AUTODETERMINAÇÃO DO NORDESTE:

RENOMADO ENGENHEIRO PROPÕE A SEPARAÇÃO DO NORDESTE

Jacques Ribemboim é economista, com mestrado pela University College London e doutorado em economia pela UFPE. É fundador do Grupo de Estudos sobre o Nordeste Independente (GESNI). Agora, lança o livro "Nordeste independente" que propõe que o Nordeste rompa o neocolonialismo interno do qual é vítima. Para ele, as políticas econômicas adotadas visam a proteger as empresas do Sudeste e prejudicar o consumo dos nordestinos.


Nordeste Independente. O título não deixa dúvida: o autor do livro propõe o separatismo, a independência política desta região do Brasil. A proposta vem de um engenheiro recifense, 42 anos, que hoje atua como professor em universidades pernambucanas e como consultor na área de Economia Ambiental, mas que conta com vasta experiência como engenheiro e economista.
Ricardo Ribemboim está convicto de que a melhor solução para os problemas que atingem o Nordeste seriam resolvidos tornado-o um país. "O modelo de crescimento brasileiro baseou-se na exploração de uma periferia depauperada em seus recursos naturais e humanos e dependente de um centro rico e avançado industrialmente", afirma o engenheiro, na Tese do Separatismo do Nordeste, que abre o primeiro capítulo do livro.

Os argumentos de defesa de Jacques Ribemboim estão baseados na contestação ao que o autor chama de neocolonialismo interno. Ele lembra, também, não ser o primeiro a se sublevar contra a realidade de desigualdade entre o Brasil rico do Sul-Sudeste e pobre do Norte-Nordeste. "Ainda na primeira metade do Século XVII, poderia ter sido materializada (a independência), como resultado do nativismo pernambucano na guerra de expulsão dos holandeses", afirma e prossegue, em parágrafo na página 10, "quase duzentos anos depois, dar-se-ia, justamente em Pernambuco, a eclosão da Confederação do Equador, liderada por Frei Caneca, uma das mais notáveis tentativas de independência e insubordinação aos interesses extra-regionais".

A ambição em ver concretizada a separação geopolítica é alimentada por Ribemboim a ponto de ele ter dedicado um capítulo inteiro ao seu lado prático, A Transição para a Independência, que traz itens como Aspectos Legais e A Divisão do Patrimônio Comum. Mesmo que lhe pareça remota e improvável a proposta separatista ou discorde dos encaminhamentos dados ao assunto pelo autor, o leitor será levado a concluir que Nordeste Independente traz argumentação válida, capaz de lhe incutir a pergunta: E se tentássemos a independência?


O sonho de um Nordeste independente

Por Kauê Diniz

Separar o Nordeste do resto do país. Essa idéia pode parecer para muitas pessoas uma brincadeira, utopia e até mesmo loucura. Mas, para o doutor em Economia, Jacques Ribemboim, o pensamento pode se tornar realidade, tanto que ele expôs suas convicções no livro “Nordeste Independente”, lançado em maio de 2002, pela editora Bagaço.
Ribemboim lista 33 argumentos para defender a sua tese. Entre os mais fortes está a questão da espécie de modelo “neocolonial interno”, no qual uma região-periférica, no caso o Nordeste, está constantemente suprindo de mão-de-obra e matéria-prima uma região-centro, a Sudeste, ao mesmo tempo em que dela importa, de forma compulsória, bens e serviços a custos altos. “Não há um projeto nacional que envolva o desenvolvimento igualitário de todas as regiões. A única maneira de romper com esse ciclo pernicioso de concentração social e regional de renda seria a independência”, afirma Ribemboim.
Essa idéia de separar o Nordeste do resto do país não é novidade. Pelo contrário, durante os mais de 500 anos de história do Brasil vários movimentos tentaram tornar independente, senão todo o Nordeste, pelo menos parte dele.
Talvez o mais importante movimento separatista tenha sido a Confederação do Equador em 1924, liderado por nomes como Frei Caneca e Cipriano Barata. Na época, pelos mesmos motivos atuais de situação de penúria do povo nordestino e a tirania do imperador D. Pedro I, criou-se uma Divisão Constitucional, formada por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A nova república durou cerca de dois meses.
Segundo Ribemboim, o maior problema para viabilizar a separação seria a divisão do patrimônio físico e cultural, órgãos públicos, sistema viário e dívidas internas. Além disso, pela Constituição Brasileira, a unidade territorial do país é indissolúvel. Apesar da idéia de independência ser inusitada, ninguém imaginava há dez anos que a antiga União Soviética se desmembraria em 15 países, argumenta o economista.
Aqui, no Nordeste, o mapa do novo país poderia ser o atual da região. Mas, talvez, para o Maranhão e a Bahia, fosse melhor outro tipo de separação, tornando-se, eles próprios, independentes. Nesse caso, haveria um redimensionamento territorial com a criação de doze províncias. Do Piauí, surgiriam Teresina, Picos e Gurguéia. O Ceará se desmembraria em Fortaleza e outra capital no sertão do Cariri. Os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe se tornariam províncias, enquanto Pernambuco daria origem a Recife, Petrolina e Fernando de Noronha.
“O nome do novo país poderia continuar simplesmente Nordeste, ou variantes como República do Nordeste, Estados Unidos do Nordeste etc”, explica Ribemboim. Mas também há possibilidade de denominações aludindo representantes da fauna regional ou algum herói do passado, como República do Mandacaru, País do Frei Caneca, Zumbi. Pindorama, entre outros.
Natal, Mossoró, Campina Grande ou João Pessoa seriam excelentes candidatas à capital da nova nação. O motivo da escolha dessas cidades para abrigar a sede do governo nordestino é que o percurso por terra, para quase todas as outras localidades da região, seria feito em torno de treze horas.
A escolha dos símbolos nacionais seria por plebiscito. Bandeira e brasão fariam alusão à solidariedade, tolerância, paz e justiça. Para o hino, nada melhor como “Luar do Sertão”, de Catulo da Paixão, ou “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga, para representar em forma de canção o povo nordestino.



