, como condição, a correspondência com uma realidade sociológica objetiva - a caracterização do próprio grupo com recurso ao elemento objetivo (etnia) e ao elemento subjetivo (a consciência étnica) que ja foi menscionado, sob pena de não passar de mera ficção. O direito de afirmação aparece-nos, pois, como primeira vertente do direito de autodeterminação, uma espécie de direito prévio ao exercício da autodeterminação. Ademais, o povo Sul-Brasileiro está em fase de total organização para reivindicação do direito. Isso demanda tempo, que não se mede por dias, mas por anos de trabalho e organização.

ATENÇÂO SIMPATIZANTES, MILITANTES E LIDERANÇAS

2006-04-30T21:50:00.000-07:00

PLANTAÇÃO DE NAZI-FASCISTAS DENTRO DO MOVIMENTO

Estamos chamando a atenção de todos os nossos simpatizantes, militantes e lideranças do Movimento O Sul é o Meu País, para uma estratégia que esta sendo empreendida por grupos com missão especifica de PLANTAR TÓPICOS com idéias identificadas com o nazi-fascismo em nossas comunidades e sites de apoio na internet. São profiles e nomes falsos de “pessoas“ que se dizem separatistas e ligadas a diversas comunidades nazi-fascitas, defendendo estas idéias junto as idéias do movimento fazendo parecer que são membros e até líderes de nossa causa. Pedimos que as lideranças fiquem de olho aberto e expulsem sumáriamente tais “pessoas“ que empreendam este tipo de ação dentro de nossas comunidades e sites. As regras de defesa da causa estão muito claras na nossa Carta de Princípios. Tudo que estiver em desacordo com ela deve ser retirado de nosso meio imediatamente, sob pena de colocarmos a causa em perigo. Abaixo, para maiores esclarecimentos publicamos a NOTA OFICIAL do Movimento sobre o assunto.

NOTA OFICIAL DO MOVIMENTO O SUL É O MEU PAÍS

Desde o final do ano de 2000 temos recebido informações de que organizações espúrias, incluindo neonazistas, estão inserindo sem nossa autorização, como "links" em suas páginas na internet no Brasil e no exterior, os endereços das Home Pages e comunidades do Movimento "O Sul é o Meu País". Não fosse isso, estas organizações e pessoas mal intencionada vem defendendo a "Separação do Sul" como forma de implantar aqui no nosso sagrado território uma "Nação Ariana" no pior estilo IIIº Reich.

Conscientes desta realidade macabra, vimos por meio deste comunicado reafirmar a todos os simpatizantes, militantes e lideranças dos Movimentos filiados e/ou solidários ao Movimento O Sul é o Meu País que tais procedimentos, cujos objetivos e origens desconhecemos, leva-nos à conclusão primeira, de que tais organizações estão procurando nos intrigar com a Opinião Pública e face as autoridades constituídas, pretendendo que todos nos considerem parte integrante, ou conectados aos seus grupelhos primários, fanatizados, com suas abjetas idéias malucas, sem nexo e sem nenhum senso construtivo.

Exortamos a todos para que se unam numa cruzada contra estes grupelhos, repudiando veementemente tais procedimentos nazistas e de extrema má fé, no objetivo criminosamente implícito de confundir as pessoas e denegrir nossos objetivos pacíficos e absolutamente democráticos, com o seus lixos eletrônicos.

Conclamamos todos os simpatizantes, militantes e lideranças para que denunciem ao tomarem conhecimento dos envolvidos com tais atividades criminosas as autoridades constituídas. Cumpramos a risca OS PRINCÍPIOS que norteiam o Movimentos O Sul é o Meu País, quais sejam:

COM A DEMOCRACIA, repudiando o emprego da violência ou a formação de grupos paramilitares;

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, pautando-se contra qualquer forma de manifestação ou ato discriminatório, seja ideológico, teológico, sexual, étnico, cultural, ou social;

COM OS DIREITOS HUMANOS, repudiando e denunciando todos os atos que violem os direitos humanos, não só no Sul do Brasil mas em qualquer parte do mundo, mantendo esforço permanente em prol da total e irrestrita "globalização" de todos os Direitos Humanos.

COM A CONSULTA E A MOBILIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA POPULAR: É através da mobilização pacífica e democrática da consciência popular, despertando-a para as possibilidades reais de um país melhor, mais perto de nós, que poderemos alcançar através da consulta plebiscitaria sobre a independência Sul Brasileira;

COM O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA, na reflexão constante de nossos melhores valores morais e espirituais, na ação permanente de divulgação e exercício participativo em seminários e debates com os diversos segmentos da população;

COM A TRANSPARÊNCIA, tornando público e deixando à disposição de pessoas ou organismos todos os atos e a didática praticada pela nossa militância, descartando pseudônimos e qualquer forma anônima de ação ou participação;

COM A BUSCA DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL, junto às entidades internacionais face a legitimidade ao direito de nossa autodeterminação como povo, bem como o direito de escolhermos a forma e o sistema de governo através dos procedimentos democráticos, recusando, expressamente, a ingerência de pessoas, grupos ou instituições além das fronteiras nacionais.

COM A INTERNACIONALISMO DA CAUSA colocando-se ao lado e na defesa de todos os povos escravizados, explorados por Estados tiranos, independente de seu regime político.

Desaconselhamos outrossim, todo e qualquer contato com outros Movimentos que se dizem fiéis a luta pela autodeterminação do povo Sul-Brasileiro, que não propugnem na teoria e na prática os ideais democráticos, pluralistas e plebiscitários defendidos e perseguidos pelo Movimento O Sul é o Meu País. Incluímos entre os contatos desaconselháveis, pessoas e lideranças ligados a Movimentos escamoteados de revisionistas, nacionalistas e nacional-socialistas.

