segunda-feira, maio 08, 2006

FARSA FEDERALISTA:

O PAÍS DAS IGUALDADES DESIGUAIS

Jorge Ernesto Macedo Geisel*

"Há dois legados duráveis que podemos transmitir
a nossos filhos: um, raízes; outro, asas..."
(Hodding Carter, jornalista americano)

O empobrecimento nas metrópoles brasileiras cresceu entre 1997 e 2000,segundo estudo do IBOPE, realizado nas nove regiões metropolitanas principais do país. O indicativo , foi o aumento do número de famílias que ganham até dois salários-mínimos mensais naqueles grandes centros urbanos.

No Rio de Janeiro,essa fatia de renda passou de 13% para 17%,de 7% para 11% em São Paulo,de 10% para 17% em Porto Alegre,de 11% para 15% em Brasília, de 33% para 38% no Recife. Segundo afirmou o diretor de Audiência do Ibope, Antônio Ricardo Ferreira , "esses números traduzem o empobrecimento da população".

Os resultados somados das nove regiões metropolitanas,acusaram que 18% das famílias têm renda mensal até dois salários mínimos; 10% têm rendimento entre 10 e 15 salários-mínimos; e , apenas, 1% dos domicílios percebe mais do que 50 salários-mínimos por mês.

Entretanto, Salvador e Brasília apresentaram melhorias: na capital baiana a faixa de renda mensal de até um salário-mínimo, passou de 27% em 1997 para 23% em 2000 ; na "Ilha da Fantasia", as faixas de até dois salários e acima de 50 salários-mínimos, aumentaram desde 1997, passando de 11% para 15% e de 2% para 4%, respectivamente.

A renda "per capita" de Brasília , considerada a maior do país, com seus R$13.053 em 1998, ao contrário do que geralmente se supõe, não é fruto da média salarial do funcionalismo público, mas de uma generosa e centralizadora metodologia: toda a contabilidade do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco Central , do Tesouro Nacional e grande parte dos impostos federais, como IPI e IR, são contabilizados na capital, gerando uma riqueza desproporcional ao número de seus habitantes.

Ora , renda "per capita" é o resultado da divisão do Produto Interno Bruto de um estado, país ou município pelo seu número de habitantes.Sendo assim,segundo as estatísticas, a renda "per capita" de São Paulo, a maior economia do país, responsável por 35,46% do PIB nacional, com uma riqueza gerada de R$ 324 bilhões, é de R$ 9.183 anuais, 30% menor do que a sempre sustentada Brasília.

Como fruto da centralização estatal, Brasília representa, ainda, a expressiva fatia de 15% do montante das negociações financeiras do Brasil, sendo apenas inferior à de São Paulo, que responde por 45% do total.

Os dados de Brasília estão inflados do ponto de vista da renda de seus habitantes. E, o Tribunal de Contas da União utiliza essa formula de computação, calculada pelo IBGE, para dividir as cotas do Fundo de Participação dos Estados.

Se o Distrito Federal não tivesse a esdrúxula autonomia competitiva, concedida pela cegueira política dos representantes dos Estados pseudo-federados tupiniquins, essa carinhosa metodologia do TCU em favor de sua sede distrital, seria mais palatável para todos.

Enquanto as diferenças vão sendo aprofundadas, as sete locomotivas da economia brasileira vão suando, na camisa de força de um país politicamente centralizado: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Santa Catarina, continuarão pagando a conta interminável de suas igualdades desiguais até quando?

*Jorge Ernesto Macedo Geisel é advogado no Rio de Janeiro.

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