MÚSICA:

Nordeste Independente

Elba Ramalho
Composição: Bráulio Tavares/Ivanildo Vilanova

Já que existe no sul esse conceito
Que o nordeste é ruim, seco e ingrato
Já que existe a separação de fato
É preciso torná-la de direito
Quando um dia qualquer isso for feito
Todos dois vão lucrar imensamente
Começando uma vida diferente
De que a gente até hoje tem vivido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Dividido a partir de Salvador
O nordeste seria outro país
Vigoroso, leal, rico e feliz
Sem dever a ninguém no exterior
Jangadeiro seria senador
O cassado de roça era suplente
Cantador de viola o presidente
E o vaqueiro era o líder do partido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Em Recife o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda cearense
“Asa Branca” era o hino nacional
O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

O Brasil ia te de importar
Do nordeste algodão, cana, caju
Carnaúba, laranja, babaçu
Abacaxi e o sal de cozinhar

O arroz, o agave do luar
A cebola, o petróleo, o aguardente
O nordeste é auto-suficiente
O seu lucro seria garantido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Povo do meu Brasil
Políticos brasileiros
Não pensem que vocês nos enganam
Porque nosso povo não é besta

PARANÁ NA LUTA

CARLOS ZATTI: UM GUERREIRO POR NATUREZA

Ele é um dos nossos melhores homens na luta por um Sul Livre. 58 anos, formado em Ciências Contábeis, membro do IHGPR (Instituto Histórico e Geográfico do Paraná), renomado escritor, músico, guerreiro por natureza, Carlos Zatti, de Curitiba, para o mundo é um dos principais divulgadores dos ideais de liberdade do povo Sul-Brasileiro.

De acordo com ele, sua história dentro do Movimento O Sul é o Meu País renasceu em 1993, quando da fatídica reportagem do programa “Fantástico”, da Rede Globo. "Já, durante a exibição do programa, o lampejo do ideário aflorou, mesmo diante dos acintes cometidos pela emissora, pichando seus membros de racistas e nazistas, no intento de desmoralizar a grande idéia que renascia das cinzas de movimentos históricos como a Inconfidência Mineira, a Revolução Farroupilha, a Sabinada, a Balaiada, o levante de Zumbi, o brado do Contestado" diz Zatti. Depois deste dia, nunca mais deixou a idéia de lado. É como se o coração deste "vivente" tivesse totalmente revigorado, batendo mais forte e com nova nacionalidade.

Perguntado, sobre por que o Sul é seu País, Zatti não titubeia: "O Sul é o meu País, por que o Estado brasiliano, que sempre servi com dignidade e dedicação, que sempre respeitei como pátria, não condiz com o caráter a que fui disciplinado, ao fito de uma cidadania digna. de outra parte, os valores culturais (materiais e imateriais) do Sul, diferem aos valores do resto deste país continental", assinala. E vai mais longe, "este país continental é um verdadeiro mosaico de povos e nações subjugadas pelos grilhões da Capital que centraliza todas as decisões em detrimento ao livre arbítrio de seus Estados membros". É precisamente nesta critica contundente ao centralismo macabro imposto por Brasília, que Carlos Zatti, com humor e ao mesmo tempo seriedade, é o autor da famosa alcunha por que grande parte dos Sulistas conhecem a sede do poder central: "Estrumeira de JK".