Voltamos a frisar que são endereços que a nada levam senão à ruína e à destruição dos melhores valores e ideais humanos. O povo Sulista é formado por SUL-BRASILEIROS que como todos os demais povos do mundo, é produto de uma belissima mistura que abriga origens das três grandes raças: a caucasóide, a negróide e a mongolóide. Todos os demais raciocínios amiudados, baseados em superioridades e inferioridades, devem ser considerados racistas. Somos descendentes, também de alemães, mas somos como muito orgulho descendentes dos bravos povos indígenas (donos primeiros desta terra), dos africanos, dos italianos, dos japoneses, e de tantos outros povos que aqui chegaram e querem construir um futuro juntos, solidários e na paz com os demais povos do mundo.

Por último, o Movimento O Sul é o Meu País compromete-se e reserva-se ao direito de, ao tomar conhecimento de que qualquer membro filiado, tenha alguma ligação com movimentos desta natureza, pedir imediatamente a expulsão de tal elemento das fileiras autodeterministas, denunciando-o automaticamente as autoridades constituídas.

Celso Deucher
Presidente Movimento O Sul é o Meu País
Secretário geral Grupo de Estudos Sul Livre

PASSO FUNDO NA LUTA:

2006-04-30T21:32:00.000-07:00

POR QUE O SUL É O MEU PAÍS?
Ele foi um dos primeiros companheiros a aderir á idéia de que o Movimento precisava e tinha campo fertial para se expandir e buscar novas lideranças na internet. Ao pedido da Comissão Nacional acenou de imediato com a criação de uma das maiores comunidades municipais do movimento no interior do Rio Grande. Falamos do companheiro Pablo Ribeiro De Sant, coordenador da nossa comunidade municipal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. É mais um dos bravos guerreiros que cansou de ver tanta negligência contra seu povo e resolveu agir. "O Sul é o Meu País, porque somos um conjunto de estados, onde o restante do país não nos dá o devido valor que merecemos. Aqui nós lutamos, defendemos nossos ideais, temos garra, porém nada disso é reconhecido pelo Estado brasileiro", analisa Pablo. E continua: "Estou na luta pela autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro, por que acredito que quanto menor o espaço, onde um político (neste caso o Presidente) tiver que se preocupar, melhor será sua atuação. Sem falar que com um espaço melhor nosso povo pode participar muito mais das decisões. Um exemplo claro disso são os paises conhecidos como de 1º mundo. São paises pequenos, ou pequenos blocos. Prova de que espaços menores são mais faceis de se administrar. Os grandes paises, raramente estão bem economicamente", enfatiza ele. E finaliza, "o Sul é diferente, não digo que seja melhor do que os outros, mas poderá ser cada vez melhor para se morar, se receber um tratamento digno dos governantes, e poder melhorar a qualidade de vida da nossa população. Nossos antepassados lutaram porque queriam um Sul melhor. Não podemos deixar o sonho deles para trás".

OPINIÃO:

2006-04-30T21:28:00.000-07:00

NÃO ROUBEM NOSSA CULTURA

Por Adilcio Cadorin *

“Para o centralismo, brasileiro, muito parecido com o russo, é direito do povo mais forte dominar culturalmente os mais fracos, fazendo a exaltação de uma nação armada que oprime as outras”.

Definir a democrática cultura federalista é bastante fácil: e uma cultura que se baseia essencialmente sobre a liberdade do indivíduo, sobre sua responsabilidade na história da humanidade e sobre o respeito à pessoa humana, contra qualquer tipo de determinismo histórico, social, ou fatalístico.

O indivíduo existe porque projeta a própria existência em projeto pessoal, que não pode, de modo algum, ser condicionado pela sociedade em que vive e pelas suas instituições.

Ao invés disso, segundo imperante cultura centralizadora, vigora um gênero de determinismo para quem o partido, a classe social, o regime e o sistema representam as tendências inegáveis de uma história a quem o indivíduo não pode sobrepor-se, ou virá a ser esmagado, achatado.
A burocracia política que governa o Estado, as assim ditas instituições, se arrogam no direito de exercerem todos os poderes sobre as pessoas, sobre bens produzidos ou herdados, como sobre a cultura do individuo, dele mesmo produzida ou herdada da família, do grupo social e do povo a quem pertence.

Para esta “casta de sacerdotes” da política, também os povos, com suas culturas, dialetos e pronúncias lingüísticas diferentes, com suas diversidades cívicas, religiosas e tradições, são tratados na mesma medida dos indivíduos: não tem a saber direitos, se não servirem ao projeto político do centralismo.

A ditadura de uma só língua, o achatamento das expressões, pronúncias, dialetos e das correntes culturais diversas, é efeito da cultura dominante a partir da escola, com um corpo de professores burocratas, recrutado por àqueles que ensinam um gênero de “Legião Estrangeira “ da cultura pronta a reprimir qualquer afirmação de liberdade e de autonomia.

Todavia, não podendo proceder por via da “aldeia global”, que empurra ao engano universal da globalização todos os empreendedores, os poetas e os artistas, o centralismo brasileiro inventou e importou, através dos meios de comunicação, novos e alienígenos costumes, utilizando-se do rádio, TV, jornal, cinema e teatro. Mesmo assim, não conseguindo suprimir totalmente as expressões das nossas já existentes culturas e liberdades regionais, construiu um gueto para perseguir e ofuscar cada afirmação regional original, através da chamada “cultura nacional”, cuja maior expressão está estratificada nas novelas e nos programas de alienação coletiva, destinadas ao “povinho” e a todos aqueles que são considerados muito “ignorantes” para fazer parte da restrita cúpula dominante, e para que esqueçam e enterrem definitivamente os seus costumes e tradições originais.

Ignoram os sotaques e expressões sulistas, nortistas, o “portunhol” e as diversas línguas nativistas; as lendas do saci pererê, do negrinho-do-Pastoreio, de iemanjá, os folclores do boi-de-mamão, do bumba-meu-boi; as sagas populares, as danças típicas regionais (sulistas, amazônicas ou nordestinas); ocultam nossas artes plásticas, que dizem ser “pobre”; sufocam nossa diversidade religiosa. Com uma peneira, pretendem esconder o sol de nossas diferenças culturais, que, por não terem espaços, estão oprimidas, não sendo permitido ao cidadão os meios para encontrar-se e identificar-se com sua diversificada e rica cultural regional.

