sexta-feira, abril 28, 2006

BRUSQUE NA LUTA:

Na foto, em momento de confraternização na sede do movimento O Sul é o Meu País, grupo de jovens engajados na luta por um Sul Livre em Brusque SC. Esta sendo marcada para os próximos dias reunião de trabalho da Comissão Municipal daquele município, que agora, ampliada e com o fortalecimento de uma série de grupos de apoio nos colégios na cidade. Bom trabalho garotada. A causa agradece a garra e a perseverança com que vocês tem mantido a luta.

MAIS INFORMAÇÕES:

SIMBOLOS NACIONAIS PARA O SUL LIVRE

POR QUE AINDA NÃO TEMOS BANDEIRA, HINO, MOEDA, REGIME DE GOVERNO PARA O NOVO PAÍS?

Em 15 anos de trabalho em prol da discussão sadia e aberta dos ideais defendidos pelo Movimento O Sul é o Meu País, estamos acostumados a receber em nossa sede correspondências as mais diversas, perguntando quais seriam os símbolos deste novo País que propomos. Como a maioria das indagações partem sempre dos nossos mais jovens simpatizantes, não os culpamos pela falta de entendimento do que seja o Movimento. Os mais experimentados na luta já sabem que este movimento não apresentou até agora um projeto de país onde tais temas fossem contemplados.

Analisamos a questão do ponto de vista, de que se trata de um vicio herdado do Brazil, onde as coisas vem sempre prontas. A nossa mente ainda acostumada e muitas vezes amestrada ao que quer Brasília trabalha em buscar a critica ou o apoio baseado no que nos apresentam de cima para baixo. Sempre os iluminados de plantão do alto das suas sabedorias baixam àss regras, as normas, as leis, os símbolos, enfim as suas verdades. Resta a nós aqui embaixo da pirâmide muito pouco que não seja discutir, muitas vezes "amestradamente" o que já esta decidido lá encima. A tal democracia do estado brasileiro é fachada e povo só participa para fazer a coreografia e fechar com chave de ouro a "festa democrática" que as oliguaquias políticas donas do poder promovem. Não raras vezes acreditamos que fomos nós mesmos que fizermos as coisas do jeito que elas estão.

Recebemos todos os dias, em nossas discussões, perguntas do tipo: Qual regime que o Sul vai adotar caso se separe? Qual vai ser o nome do País? Qual a Moeda? Qual o Hino? etc etc etc. A resposta tem que ser sempre a mesma: Este movimento não tem as formulas prontas. Sua existência visa justamente fomentar este debate com a sociedade Sulista e fazer brotar dela, as respostas a estas perguntas.

Temos que nos acostumar a fazer o caminho inverso. Ou seja, não mais esperar que um Grupo dite tudo como deve ser e a gente só tenha as opções de discutir e dizer sim, por que já está resolvido e vai ser assim. O que o Movimento O SUL É O MEU PAÍS quer é justamente fazer nascer do nosso meio, das nossas idéias, do nosso povo, este novo país, seu nome, seu hino, sua bandeira, suas convicções ideológicas para formação do Estado nacional.

Seria fácil ter um projeto de país pronto, com idéias nascidas da cabeça de meia dúzia de companheiros e dizer que este seria o novo país e quem quiser nos seguir que nos siga, quem não quiser que procure outro movimento. Mas definitivamente não é isso que queremos e não é isso que vai ter que acontecer. Nós, como coletivo pensante, temos que cultivar o debate sobre estes temas. Fazer nascer do nosso meio o que será nosso país um dia. Portanto nada de um país pronto de momento.

Mas é importante que se diga, que este movimento está pensando nisso e colhendo as sugestões de todos os setores da sociedade. Todas elas estão sendo catalogadas e deverão fazer parte do nosso PROJETO DE PAÍS que será posto em discussão após setembro de 2007. Esperamos, até lá, que o movimento tenha lideranças suficientes e preparadas em todos os municípios do Sul, para gerenciar tal discussão. Mas é importante frisar: trata-se de um PROJETO DE PAÍS nascido das milhares de discussões interativas, nos encontros, congressos, palestras, comunidades, fóruns na internet, listas de discussões e tantos outros meios já implantados para canalizar estas informações. Portanto, temos quase um ano e meio para debater o assunto.