Mas, como toda boa liderança de uma causa, Zatti enfatiza que não adianta nada ser idealista e não buscar seus compatriotas para se associar e juntos defenderem a mesma idéia. Por isso, lá em 1993 ainda, procurou o Movimento O Sul é o Meu País e a Sociedade Amigos do Paraná (que na época ainda existia, sob a coordenação de outro grande guerreiro Franklin Sternhein e se associou. "de lá pra cá, sou um militante assíduo do Movimento e tudo o que estiver ao meu alcance sempre faço em prol da organização", diz Zatti. "Os motivos são os fundamentos que ensejaram a Carta de Princípios do nosso Movimento. Além disso, como cultuador de nossas coisas, acredito que, independente, o Sul progredirá rapidamente, fazendo a sonhada felicidade dos sulistas, conservando sua identidade cultural, seus usos, costumes e tradições", enfatiza.

Como escritor, Carlos Zatti já publicou três livros, todos numa mesma direção: valorização da terra e da gente Sulista. Em 1994 publicou a obra “Nas Restevas do Gauchismo“, em 1998 “SUL” e em 2006 “O Paraná e o Paranismo”. Três obras que se completam entre si e que merecem lugar de destaque na leitura dos militantes do Direito de Autodeterminação dos Povos em todo o continente brasílico. Já como músico lançou, no tempo do LP, o disco intitulado: “Gauchismo é assim” (produção independente). Como escritor que é, não consegue calar-se diante dos descalabros do Brasil e publica artigos em jornais de todo o Sul, notadamente sobre a cultura sul-brasileira e a critica construtiva a tomada de consciência sobre um mundo melhor para Sulistas e Brasileiros.

"A imprensa está aí, mostrando, a todo o momento, para todos que, 500 anos são suficientes para saber que o Brasil é um caso que não deu certo; a união de diversos povos submetidos a um regime centralizador só se presta a infelicitar cada vez mais cada um destes povos. O centralismo, implantado no Brasil, protege a picaretagem, vantajosa para os detentores de poder, com sua avassaladora burocracia, amesquinhando a generosidade própria de cada região, fazendo tabula rasa à cultura e idiossincrasias dos Estados membros, menosprezando suas legítimas aspirações, sufocando assim as manifestações culturais e a potencialidade criativa de cada recanto do grande e belo País", avalia Zatti. Para ele, até a Carta Magna é viciada, contraditória e com antagônicos princípios democráticos onde o poder que deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido, está arquitetada para concentrar tudo na Capital, negando o próprio federalismo. "Um País que nega o princípio de autodeterminação dos povos, para mantê-los servis ao deleite da elite dominante, é um país que não cabe na minha concepção do que seja democracia e nem livre arbítrio para que eu e meus pares possamos viver em harmonia com os demais brasis", finaliza Zatti.

LIVROS:

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1) A INDEPENDÊNCIA DO SUL (Livro que inspirou o nascimento do Movimento O Sul é o Meu País)
Autor: Sérgio Alves de Oliveira - Editora: Martins Livreiro (1986)
Valor: R$ 20,002)
2) VERSOS PARA SEPARAR (Prefaciado por Sérgio de Oliveira e com Epilogo de Luiz Eurico Moreira)
Autor: Jorge Ernesto Macedo Geisel (Editora Martins Livreiro (1992)
Valor: R$ 15,003)
3) MANIFESTO LIBERTÁRIO (Manifesto Histórico do Povo Sulista lançado na Fundação do Gesul)
Autor: Grupo de Estudos Sul Livre - Editora: Gesul (2000)
Valor: R$ 10,00
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PROCLAMAÇÃO DE PIRATINI

Aprovada pelos lideres das organizações em luta pelo direito de autodeterminação do Povo Sul-Brasileiro em 20 de setembrode 2001, na cidade de Piratini, Rio Grande do Sul

PREÂMBULO
Considerando que o dia 20 de setembro é a data magna do Estado Rio Grande do Sul, previsto no artigo 6º, paragrafo único, da Constituição Estadual;

Considerando que os símbolos do Estado são a Bandeira Rio-Grandense e o Hino Farroupilha, por esse mesmo artigo.