Não podendo recorrer a supressão física da cultura da massa excluída, a cultura pregada pelo centralismo brasileiro tem amalgamado, englobando-a em si, qualquer corrente boa para contrastar o pensamento político do verdadeiro federalismo, das autonomias regionais. A cultura imposta pelos ladinos do sistema é falsamente aberta: trata-se de uma desordem cultural, um “pastel” amalgamado por quem sabe, mas finge que não sabe, das muitas diferenças de nossas diversas etnias, culturas, tradições e costumes, renegando a vigência do princípio de respeito a diversidade cultural prevista no verdadeiro federalismo.

Para o centralismo, brasileiro, muito parecido com o russo, é direito do povo mais forte dominar culturalmente e economicamente os mais fracos, fazendo a exaltação de uma nação armada que oprime as outras. A diferença é que na Rússia ainda se oprime com armas, e aqui as armas são as redes nacionais de comunicação de massa, o Congresso Nacional e os mais de cento e cinqüenta ministérios, departamentos, estatais, e órgãos do Executivo Nacional, todos instrumentos do centralismo, que intrometem-se em nosso “dia a dia”, e não respeitam o diferente regional, renegando o próprio federalismo, que dizem ser constitucional.

Por essas pessoas tudo é homologado, em troca de favores econômicos, porque para eles a cultura regional não existe. Quanto muito, julgam que todas as nossas diferenças podem produzir um único “minestrone”.

O individuo, a pessoa, a sua cultura, suas tradições, seus costumes, suas vocações produtivas, o seu modo de viver, vem sistematicamente desprezados e dispensados, sem jamais serem expostos e considerados pelos grandes meios de comunicação massificados. Para estas pessoas, o sentimento de liberdade e de autonomia regional é vulgar e algo que não pode e nem deve ser exposto à população, posto que nos consideram com “mentes fracas”, incapazes de termos responsabilidade para nos autodeterminarmos regionalmente.

O regime confederado vai mais longe. No dizer de Archimede Bontempi, “é aquele que acende a luz e faz descobrir que existem tantas cores e formas diversas: a minha casa, o meu bairro, a minha cidade, os meus campos, meus monumentos, meus antepassados, meus bens. Não são patrimônio das instituições, de partido, do Estado, da Nação. São meus patrimônios materiais e morais, e eu estou disposto a defende-los!”.

O confederalismo é aquele regime que defende e respeita criticamente a própria cultura e o próprio modo de viver, os interesses vitais do próprio território, sabendo muito bem que não deve confrontá-la e molda-la com outras diferentes culturas, com outra realidade humana com outras tradições sociais. Respeita o outro, mesmo quando diverge da sua própria cultura, principalmente porque acredita que todos devam respeitar sua identidade e os seus valores. O confederado combate contra esta idéia vulgar que o Estado possa expropriar os cidadãos de seus bens culturais e materiais, da sua linguagem, da livre expressão da própria tradição: na futura cultura de um regime de estados independentes e confederados, as diferenças deverão crescer e confrontar-se como se confrontam os mercados, mas mantendo as relações indispensáveis.

Nenhum deve poder comandar a casa de seu próximo. A intromissão e o achatamento de nossos expressões culturais é o meio de exercer um poder maléfico, de corrupção e de destruição do orgulho nacional, sustentado pela cultura centralizadora dominante, que, para manter-se no leme da nau, passa a navegar no mar revolto de putrefata impunidade. O resultado é a falta de auto-estima, a descrença nas instituições, a desesperança e o desestimulo, relegando-nos a deriva, sem termos confiança e certeza no rumo que navegamos.

Os defensores deste nosso projeto de descentralização e desconcentralização do Poder, que caracterizam-se pela sua dotação de coragem, fé e de grande respeito, são hoje os militantes e simpatizantes do Movimento O Sul é o Meu País, cujos ideais têm demonstrado a insustentabilidade e a fragilidade da farsa federalista brasileira, que mais cedo do que se pensa, derrotará o grupo e a cultura da classe dominante, livrando-se dos comportamentos que atentam contra nossa cidadania, e colocam em risco a frágil unidade nacional.

Resta-nos tão somente acreditar que os estados brasileiros, principalmente os do Sul, resistirão na trincheira da valorização de suas diferentes culturas, trincheira esta representada pela democrática reivindicação das suas autonomias, estabelecendo um verdadeiro regime confederado, mantendo um mínimo de unidade nacional, calcado no respeito recíproco à cada uma das futuras unidades confederadas, tendo como instrumentos, para esta busca, o comportamento respeitoso com os demais estados, de forma responsável e leal, com coragem, dignidade, honestidade.

*O autor é advogado em Santa Catarina, fundador e ex-presidente do Movimento O Sul é o Meu País no Estado Barriga Verde.

12º ENCONTRO DE LIDERANÇAS

2006-04-29T19:57:00.000-07:00

A formação de lideranças é uma prioridade para que o Movimento possa ter num futuro bem próximo cidadãos capacitados para defesa da causa em todos os muncípios do Sul. Na foto, em São Miguel do Oeste SC, grupo de líderes que participaram do 12º Encontro de Lideranças para Um Sul Livre. Foram mais de 70 novos companheiros e companheiras que agora já iniciaram seu trabalho de discussão com a sociedade em seus munciípios de origem. O próximo encontro de formação de lideranças naquela região esta marcado para junho, onde a cidade de Maravilha deverá abrigar pelo menos mais 70 lideranças locais dispostos a receber formação adequada para a defesa dos ideais de autodeterminação do povo Sul-Brasileiro.