Este projeto, só poderá ser finalizado e quem sabe, posto em votação plebiscitária, quando discutido amplamente por todos os setores da sociedade Sulista. E quando terminar sua discussão, certamente, estaremos preparados para em definitivo, usar os meios democráticos necessários para estabelecer a vontade do povo Sul-Brasileiro, diante da comunidade nacional e internacional.

Até setembro de 2007, as boas idéias e projetos surgirão com toda certeza. Tudo depende de nossa participação ativa nos debates.

ZATTI LANÇA LIVRO "O PARANÁ E O PARANISMO"

A solenidade oficial de lançamento de mais um livro do escritor e companheiro de ideais do Gesul e Movimento O Sul é o Meu País, Carlos Zatti, não poderia ter local e data mais apropriados: O dia do Tropeiro e na cidade histórica de Lapa, no Paraná. Sob o título, "O Paraná e o Paranismo", Zatti exalta com esta obra os valores inerentes ao povo paranaense, suas origens e sua história de luta na formatação de uma identidade cada dia mais firme e forte diante do cenário nacional e internacional.

Na solenidade de lançamento do livro, o autor fez um pronunciamento, que por seu valor histórico, reproduziremos aqui. De acordo com ele, O livro tem o foco, em última instância, de dizer que os paranaenses têm identidade, sim; que o Paraná não é um mero aglomerado de pessoas despersonalizadas, mas sim de gente distinta e que pode ser identificada entre os demais grupos humanos".

E continuou: "Uma pena não estar presente a nossa Secretária da Cultura do Estado, para ouvir a palestra de hoje e tomar conhecimento do patrimônio imaterial da Lapa, que é o patrimônio do Paraná Tradicional e, então, parar de repetir "diversidade", "diversidade", "diversidade". Ela acredita e transmite ao povo que é a diversidade que identifica o paranaense. E nessa insistência, como uma verdadeira discípula de Goebbels, fez com que os incautos acreditassem nela. Ora, como pode a diversidade identificar alguma coisa, se o diverso não tem identidade? Não é possível a diversidade antes da unidade, as variantes antes da forma original. Nossa unidade é o paranismo ponteado pelo tropeirismo.

O tropeiro é o nosso arquétipo, seja ele peão ou estancieiro, seja ele escravo ou “de tiro longo”, porque em sua volta estão as fazendas de criação e, nas fazendas as lidas tradicionais que criaram usos, costumes e até o nosso modo de falar... o sotaque biriva... as bombachas, que muitos paranaenses de nossos dias, relutam em aceitar como nossa indumentária... e, que até discriminam o chimarrão quando na verdade a erva-mate é nativa/originária do vale do Iguaçu. Quantas vezes vemos conterrâneos apontarem para alguém de cuia na mão e dizer "olha lá um gaúcho", indevidamente, porque no pampa a erveira não se desenvolve, e o pampeano, se quiser chimarrear, é obrigado a comprar a erva aqui na serra, onde ela cresce harmoniosamente com o pinheiro do Paraná.
Quando os índios do Guairá foram expulsos e migraram para a região missioneira do Rio Grande, foram eles que levaram mudas e sementes de erva para aquela região e eles, índios do Paraná, juntamente com os tropeiros, é que ensinaram os pampeanos a tomar o chimarrão. A diversidade cultural que a Secretaria de Estado se refere (e isso ouço há uns 30 anos) seria a existência dos grupos folclóricos ucranianos, alemães, italianos, poloneses, cantry’s, japoneses, etc?... Tais grupos preservam artes culturais daqueles países e não as nossas tradições. Foi de tanto ouvir agruras daquela Secretaria, que resolvi escrever “O PARANÁ E O PARANISMO”.

UM JOVEM GUERREIRO PELA LIBERTAÇÃO SULINA

Para os que teimam em julgar os defensores do Sul pela suas idades, Rafael Paleoro Cândido é um exemplo para o Movimento O Sul é o Meu País. Residente em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, Rafael é coordenador da maior comunidade de apoio ao Movimento no Orkut ( http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=939184 ) e vem mantendo-a e divulgando a causa Sulina com uma invejável bravura. É na figura lendária dos nossos antepassados Farrapos que se inspira esse guerreiro por um Sul Livre, Independente, Soberano e Solidário. A ele, o Movimento só tem a agradecer e desejar que continue sendo esta chama viva da liberdade do Povo Sul-Brasileiro.