Considerando que na Bandeira Rio-Grandense está escrito REPÚBLICA RIO-GRANDENSE, cujo significado pressupõe um Estado Soberano, um País Independente, mas que na verdade isso não acontece, uma vez que o Estado é subjugado a uma República Federativa contra a vontade desse Povo;

Considerando a sábia sentença contida no Hino Farroupilha segundo a qual "Povo sem virtude acaba por ser escravo", e a subjugação de uma Povo contra a própria vontade não é menos que escravidão, portanto ausência de virtude, e que nem sempre a consciência dessa verdade marca presença;

Considerando que o SISTEMA que domina nosso Povo amalgamou essas verdades de modo a extirpar seus mais profundos significados, transformando-os em meros saudosismos, festejos, comilanças, desfiles, palanques e exibicionismos vários, tudo funcionando como uma válvula-de-escape para surrupiar a verdade e gastar as energias da verdadeira pressão contida, que se confunde com o sentimento independentista do Povo Sulista;

Considerando que na esteira desse Sistema que busca confundir nossos valores esconde-se a maioria das autoridades públicas, inclusive regionais, que chegam a ousadia de vestir a tradicional pilcha gaúcha nos palanques das comemorações farroupilhas, quando melhor combinaria o saiote escocês ;

Considerando que impõe-se uma revisão do significado histórico de modo a consagrar o dia 11 de setembro (Independência da República Rio-Grandense, em 1836), como o mais importante;

Considerando que inúmeras pesquisas idôneas apontam que a grande maioria do Povo Sulista deseja desligar-se da Federação Brasileira, constituindo-se em País próprio, e que laços comuns modernamente unem as populações do Rio Grande do Sul, Santa Catarina (República Catarinense, de 29 de Julho de 1839) e Paraná, nesse desiderato, para que unidos - e com Soberania – ingressem rapidamente no Primeiro Mundo;

Considerando que a união dos três Estados do Sul não só encontra agasalho em razões históricas, sociais e econômicas, mas que também é das recíprocas conveniências, e que essa mobilização tiraria da sepultura o verdadeiro e mais legítimo espírito "farrapo", numa versão mais amadurecida e ampla;

Considerando que a presunção desse forte ânimo sulista deve prevalecer não só porque o Povo do Sul não possui meios de acionar a Justiça Eleitoral para um Plebiscito, mas porque nesse caso o ônus da prova se inverte,ou seja a República Federativa do Brasil, "ré" nessa hipótese, e que possui todos os meios, é que deverá provar o contrário, mediante acionamento de alguma das formas de democracia direta, previstas na Constituição;

Considerando que a eventual alegação de impeditivos legais para um Plebiscito seria absolutamente inconsistente frente às disposições das Nações Unidas, especialmente da RESOLUÇÃO Nº 1514 (XV), de 1960, que assegura aos Povos o direito à autodeterminação, e também da própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, nos artigos IV, XV, 1 e 2, XVIII, XIX e XXVIII;

Considerando que o desrespeito às diretrizes da ONU, sob pretexto da legislação interna, bate de frente com normas de Direito Internacional, além de ser uma postura absolutamente covarde e antidemocrática;

Considerando a verdade inderrubável que o Povo do Sul é um Povo Próprio e forma uma Nação, o que consolidou-se historicamente;

Considerando a premissa central das organizações autodeterministas segundo a qual "o Brasil não deu certo", e que melhor que ninguém os Povos de cada Região saberão conduzir com sabedoria seus destinos soberanos;

Considerando que além de amparado pelas disposições das Nações Unidas, o Povo do Sul tem a seu lado TODAS as teorias que presidem o nascimento de novos países;

Considerando que não haveria melhor data, nem melhor localidade, para esta PROCLAMAÇÃO, que não fosse o 20 de setembro, na cidade de Piratini, primeiro capital da República Rio-Grandense;

Considerando que todas as razões que levaram os farroupilhas ao rompimento com o Império não só persistem como se multiplicaram;

Considerando a potencialidade humana e das riquezas naturais não exploradas na Região Sul, que imediatamente podem leva-la à auto-suficiência em quase tudo;

Considerando a firme convicção que o subsolo da Nação Sulista é inclusive rico em petróleo, quando até hoje não jorrou uma só gota, e que todas as publicações (inclusive "O Petróleo em Pelotas", de Ildefonso Simões Lopes, ex Ministro da Agricultura e Parlamentar, publicado em 1936) a respeito "misteriosamente " sumiram (por razões óbvias), inclusive das bibliotecas oficiais;

