segunda-feira, maio 08, 2006

COLONIALISMO DE BRASÍLIA:

SENADOR PAVAN UMA VOZ ATIVA EM DEFESA DO POVO SUL-BRASILEIRO
"Para que os estados e municípios não sejam apenas instrumentos arrecadatórios da União há necessidade de rever as práticas orçamentárias e o próprio pacto federativo com respeito aos estados e municípios, onde tudo realmente acontece"....

Apenas 27% do R$ 1,02 bilhão previsto no Orçamento Geral da União de 2005 para infra-estrutura e transportes dos três estados do sul foram pagos, mostra levantamento do Fórum Industrial-Parlamentar-Sul apresentado, durante reunião em Brasília, entre os presidentes das Federações das Indústrias, Fiep, Fiesc e Fiergs. Em documento encaminhado aos parlamentares, a Declaração destaca que dos R$ 275,7 milhões pagos para o sul, R$ 110 milhões foram para BR101. Ou seja, apenas R$ 165 milhões (16% do previsto) tiveram outras aplicações, como a melhoria dos portos e rodovias dos três estados. O Sul contribuiu com mais de US$ 12 bilhões para o saldo positivo da balança do país no mesmo período. O assunto foi pauta do Senador Sulista Leonel Pavan que é umas das poucas vozes a defender nosso povo no Congresso. Segundo ele, a Região Sul é criminosamente discriminada pelo governo federal.O senador Leonel Pavan (PSDB-SC), em discurso no congresso, reclamou do contingenciamento de recursos destinados aos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, região que, sozinha. O parlamentar informou que as federações da indústria dos três estados já enviaram ao Congresso Nacional, relatório indicando as necessidades de investimento em infra-estrutura, como rodovias, portos e aeroportos. ''A resposta de Lula é pífia aos empresários que pedem aumento de negócios e das exportações. Dos R$ 1,2 bilhões de recursos destinados aos três estados, foram aplicados apenas R$ 275 milhões, o que corresponde a 27%, e destes, R$ 110 milhões, na recuperação da BR-101, reclamou.

Segundo Pavan, "já se completaram 1.000 dias que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo da federação com a proposta da esperança vencer o medo e de governar o Brasil com respeito ao pacto federativo, apostando na distribuição justa e igualitária de recursos do orçamento da União. Recursos, que não representam dádivas governamentais, mas o devido retorno dos impostos recolhidos para o mínimo de investimentos nos estados e municípios". Na sua opinião, o assunto parece repetitivo, mas os números recolhidos a cada semestre nos anos recentes, provam a triste sina da falta de respeito com Santa Catarina, seu estado, na proporção com que o estado contribui para a estabilidade econômica do país. "Nosso estado é o 7º em arrecadação no Brasil e o 6º em exportação, sem contar os avanços em política educacional, organização empresarial e turística. Em contrapartida ocupamos apenas o 19º lugar no repasse de recursos através das emendas parlamentares, perdendo para estados de menor porte econômico como Acre, Roraima e Piauí. Infelizmente, também estamos hoje ocupando o 17º lugar na destinação de recursos orçamentários para investimentos em infra-estrutura tão primordial para sanar os chamados gargalos logísticos", frisa ele.

E ele vai mais longe na analise: "Os números disponibilizados pelo governo federal dão conta ainda de que o estado catarinense recebeu R$ 26 milhões em 2004, o que representa menos de 20% dos R$ 174, 994,995 milhões, que foram enviados pelo Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional. Também neste item, Santa Catarina ficou atrás de estados como Amapá, Rondônia e Roraima". Mas a discriminação não para por ai, segundo Pavan. "Outros exemplos que mostram a redução de investimentos do governo federal em setores estratégicos e prioritários do ano passado para cá: na educação: o total de emendas parlamentares para todo o país previa R$ 180 milhões e 985 mil, mas só foram liberados 12.1% deste total, fazendo com que Santa Catarina continue na fila de espera da tão propalada descentralização do ensino universitário". Ainda de acordo com ele, é hora de rever o pacto federativo. "Para que os estados e municípios não sejam apenas instrumentos arrecadatórios da União há necessidade de rever as práticas orçamentárias e o próprio pacto federativo com respeito aos estados e municípios, onde tudo realmente acontece", finaliza.

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