AUTODETERMINAÇÃO, BOM NEGÓCIO PARA TODOS

Jorge Ernesto Macedo Geisel*

"O mundo moderno abriu a discussão ampla e necessária, para que a era dos Estados-Nacionais, que se autodenominavam indissolúveis pela força e pela discriminação, possa ser reconfigurada, pacificamente, sem os constrangimentos das imposições políticas petrificadas".

Ninguém discute que países menores são mais fáceis de governar. Também, todos sabem que o potencial de um país moderno, não está em sua extensão territorial, mas no tipo de povo que o habita, no tocante ao grau de educação, saúde e produtividade, além de outros ítens que o qualificam como desenvolvido. E, principalmente, a maior ou menor participação democrática do seu povo nas decisões locais, regionais e nacionais. Em nosso mundo atual, fala-se da Autodeterminação, uma expressão da Soberania Popular e do Direito Natural, também sacramentada pelas Nações Unidas.

Os grandes impérios caíram por terra. O primeiro país de grande extensão territorial a se dar conta de que sua separação da metróple não lhe dava garantia nenhuma na perpetuação de integridade com unidade, foi a confederação nascida das treze colonias inglesas na América. Cedo se deram conta, de que tão pouco uma confederação em moldes clássicos, lhes concederia governabilidade mínima indispensável à garantia de recebimento de créditos privados, principalmente os havidos por conta da guerra pela autodeterminação. Uma confederação havia nascido à beira de uma bancarrota geral e de inflações monetárias monumentais.

A antevisão de homens de uma elite ilustrada, consideraram que a única garantia face um mundo em permanente transformação, passava por um novo pacto confederativo. Assim, no Congresso de Filadelfia nascia a notável e duradoura Constituição dos Estados Unidos da América.

O maior efeito constitucional sobre a Confederação, foi o de instituir um governo central que respondesse pela soberania, pela defesa conjunta dos Estados e pela emissão e administração política de um monopólio monetário, além de direitos individuais básicos, que protegessem a cidadania, igualmente, em todo o território norte-americano.

O novo tipo de governo, assim instalado, foi a surprêsa política do Século XVIII. Os diversos soberanos da Europa monárquica tiveram que engolir sapos, e acreditavam ser apenas uma "utopia americana", a reedição do ciclo antigo romano, da República desmororando para o renascer de uma monarca que, enfím, salvasse um império da anarquia.

Não fugindo ao centro de nossas atenções, a Confederação Americana inovou na história política, criando uma União e seu Governo Federal (federal, como simples abreviatura de confederal...) e seus defensores passaram, assim, a ser considerados "federalistas". Muito bem, este governo instalado, desocupou os Estados daquelas preocupações que diziam respeito a defesa, moeda e relações exteriores. Continuaram, portanto, a usufruir de uma ampla autodeterminação.

A autodeterminação era um fato de aplicação tão ampla, que os Estados do Sul resolveram separar-se da União. E assim fizeram, sem qualquer outra conseqüência de resistência por parte do Norte, ou pela própria União. A famosa Guerra da Secessão teve início quando os confederados do Sul atacaram um forte, propriedade da União. O "gancho jurídico" resultou no entendimento de uma declaração de guerra. Ao término da luta, o termo Confederação passou a ser discriminado e fatalmente substituído pela abreviatura "Federação".

"Federação", portanto, não deveria ser distinguida de Confederação, conforme muitos doutos modernos têm propalado. A Confederação Suiça tem uma Constituição Federal, e nem por isso deixou de ser uma "união confederada"...O Brasil, vindo de um Império monárquico, pretendeu federalizar-se, mas continua um Estado fortemente centralizado e alérgico à democracia, direta ou indireta e, fundamentalmente, à prática do princípio de autodeterminação de seus próprios povos.