UM LIVRO POLÊMICO

2006-04-29T19:52:00.000-07:00

COMUNIDADE DAS REPÚBLICAS INDEPENDENTES DO BRASIL – CORE

Em livro "Comunidade das Repúblicas Independentes do Brasil - CORE", editado pela PANNARTZ, do engenheiro paulista Braz Juliano vem agitando os meios culturais e políticos do País. Baseado em teoria científica e em dados que comprovam as suas teses, ele propõe nada menos que a divisão do Brasil em quatro nações independentes, formando o que ele chama de Comunidade de Repúblicas Independentes do Brasil, título de seu livro, ao qual acrescenta: ‘’Ensaio de Engenharia Política’’. Essa divisão, segundo ele, baseia-se em fatores econômicos, geográficos, biológicos, políticos e culturais. Abaixo publicamos uma breve entrevista com o autor.

DIÁRIO SUL LIVRE – O título de seu livro lembra a Comunidade Britânica de Nações e, mais recente, a CEI, - Comunidade de Estados Independentes. O que levou a propor esse assunto tão explosivo?

BRAZ JULIANO – Uma convicção lastreada em 40 anos de estudos muito sérios, dentro e fora do Brasil. Mas, também, a constatação de que o Sul do Brasil vem sendo odiosamente discriminado, particularmente São Paulo. Basta lembrar que a representação de São Paulo na câmara federal foi reduzida, apesar do que manda a constituição de 88. Agora, temos a estranha situação de um eleitor de Roraima (Estado com pouco mais de cem mil habitantes) vale tanto quanto trinta e três eleitores de São Paulo. Em outras palavras: o voto de um eleitor de meu estado vale apenas 1/33 do voto de um eleitor de Roraima. A Constituição garante que ‘’todos são iguais perante a lei’’ e que o ‘’voto terá o mesmo valor para todos’’. Não é assim que acontece.

DSL – A separação que o senhor propõe, então, visa ao benefício do Brasil?

BJ – sem dúvida. A CORE não vem só corrigir essa intolerável discriminação contra os Estados do Sul, mas ela se justifica pelos ensinamentos de renomados sociólogos, como Alberto Salles, Torres e Euclides da Cunha. Eu demonstro com apoio em fatos e em estudo profundo das civilizações antigas e novas que não se pode resolver os graves problemas regionais do Brasil, com seu imenso território, usando as mesmas soluções políticas para todos os Estado, tão diferentes entre si. Se não existe um tipo brasileiro, mas vários, numa unidade que se fragmenta em meios, costumes, populações e possibilidades de progressos tão diferentes, é inviável promulgar-se a mesma Constituição para regiões e indivíduos dispares. É exatamente por isso que o Brasil vive em permanente crise institucional. Veja o caso do salário mínimo, que abre frente de lutas diversas, pois será bem-vindo num Estado rico, mas será a desgraça dos Estados pobres, se não for regionalizado. Fatos como esse corriqueiro na vida política, prova que o Brasil já são vários brasis, separados por diferentes níveis de civilização e de progresso.

DSL – Pelo que o senhor disse, sua proposta já tem precendente no Brasil?

BJ – Sim, inspirei-me principalmente no livro ‘’A Pátria Paulista’’, de Alberto Salles, publicado em 1887. Ele era irmão de Campos Salles, que presidiu a República de 1898 a 1902. Alberto Salles foi um grande propagandista da República e do famoso PRP – Partido Republicano paulista. Seu livro consta de três partes: ‘’O Separatismo em Face da Ciência’’; e ‘’Confronto do Separatismo com a Nacionalidade’’. Mas eu tenho um presente para os meus leitores: como se trata de livro raro eu inclui como apêndice do meu. ‘’A Pátria Paulista’’ foi escrito há 105 anos, mas é de impressionante atualidade. Veja o que ele diz, em 18887: ’’Quem dá mais do que recebe, quem paga mais do que deve, é roubado. Eis as verdades que acharam moradia nos raciocínios do contribuinte paulista, após a publicação de dados oficiais concernentes à renda da Província. O comerciante diz hoje (em 1887, não confundir com 1992) o que não murmurava ontem: eu pago três vezes mais imposto do que deveria pagar. Se São Paulo fosse independente, eu deixaria fortuna e prepararia meus filhos contra a possibilidade de miséria. Que Estado rico e florescente não seria São Paulo, se em proveito fossem aplicados os dezessete mil contos que anualmente desaparecem na voragem imperial?’’ O excesso de impostos, graçando as indústrias paulistas, levando o cidadão comum à miséria, enquanto os escândalos se sucedem na Corte, isso é coisa que persiste até hoje...

DSL – O senhor diz em seu livro que o clima também é um fator que ajuda na sua separação dos Brasil em quatro países?

BJ – Sim, que o desenvolvimento humano tem íntima relação com o clima e eu provo, com a própria História, que as nações mais desenvolvidas sempre estiveram entre os 30 e os 60 graus de latitude norte e que nunca houve uma grande civilização nos trópicos. Nisso tem razão no determinismo geográfico de Friedrich Ratzel, geógrafo e sociólogo alemão, que afirma que o homem é integralmente produto do meio e que tudo lhe é determinado pelo clima. Isto não é difícil de comprovar: qualquer pessoa, de boa instrução, cosultando um mapa-múndi, descobrirá entre os 30 e 60 graus de latitude norte, longe do clima tropical, portanto, as grandes civilizações do passado e as do presente. Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Grã-bretanha e Canadá, os sete países mais ricos e desenvolvidos aí se encontram hoje.

DSL – Quais são estas quatro nações diferentes, mas federada na CORE – Comunidades das Repúblicas Independentes do Brasil, que o senhor proprõe e que estados fariam parte delas?

BJ – Será preciso que o leitor leia o meu livro, para conhecer as sólidas razões e argumentos científicos que me levam a essa proposta, que espero seja discutida em alto nível. As quatro Repúblicas Independentes seriam:
1ª - República do Brasil Norte: incluindo os atuais Estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins;
2ª - República do Brasil Nordeste: Incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;
3ª - República do Brasil Sudeste: Incluindo Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro;
4ª - República do Brasil Sul: Incluindo Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e São Paulo.