Considerando que essa PROCLAMAÇÃO é uma justa homenagem ao bravo povo de Piratini, cujos antepassados enfrentaram com inigualável coragem as forças imperiais;

Considerando, finalmente, os fundamentos e diretrizes do MANIFESTO LIBERTÁRIO, editado pelo Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL);

Em face desses considerandos, e sobretudo orgulhosos de um passado ao qual o presente nem sempre reflete, mas cujo sentido deve ser resgatado e servir de guia a todas as gerações de Sul-Brasileiros;

PROCLAMAM
O DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO DO POVO SUL-BRASILEIRO, como ideal comum a ser perseguido por esse POVO, nos foros internos e internacionais, e como mera colaboração aos Povos de outras Regiões em situação semelhante, com a meta de que cada pessoa, natural ou jurídica, tendo presente esta PROCLAMAÇÃO, se empenhe, através do pensamento e amplas discussões, em reclamar o sagrado direito à autodeterminação de um POVO hoje subjugado pala República Federativa do Brasil contra a própria vontade, e também pela adoção de medidas concretas tendentes à obtenção do reconhecimento da sua SOBERANIA, rejeitando, ao mesmo tempo, a nacionalidade brasileira, que é uma farsa, porquanto o Brasil não é nem nunca foi um Estado Nacional, e sim um Estado Plurinacional;

Artigo I: Todos os Povos e Nações do Brasil e do Mundo têm pleno direito à autodeterminação, e seus direitos são iguais, devendo agir com espírito de fraternidade e solidariedade no recíproco reconhecimento dessa condição;

Artigo II: Particularmente o POVO SUL-BRASILEIRO reclama e reivindica seu direito à autodeterminação, invocando as normas de direito internacional que lhe dão guarida, no firme propósito de desligar-se da Federação Brasileira, jurídica e politicamente;

Artigo III: Os cidadãos e cidadãs sul-brasileiros têm pleno direito de invocar a nacionalidade própria;

Artigo IV: Provisoriamente, enquanto não ultimada a sua independência, a Nação Sul-Brasileira proclama o dia 11 de setembro como a sua data maior;

Artigo V: O Povo Sul Brasileiro manifesta a sua mais irrestrita solidariedade aos Povos e Nações do Brasil e do Mundo que inobstante preencherem todas as condições requeridas à autodeterminação, têm esse direito negado, tanto internamente, quanto nos foros internacionais competentes;

Artigo VI: A Nação Sul-Brasileira convocará outros Povos e Nações, cujos direito à autodeterminação tem sido negado, a fim de juntos fundarem a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS POVOS E NAÇÕES INDEPENDENTISTAS (OMPNI), visando obter reconhecimento dos seus direitos frente às disposições das Nações Unidas;

Artigo VII: Os métodos empregados para consagrar o direito à independência da Nação Sul-Brasileira serão pacíficos;

Artigo VIII: Qualquer medida arbitrária cometida injustamente contra militantes da causa libertária do Sul, em razão dessa militância, será considerada agressão à Nação Sul-Brasileira e assim tratada;

Artigo IX: Salvo no que conflitar com as disposições dessa PROCLAMAÇÃO, e enquanto não alcançar sua SOBERANIA, com edição da legislação própria, o Povo sul-Brasileiro se submeterá ao império das leis brasileiras.

Em Piratini, 20 de setembro de 2001

ASSINAM:
- Celso Deucher - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Santa Catarina e Secretário Geral do Grupo de Estudos Sul Livre (Gesul)
- Péricles Meneghetti Jr. - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Rio Grande do Sul
- Oscar Pacheco dos Santos - Presidente do Movimento O Sul é o Meu País do Estado do Paraná
- Sérgio Alves de Oliveira - Presidente do Partido da República Farroupilha do Rio Grande do Sul
- Darci Brondani - Presidente do Movimento Pátria Rio Grande do Estado do Rio Grande do Sul
- Alexsandro Witkoski - Presidente do Movimento República Rio Grandense do Estado do Rio Grande do Sul
- Oscar Alves da Silva - Presidente da Frente pela Independência do Sul do Estado do Rio Grande do Sul

ASSINAM SOLIDÁRIOS
- Marcos Ubeda - Presidente da Força de Libertação Paulista do Estado de São Paulo
- Tiago Bolivar - Coordenador Geral da Liga de Defesa Paulista do Estado de São Paulo