Os Estados Unidos, não só eram vastos, como incorporaram grandes territórios à União. Qual o segredo de sua unidade e integridade? Sem dúvida, a autodeterminação dos seus Estados, visível em todos os aspectos da vida prática, legislativa e judiciária, de populações que habitam seus cinqüenta Estados federados.

O Reino Unido seguiu os mesmos passos democráticos. Assim, mesmo após o processo de descolonização, foi criado o "Commonwealth", uma associação política de Estados independentes, que nada mais é do que uma confederação ampliada, transnacional, sob a proteção comum da Coroa do Reino Unido.

As conseqüências da autodeterminação, inserida no contexto das relações políticas internas dos países mais notáveis, são vistas nos noticiários do dia-a-dia: plebiscito separatista em Quebec, plebiscito republicano na Austrália, plebiscito sobre a adesão da Suiça à Comunidade Européia, consultas sobre a fixação monetária do Euro, plebiscitos diversos nos Estados da União Americana.

O que distingue a Autodeterminação é a Democracia, quando os povos podem até decidir se permanecem ou não submetidos ao mesmo Estado, principalmente quando imposto às gerações anteriores de forma absolutista e ou não democrática. Não existe nada de racionalmente democrático, quando um Estado se considera anterior ao próprio povo que o tenha instituído para servir aos seus interesses.O sentimento espúrio de que ele é o objetivo final de uma sociedade humana, e não os próprios seres humanos que o contrataram, também é comum em países com a tradição infeliz do absolutismo e ou autoritária do Poder.

O mundo moderno abriu a discussão ampla e necessária, para que a era dos Estados-Nacionais, que se autodenominavam indissolúveis pela força e pela discriminação, possa ser reconfigurada, pacificamente, sem os constrangimentos das imposições políticas petrificadas. Aliás, não há possibilidade nenhuma em considerar-se democrática uma constituição qualquer, que possa preender eliminar a vontade soberana de povos, ainda mais se federados , através de seus próprios representantes constituintes. Tal Lei Fundamental já nasce morta, por vício de origem - extensão ilegítima de mandato. Nem mesmo, se aprovada por um referendo popular. Tamanha ignomínia poderia ser denunciada a qualquer tempo no futuro.

Estamos em novo Século, de um novo Milênio, onde os manda-chuvas das oligarquias que decidiram congelar a Autodeterminação, para benefício de suas regalias odiosas e permanentes, em constituição de encomenda para impedí-la por meros dispositivos que discriminam autonomias e as liberdades, devem pôr suas barbas de molho. Como disse um historiador japonês: "quando um povo sabe onde quer chegar, o mundo se curva para deixá-lo passar."

*O autor é Advogado no Rio de Janeiro, autor de "Versos para Separar" (Martins Livreiro Editor - 1992).

POR QUE O SUL É O MEU PAÍS?

"Pagamos impostos e não vemos a cor do dinheiro. Somos governados por 90% de políticos que nunca votamos e que sequer conhecem nosso estado, nossa região. Com nossa independência traremos o centro político para onde seja "tangível" a nós, aonde possamos exercer, pelo menos, o direito de cobrança, de gritar e ser escutado. Já que o federalismo forte e verdadeiro não interessa ao Brasil, passemos já ao que, a nós, interessa: a independência".
(ADRIANO D´AVILA)

DETURPAÇÕES DA IDÉIA SEPARATISTA

J. Nascimento Franco*

" Urge rechaçar a pecha de racismo atirada contra os que apenas protestam contra a deterioração das condições de vida nos Estados sulinos. Essa deterioração começou há muito tempo e está avançando em ritmo acelerado"

A idéia separatista sempre existiu e nunca pôde ser sufocada definitivamente pelas forças repressivas da União. Já a unidade nacional é ensinada desde os primeiros dias escolares, nas aulas de geografia e história e, por força do hábito, pela mídia. Mas à medida que a inteligência ganha autonomia, o jovem vai tomando conhecimento de respeitáveis opiniões no sentido de que a unidade territorial e política constitui em embaraço ao desenvolvimento dos Estados. Por isso, o tema separatista até há pouco vinha sendo tratado de forma mais desinibida apenas pelos sociólogos e historiadores, em obras especializadas. No comum, a unidade Nacional indissolúvel é tese oficial apoiada por comodismo, interesse ou pouca afeição a seu torrão natal...