EDITORIAL

2006-04-29T19:15:00.000-07:00

Diariamente enforcam Tiradentes

No país dos desequilíbrios, um contra-senso a mais não chama muito a atenção, e nem o próprio sistema federativo, grande responsável, se constrange com seus atos ambíguos e contraditórios. A data de 21 de abril é digna de meditação e análise a ser feita por nós, os inconformados com os desmandos e descompassos do modelo arcaico e falido que não deu certo e que as oligarquias políticas e os monopólios econômicos tentam mantê-lo vivo artificialmente.

Tiradentes, o precursor de nossa independência, foi aclamado pela História como o inconfidente brasileiro” e em reconhecimento de seu holocausto e amor à causa libertária, seu nome foi inscrito em bronze no Panteon da Liberdade. Aclamado como patrono de grande número de instituições militares e civis, continua hoje sendo conhecido nacionalmente como o líder da Inconfidência Mineira.
Portugal festejou o enforcamento e esquartejamento e transformou o algoz mentor da repressão, o Conde Resende, em herói. Em Portugal, Tiradentes ficou conhecido como conjurado, traidor e inconfidente. Anos depois, no Brasil já separado e independente, o conde foi homenageado e seu nome foi emprestado a uma das cidades mais importantes: Rezende. Tiradentes continuou a ser conhecido no Brasil como inconfidente, cuja tradução significa traidor!

Até hoje não vimos o sistema resgatar sua memória, apagando da História “oficial”, ministrada nas escolas, esta nódoa, este termo “inconfidente”. Em resumo, ensinam que o herói nacional deve ser conhecido como um infiel, um traidor.

Porém, o maior contra-senso se estabelece quando, um dia por ano, se homenageia a memória libertária de Tiradentes e nos demais dias do ano suprem a liberdade de quem luta pelos mesmos ideais de liberdade e de autodeterminação. O ex-ministro da Justiça (da JUSTIÇA?), Maurício Correia, em maio de 93, ao atacar os movimentos secionistas do Sul, estava enforcando Tiradentes novamente. Fazendo coro com o sistema que representava, pregava a democracia e ambiguamente, reprimia a liberdade de expressão e de pensamento.

A Rede Globo, quando proíbe seus veículos de publicar matéria que questione o centralismo e autoritarismo de Brasília, enforca Tiradentes novamente. Todas as semanas temos mandado matérias e notícias aos seus jornalistas para serem publicadas. Como resposta, somos contemplados com o silêncio ou, quando muito, com as eventuais situações vexatórias que tentam artificialmente criar. A cada um destes atos que tentam contra a liberdade de pensamento e de expressão, estão novamente enforcando Tiradentes.

O Juiz de Direito de Passo Fundo, também enforcou Tiradentes quando se fundamentou na lei esdrúxula, arbitrária e revogada constitucionalmente, que deu sustentação à ditadura e aos regimes militares brasileiros, ao negar o registro da Comissão Estadual do Movimento O Sul é o Meu País do Rio Grande do Sul, anos atrás, apesar de já temos conseguido os registros no Paraná e Santa Catarina.

Dezenas de exemplos da ambigüidade do sistema poderíamos narrar: aprisionam e enforcam as idéias, reverenciam os algozes e fazem homenagem póstuma às suas vitimas.

Recentemente, a Rede Globo mostrou que se Jesus Cristo voltasse e fosse a julgamento nos dias de hoje, seria novamente condenado e crucificado. Depois seria venerado e suas idéias de fraternidade justiça social seriam usadas nos palanques eleitoreiros do sistema, tal qual fizeram com Tiradentes há mais de 200 anos e continuam a fazer hoje com seus ideais de autodeterminação e de liberdade, agora assimilados e encarnados pelos sulistas, já preparados e ansiosos pela data da senha: “TAL DIA A SEPARAÇÃO”.

UM BAITA LUTADOR

2006-04-29T18:47:00.000-07:00

O Sonho de um Sul Livre, já não é mais sonho... Uma das provas de que ele a cada dia se tirna realidade é o trabalho deste garoto que agiganta-se dias e noites adentro na divulgação dos nossos ideais em todos os recantos do Sul. Guilherme Seger, de Novo Hamburgo - RS, é um incansável guerreiro Sulista. "Não nutro nenhum tipo de preconceito pelo Brasil, por sua cultura e o seu povo... Mas eu, sou SULISTA, muito antes do que brasileiro. O apego ao pago, as tradições, a história não me mostra outro caminho que não seja a nossa separação. Precisamos dela para que o desenvolvimento seja realidade para nosso povo. Luto pelo meu verdadeiro pais, o Sul", diz nosso jovem guerreiro. Em nome do Movimento O Sul é o Meu País temos a agradecer ao Guilherme pelo brilhante trabalho que vem realizando na divulgação dos nossos ideais através da Comunidade de apoio em Novo Hamburgo e na Força Tarefa General Neto, que se propõe a levar nossa causa aos municípios do Rio Grande onde ainda não temos representação. A ele nosso muito obrigado pelo trabalho e empenho em nome da causa.

BIBLIOGRAFIA SEPARATISTA

2006-04-29T18:44:00.000-07:00

CLÁSSICOS DO SEPARATISMO SULISTA
Se você quer adquirir literatura sobre os movimentos separatistas do Sul, o GESUL esta colocando a disposição três (3) Clássicos que certamente você irá gostar:
1) A INDEPENDÊNCIA DO SUL (Livro que inspirou o nascimento do Movimento O Sul é o Meu País)Autor: Sérgio Alves de Oliveira - Editora: Martins Livreiro (1986)Valor: R$ 20,002)
2) VERSOS PARA SEPARAR (Prefaciado por Sérgio de Oliveira e com Epilogo de Luiz Eurico Moreira)Autor: Jorge Ernesto Macedo Geisel (Editora Martins Livreiro (1992)Valor: R$ 15,003)
3) MANIFESTO LIBERTÁRIO (Manifesto Histórico do Povo Sulista lançado na Fundação do Gesul)Autor: Grupo de Estudos Sul Livre - Editora: Gesul (2000)Valor: R$ 10,00

No valor das obras, já estão inclusas as despesas postais, bem como um (1) adesivo e a última edição do Jornal do Movimento O Sul é o Meu País.