De todo modo, só por má fé alguém pode misturar com o neonazismo praticado por alguns extremistas, entre os quais os "skin-heads". A confusão nasceu da deturpação de um líder separatista sulino por uma repórter da rede Globo, tão primária quanto despreocupada com a ética profissional. Homens cultos e bem intencionados, chegaram a ser enganados por essa distorção, mas logo perceberam que o separatismo tem outras e mais profundas motivações, enquanto o neo-nazismo tem origens diferentes, segundo constatou importante estudo levado a efeito em fins de 1993 pela Universidade de Tel Aviv, sobre a expansão do neo-nazismo no Brasil e nos demais países da América do Sul. Após alentada pesquisa, foi elaborado um relatório comprovando que focos neo-nazistas proliferam também no Norte e no Nordeste orientados por organizações montadas em Belém e no Recife, e estimulados por uma colônia de refugiados alemães residentes na cidade de Honebau no Paraguay.

Fatos como este desmistificam a relação que se pretende estabelecer, e que nunca existiu, entre o racismo neo-nazista, e os movimentos separatistas, notadamente os de São Paulo e os integrantes do Movimento "O Sul é o meu país", criado no Paraná e em Santa Catarina e Rio Grande do Sul que no geral, objetiva apenas provar que a unidade nacional é lesiva a seu Estado.

Na verdade, a pecha de racismo é argumento dos que não têm argumentos para opor à aspiração secessionista dos Estados sulinos a qual deve ser respeitada como expressão do mais legítimo patriotismo. Em carta dirigida à "Folha de São Paulo", o sr. Jorge Ernesto Macedo Geisel, ardoroso separatista gaúcho, escreveu: "Os críticos de plantão do separatismo na falta de maiores argumentos, sempre descambam para o racismo. Os diversos movimentos patrióticos que anseiam pela liberdade não são levados por este sentimento tão explorado, que pretende transformar um sentimento natural, brotado do amor ao torrão natal, em simples guerra fratricida. Uma separação de caráter político certamente não vai piorar as relações hoje existentes entre os atuais federados".

Revolta dos ricos, é a pecha sempre aplicada às reivindicações dos Estados sulinos a maior retorno das verbas federais, já que são os maiores contribuintes os cofres da União. Um historiador ilustre Professor Mário Maestri, publicou um ensaio de alta Erudição, sustentando de um lado que os movimentos secessionistas Gaúchos não teriam raízes na Revolta Farroupilha e, de outro lado, que eles pretendem, em ultima análise fragmentar o Bloco nacional e descartar a contribuição tirada dos Estados ricos em favor dos economicamente menos aquinhoados. Para terminar, o articulista socorre-se de exemplos que desaconselhariam a separação, qual seja o da Eslovênia, que se livrou da indesejada união Iugoslava, para se colocar de fato na condição de quase protetorado da Alemanha. Nenhum símile poderia ser mais inadequado, porque a falsidadade da tese da inviabilidade das pequenos países é comprovada pelos exemplos da Holanda e da Suíça, da República Tcheca e de quase todos os países sulamericanos.. Ademais, tanto o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que aspiram unir-se em um estado soberano, como o Paraná e São Paulo, são, sob todos os enfoques, muito maiores que a Eslovênia e, por isso, não correriam o risco de, uma vez separados, se transformar em protetorado do Brasil remanescente...

Alega-se que separatismo é subproduto da riqueza sulina, que não quer misturar-se com a pobreza de outras regiões. Ocorre que a chamada riqueza sulina não é assim tão grande, dado que São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também têm bolsões de pobreza nada pequenos. Para confirmar isso, basta percorrer o litoral paulista e determinadas regiões daqueles Estados. Aliás, é precisamente para superar essa realidade que o Sul reclama tal como também Nordeste, mais ampla autonomia e o direito de reter maior porção dos tributos que produzem e de usá-los em beneficio da população local.