FAÇA SEU PEDIDO PELO E-MAIL: gesul@lagunavirtual.com.br

DIREITOS HUMANOS:

2006-04-29T16:55:00.000-07:00

FUNDAÇÃO LÉLIO BASSO COMPLETA 30 ANOS EM 2006

A Fundação Internacional Lélio Basso pelo Direito e a Libertação dos Povos" à qual o Tribunal Permanente dos Povos está vinculado, foi criada em 1976. Decorreu da constatação de Lélio Basso e de outros intelectuais que acompanharam o Tribunal Bertrand Russel que não deveriam limitar-se à verificação dos fatos. Era necessário ainda um trabalho permanente de natureza histórico-jurídico para levantar as causas que geram os casos de violação dos direitos humanos, e também propor novo código em apoio às tentativas de libertação dos povos. Este foi proposto também em 1976: é a Declaração dos Direitos dos Povos, elaborada em Argel em 4 de julho. O princípio é que não são os estados que estabelecem as regras de tais direitos mas sim os próprios povos, com suas demandas e exigências. A fundação tem atuado com base em programas de natureza político-cultural, estudando as formulações jurídico-políticas que sustentam o Direitos dos Povos num plano jurídico, histórico, econômico, social e antropológico. O objetivo dessa orientação é o de contribuir para elaboração de princípios para uma nova ordem de relações que favoreçam a paz baseada na interdependência dos povos. A Fundação dispõe de um biblioteca singular com documentos raros e específico no campo dos Direitos dos Povos. Como parte do movimento, foi criada também a Liga Internacional, com sede em Paris, para ações de apoio à emancipação dos povos.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS POVOS

Reunidos em Argel por iniciativa da Fundação Lélio Basso para os dirigentes dos povos, juristas, economistas, políticos e dirigentes de movimentos de libertação nacional proclamaram, a 4 de julho de 1976, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos, divulgada, desde o ano seguinte, em francês, em inglês e em espanhol, e cujo texto aqui apresentamos.

PREÂMBULO
Estamos vivendo tempos de grandes esperanças, mas também de profundas inquietudes: tempos cheios de conflitos e de contradições; tempos em que as lutas de libertação levantaram os povos do mundo contra as estruturas nacionais e internacionais do imperialismo e lograram derrubar sistemas colonias; tempos de lutas e de vitórias em que as nações assumem, entre si ou no seu interior, novos dias de justiça; tempos em que as resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas, desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem até a Carta dos Direitos e deveres Econômicos dos Estados, exprimiram a busca de uma nova ordem política e econômica internacional. Mas são também tempos de frustrações e de derrotas, em que novas formas de imperialismo aparecem para oprimir e explorar os povos. O imperialismo, por métodos pérfidos e brutais, com a cumplicidade de governos que na maioria das vezes se autodesignaram, continua a dominar uma parte do mundo. Pela intervenção direta, ou indireta, por intermédio das empresas multinacionais, pela utilização de políticos locais corrompidos, pela ajuda a regimes militares fundados sobre a repressão policial, a tortura e a exterminação física dos opositores, pelo conjunto de práticas às quais se deu o nome de neocolonialismo, o imperialismo estende sua dominação sobre numerosos povos. Conscientes de interpretar as aspirações de nossa época, reunimo-nos em Argel para proclamar que todos os povos do mundo têm o mesmo direito, se estão subjugados, de lutar por sua libertação, e o direito de contar, na sua luta, com o apoio de outros povos. Persuadidos de que o respeito efetivo pelos direitos do homem implica o respeito pelos direitos dos povos, adotamos a Declaração Universal dos Direitos dos Povos. Possam todos aqueles que, no mundo, travam o grande combate às vezes com armas na mão, pela libertação de todos os povos, encontrar na presente declaração a segurança de que é legítima a sua luta.

Seção I - DIREITO À EXISTÊNCIA

Artigo 1 - Todo povo tem direito à existência.
Artigo 2 - Todo povo tem direito ao respeito por sua identidade nacional e cultural.
Artigo 3 - Todo povo tem o direito de conservar a posse pacífica do seu território e de retornar a ele em caso de expulsão.
Artigo 4 - Nenhuma pessoa pode ser submetida, por causa de sua identidade nacional ou cultural, ao massacre, à tortura, à perseguição, à deportação, à expulsão ou a condições de vida que possam comprometer a identidade ou a integridade do povo ao qual pertence.

Seção II - DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO POLÍTICA

Artigo 5 - Todo povo tem o direito imprescritível e inalienável à autodeterminação. Determina seu estatuto político com inteira liberdade, sem qualquer ingerência estrangeira.
Artigo 6 - Todo povo tem o direito de se libertar de toda dominação colonial ou estrangeira direta ou indireta e de todos os regimes racistas.
Artigo 7 - Todo povo tem direito a um regime democrático que represente o conjunto dos cidadãos, sem distinção de raça, de sexo, de crença ou de cor e capaz de assegurar o respeito efetivo pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais para todos.

Seção III - DIREITOS ECONÔMICOS DOS POVOS

Artigo 8 - Todo povo tem um direito exclusivo sobre as suas riquezas e os seus recursos naturais. Tem o direito de recuperá-los se deles foi expoliado, assim como de reaver as indenizações injustamente pagas.
Artigo 9 - Como o progresso científico e técnico faz parte do patrimônio comum da humanidade, todo povo tem o direito de participar dele.
Artigo 10 - Todo povo tem direito a que o seu trabalho seja justamente avaliado e a que os intercâmbios internacionais se façam em condições de igualdade e eqüidade.
Artigo 11 - Todo povo tem o direito de escolher o seu sistema econômico e social e de buscar a sua própria via de desenvolvimento econômico em liberdade total e sem ingerência exterior.
Artigo 12 - Os direitos econômicos enunciados acima devem expressar-se num espírito de solidariedade entre os povos do mundo e levando em conta seus respectivos interesses.