Contrariamente à suposição de que Pobreza só existe no Norte e no Nordeste, escreveu outro riograndense, o jurista Sérgio Alves de Oliveira: "À primeira vista pode parecer que um eventual movimento emancipacionista do Sul significa o mesmo que uma postura "egoísta", já que relativamente a outras regiões nacionais essa região chega a ser considerada "rica", bem alimentada e assim por diante. Mas se não pode ser negado que grandes diferenças dão a sua presença, menos verdade não é que elas existem mais em decorrência da maior miséria que está acampada nessas outras regiões. Tanto é assim que também o povo sulino não tem o privilégio de viver em nenhum paraíso, sofrendo a mesma exploração que aqueles".(A independência do Sul - Martins Livreiro Editor). De qualquer forma, é injustificável a pretensão de se inculcar ao Sul o encargo de custear o desenvolvimento de outras regiões.

Sabe-se que cerca de 11 bilhões de dólares foram na década de 1980 remetidos para o Norte e nordeste. O que não se sabe e se estes bilhões foram adequadamente aplicados na solução do problema das secas. Ainda há pouco um vice-governador de São Paulo publicou um longo artigo em que atribuiu ao povo paulista a obrigação de solucionar os problemas do Brasil, a pretexto de que assim estará resolvendo os seus próprios... A certa altura, escreveu o vice-governador nada menos que isto: "Os desequilíbrios são do Brasil todo e São Paulo é a grande síntese do todo brasileiro. Tem papel crucial e desempenhar para que se reduzam no país as desigualdades sociais e regionais e se criem novos horizontes de progresso". A despeito de considerar São Paulo como co-responsável pela solução dos problemas de outros Estados, o vice-governador mesmo registra que em contra-partida somos sempre detestados: "Pode-se arguir que há certa "mà vontade, nos outros Estados doBrasil (salvo em algumas partes limítrofes, como Sul de Mato Grosso e de Minas e o Norte do Paraná) em relação à "Pátria Paulista". A imagem de São Paulo desperta reações contraditórias, mas é suficientemente negativa para que a população brasileira não aceite com facilidade que o Estado dos bandeirantes, além de ser o grande pólo econômico, tenha no plano político expressão equivalente".

Esses dois tópicos chegam a ser, desconcertantes, porque ao nosso vice-governador caberia cuidar de resolver os problemas de São Paulo, que ele mesmo reconhece serem inúmeros, tanto que poucas linhas depois anota que dentro do território paulista há desníveis a serem superados, tal como o da mortalidade infantil, que segundo diz, é de 22 por 1.000 na região de Campinas e de 68 por 1.000 na de Itapeva. Nas suas preocupações com os problemas de outros Estados, esqueceu-se o Dr. Aloysio Nunes Ferreira de que jamais chegaremos a superar nossos próprios desníveis, se tivermos de dedicar nossos esforços para superar o dos outros. Um ex-prefeito chegou a alertar que "São Paulo precisa parar", contrariando o chavão segundo o qual não podemos parar... Nesse objetivo temos de repelir manifestações, masoquistas ou insinceras, segundo as quais devemos descarregar sobre os ombros sulistas a solução das dificuldades do Brasil inteiro.

Urge também rechaçar a pecha de racismo atirada contra os que apenas protestam contra a deterioração das condições de vida nos Estados sulinos. Essa deterioração começou há muito tempo e está avançando em ritmo acelerado. O favelamento urbano cresce de forma impressionante e já se implanta em zonas centrais das maiores cidades do interior, até há pouco tempo desconhecedoras desse triste fenômeno social.

Em síntese, o separatismo tem por causa a inexistência de um autêntico sentimento de fraternidade cimentando a unidade nacional. A carga tributaria federal suportada pelos Estados e o minguado retomo que recebem, a ineficácia da União como responsável pela coordenação do desenvolvimento harmônico dos Estados, são as causas reais que inspiram o sentimento separatista. Atribui-las a racismo, animosidade do Sul contra o Norte e o Nordeste, ou de Estados ricos contra Estados pobres, é distorção ditada pela má fé, pela ignorância ou pelo desamor a seu próprio torrão natal.

* J. Nascimento Franco é advogado Constitucionalista em São Paulo, autor de Fundamentos do Separatismo (Panartz - 1993) e mais de 100 obras de direito constitucional.