Seção IV - DIREITO À CULTURA

Artigo 13 - Todo povo tem o direito de falar sua língua, de preservar e desenvolver sua cultura, contribuindo assim para o enriquecimento da cultura da humanidade.
Artigo 14 - Todo povo tem direito às suas riquezas artísticas, históricas e culturais.
Artigo 15 - Todo povo tem direito a que não se lhe imponha uma cultura estrangeira.
Seção V - Direito ao Meio Ambiente e aos Recursos
Artigo 16 - Todo povo tem direito à conservação, à proteção, e ao melhoramento do seu meio ambiente.
Artigo 17 - Todo povo tem direito à utilização do patrimônio comum da humanidade, tais como o alto-mar, o fundo dos mares, o espaço extra-atmosférico.
Artigo 18 - No exercício dos direitos precedentes, todo povo deve levar em conta a necessidade de coordenar as exigências do seu desenvolvimento econômico com as da solidariedade entre todos os povos do mundo.

Seção VI - DIREITOS DAS MINORIAS

Artigo 19 - Quando, no seio de um Estado, um povo constitui minoria, tem direito ao respeito por sua identidade, suas tradições, sua língua e seu patrimônio cultural.
Artigo 20 - Os membros da minoria devem gozar, sem discriminação, dos mesmos direitos que os outros cidadãos do Estado e participar com eles, em igualdade, na vida pública.
Artigo 21 - Estes direitos devem ser exercidos mediante o respeito aos legítimos interesses da comunidade em seu conjunto, e não podem servir de pretexto para atentar contra a integridade territorial e a unidade política do Estado, quando este atua em conformidade com todos os princípios enunciados na presente Declaração.

Seção VII - GARANTIAS E SANÇÕES

Artigo 22 - Todo descumprimento às disposições da presente Declaração constitui uma transgressão às obrigações para com toda a comunidade internacional. Artigo 23 - Todo prejuízo resultante de uma transgressão à presente Declaração deve ser integralmente reparada por aquele que o causou.
Artigo 24 - Todo enriquecimento em detrimento de um povo, por violação das disposições da presente Declaração, deve dar lugar à restituição dos lucros assim obtidos. O mesmo se aplicará a todos os lucros excessivos realizados pelos investimentos de origem estrangeira.
Artigo 25 - Todos os tratados, acordos ou contratos desiguais, subscritos com depreciação aos direitos fundamentais dos povos, não poderão ter nenhum efeito.
Artigo 26 - Os encargos financeiros exteriores que se tenham tornado excessivos e insuportáveis para os povos deixam de ser exigíveis.
Artigo 27 - Os atentados mais graves contra os direitos fundamentais dos povos, especialmente contra o seu direito à existência, constituem crimes internacionais, acarretando a responsabilidade penal individual de seus autores.
Artigo 28 - Todo povo cujos direitos fundamentais são gravemente ignorados tem o direito de fazê-los valer, especialmente pela luta política ou sindical, e mesmo, em última instâmcia, pelo recurso à força.
Artigo 29 - Os movimentos de libertação devem ter acesso às organizações internacionais, e os seus combatentes têm direito à proteção das leis humanitárias da guerra.
Artigo 30 - O restabelecimento dos direitos fundamentais de um povo, quando gravemente desconsiderados, é dever que se impõe a todos os membros da comunidade internacional

FONTE: In: MARQUES, João Benedito de Azevedo. Democracia, Violência e Direitos Humanos. Anexos. São Paulo: Cortez, 1991

BRUSQUE NA LUTA:

2006-04-28T16:20:00.000-07:00

Na foto, em momento de confraternização na sede do movimento O Sul é o Meu País, grupo de jovens engajados na luta por um Sul Livre em Brusque SC. Esta sendo marcada para os próximos dias reunião de trabalho da Comissão Municipal daquele município, que agora, ampliada e com o fortalecimento de uma série de grupos de apoio nos colégios na cidade. Bom trabalho garotada. A causa agradece a garra e a perseverança com que vocês tem mantido a luta.

MAIS INFORMAÇÕES:

2006-04-28T16:11:00.000-07:00

LINKS QUE VALEM A PENA ACESSAR:
MRR - Movimento pró República Rio-grandense:
http://www.riograndelivre.net
República das Araucárias:
http://www.republicadasaraucarias.cjb.net/
Outros links interessantes:
http://www.pampasonline.com.br/Gauchosite/rfpampa.htm
http://www.paginadogaucho.com.br/hist/sep.htm
www.osuleomeupais.cjb.net
http://www.an.com.br/2001/abr/15/0pot.htm

MOVIMENTO EM SÃO PAULO
http://movimentorsp.vilabol.uol.com.br/
http://www.geocities.com/liberdadepaulista/

SIMBOLOS NACIONAIS PARA O SUL LIVRE

2006-04-28T15:01:00.000-07:00

POR QUE AINDA NÃO TEMOS BANDEIRA, HINO, MOEDA, REGIME DE GOVERNO PARA O NOVO PAÍS?

Em 15 anos de trabalho em prol da discussão sadia e aberta dos ideais defendidos pelo Movimento O Sul é o Meu País, estamos acostumados a receber em nossa sede correspondências as mais diversas, perguntando quais seriam os símbolos deste novo País que propomos. Como a maioria das indagações partem sempre dos nossos mais jovens simpatizantes, não os culpamos pela falta de entendimento do que seja o Movimento. Os mais experimentados na luta já sabem que este movimento não apresentou até agora um projeto de país onde tais temas fossem contemplados.

Analisamos a questão do ponto de vista, de que se trata de um vicio herdado do Brazil, onde as coisas vem sempre prontas. A nossa mente ainda acostumada e muitas vezes amestrada ao que quer Brasília trabalha em buscar a critica ou o apoio baseado no que nos apresentam de cima para baixo. Sempre os iluminados de plantão do alto das suas sabedorias baixam àss regras, as normas, as leis, os símbolos, enfim as suas verdades. Resta a nós aqui embaixo da pirâmide muito pouco que não seja discutir, muitas vezes "amestradamente" o que já esta decidido lá encima. A tal democracia do estado brasileiro é fachada e povo só participa para fazer a coreografia e fechar com chave de ouro a "festa democrática" que as oliguaquias políticas donas do poder promovem. Não raras vezes acreditamos que fomos nós mesmos que fizermos as coisas do jeito que elas estão.

Recebemos todos os dias, em nossas discussões, perguntas do tipo: Qual regime que o Sul vai adotar caso se separe? Qual vai ser o nome do País? Qual a Moeda? Qual o Hino? etc etc etc. A resposta tem que ser sempre a mesma: Este movimento não tem as formulas prontas. Sua existência visa justamente fomentar este debate com a sociedade Sulista e fazer brotar dela, as respostas a estas perguntas.

Temos que nos acostumar a fazer o caminho inverso. Ou seja, não mais esperar que um Grupo dite tudo como deve ser e a gente só tenha as opções de discutir e dizer sim, por que já está resolvido e vai ser assim. O que o Movimento O SUL É O MEU PAÍS quer é justamente fazer nascer do nosso meio, das nossas idéias, do nosso povo, este novo país, seu nome, seu hino, sua bandeira, suas convicções ideológicas para formação do Estado nacional.

Seria fácil ter um projeto de país pronto, com idéias nascidas da cabeça de meia dúzia de companheiros e dizer que este seria o novo país e quem quiser nos seguir que nos siga, quem não quiser que procure outro movimento. Mas definitivamente não é isso que queremos e não é isso que vai ter que acontecer. Nós, como coletivo pensante, temos que cultivar o debate sobre estes temas. Fazer nascer do nosso meio o que será nosso país um dia. Portanto nada de um país pronto de momento.

Mas é importante que se diga, que este movimento está pensando nisso e colhendo as sugestões de todos os setores da sociedade. Todas elas estão sendo catalogadas e deverão fazer parte do nosso PROJETO DE PAÍS que será posto em discussão após setembro de 2007. Esperamos, até lá, que o movimento tenha lideranças suficientes e preparadas em todos os municípios do Sul, para gerenciar tal discussão. Mas é importante frisar: trata-se de um PROJETO DE PAÍS nascido das milhares de discussões interativas, nos encontros, congressos, palestras, comunidades, fóruns na internet, listas de discussões e tantos outros meios já implantados para canalizar estas informações. Portanto, temos quase um ano e meio para debater o assunto.

Este projeto, só poderá ser finalizado e quem sabe, posto em votação plebiscitária, quando discutido amplamente por todos os setores da sociedade Sulista. E quando terminar sua discussão, certamente, estaremos preparados para em definitivo, usar os meios democráticos necessários para estabelecer a vontade do povo Sul-Brasileiro, diante da comunidade nacional e internacional.

Até setembro de 2007, as boas idéias e projetos surgirão com toda certeza. Tudo depende de nossa participação ativa nos debates.

ZATTI LANÇA LIVRO "O PARANÁ E O PARANISMO"

2006-04-28T14:51:00.000-07:00

A solenidade oficial de lançamento de mais um livro do escritor e companheiro de ideais do Gesul e Movimento O Sul é o Meu País, Carlos Zatti, não poderia ter local e data mais apropriados: O dia do Tropeiro e na cidade histórica de Lapa, no Paraná. Sob o título, "O Paraná e o Paranismo", Zatti exalta com esta obra os valores inerentes ao povo paranaense, suas origens e sua história de luta na formatação de uma identidade cada dia mais firme e forte diante do cenário nacional e internacional.

Na solenidade de lançamento do livro, o autor fez um pronunciamento, que por seu valor histórico, reproduziremos aqui. De acordo com ele, O livro tem o foco, em última instância, de dizer que os paranaenses têm identidade, sim; que o Paraná não é um mero aglomerado de pessoas despersonalizadas, mas sim de gente distinta e que pode ser identificada entre os demais grupos humanos".

E continuou: "Uma pena não estar presente a nossa Secretária da Cultura do Estado, para ouvir a palestra de hoje e tomar conhecimento do patrimônio imaterial da Lapa, que é o patrimônio do Paraná Tradicional e, então, parar de repetir "diversidade", "diversidade", "diversidade". Ela acredita e transmite ao povo que é a diversidade que identifica o paranaense. E nessa insistência, como uma verdadeira discípula de Goebbels, fez com que os incautos acreditassem nela. Ora, como pode a diversidade identificar alguma coisa, se o diverso não tem identidade? Não é possível a diversidade antes da unidade, as variantes antes da forma original. Nossa unidade é o paranismo ponteado pelo tropeirismo.

O tropeiro é o nosso arquétipo, seja ele peão ou estancieiro, seja ele escravo ou “de tiro longo”, porque em sua volta estão as fazendas de criação e, nas fazendas as lidas tradicionais que criaram usos, costumes e até o nosso modo de falar... o sotaque biriva... as bombachas, que muitos paranaenses de nossos dias, relutam em aceitar como nossa indumentária... e, que até discriminam o chimarrão quando na verdade a erva-mate é nativa/originária do vale do Iguaçu. Quantas vezes vemos conterrâneos apontarem para alguém de cuia na mão e dizer "olha lá um gaúcho", indevidamente, porque no pampa a erveira não se desenvolve, e o pampeano, se quiser chimarrear, é obrigado a comprar a erva aqui na serra, onde ela cresce harmoniosamente com o pinheiro do Paraná.
Quando os índios do Guairá foram expulsos e migraram para a região missioneira do Rio Grande, foram eles que levaram mudas e sementes de erva para aquela região e eles, índios do Paraná, juntamente com os tropeiros, é que ensinaram os pampeanos a tomar o chimarrão. A diversidade cultural que a Secretaria de Estado se refere (e isso ouço há uns 30 anos) seria a existência dos grupos folclóricos ucranianos, alemães, italianos, poloneses, cantry’s, japoneses, etc?... Tais grupos preservam artes culturais daqueles países e não as nossas tradições. Foi de tanto ouvir agruras daquela Secretaria, que resolvi escrever “O PARANÁ E O PARANISMO”.